Plenário
06/02/2024
Ao vivo: Plenário vota alteração que permite julgar ações semelhantes de maneira conjunta
Senadores analisam PL 5.020/2019, que altera a Lei dos Juizados Especiais e Criminais, permitindo que ações semelhantes sejam julgadas em um mesmo juizado. O Plenário também deve votar o PL 5.543/2020, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
