Plenário

25/08/2021

Senado analisa PL 2847/2021 que amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)

Ainda na pauta outros seis itens, como o PL 2110/2019 que altera a lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.