Plenário

13/07/2021

Mudanças na legislação eleitoral e em limite de emendas para combate à covid-19 na pauta

Nesta sessão deliberativa, senadores analisam projeto que derruba trecho de portaria do Ministério da Saúde que limita valor de emendas parlamentares destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Também na pauta mudanças na lei eleitoral. Um dos projetos veda a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule a discriminação. Outros dois projetos tratam das candidaturas a cargos com eleição proporcional.