Plenário

18/05/2021

Projeto que obriga o SUS a manter plataforma com dados dos pacientes na pauta da sessão

Senadores analisam na sessão deliberativa projeto que torna obrigatória a manutenção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes. Também na pauta a renegociação de débitos com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO); o uso de videoconferência para audiências de custódia durante a pandemia; e a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.