Plenário

19/05/2020

Sessão Deliberativa Remota - Suspensão do Enem 2020

Sessão deliberativa destinada à apreciação do PLV 9/2020, que facilita a venda de imóveis da União, do PL 1179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia de covid-19, do PL 2324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para tratamento de pacientes do SUS com covid-19 ou Síndrome Aguda Respiratória Grave, e do PL 1277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública.

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