Plenário

28/04/2020

Sessão Deliberativa - Remota - Estatuto da Embratur

Sessão em sistema remoto destinada à apreciação do Projeto de Lei de Conversão 8/2020, oriundo da MP 907/2019, que reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo integrante do Sistema S.