Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ESCALA 6 POR 1: REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO
SENADORA LEILA BARROS VAI RELATAR MP QUE ZERA TAXA SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS
ELEIÇÕES 2026: ATENÇÃO AOS VOTOS PARA O SENADO. NESTE ANO SÃO DUAS VAGAS!
BOA NOITE! TRABALHAR MENOS, DESCANSAR MAIS E SEM PERDER SALÁRIO. A PROPOSTA QUE PODE MUDAR A JORNADA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. A VOTAÇÃO DEVE OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA.
A PEC REDUZ DE 44 PARA 40 HORAS A JORNADA MÁXIMA SEMANAL E GARANTE DOIS DIAS DE DESCANSO POR SEMANA, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO. O RELATOR DA PROPOSTA SOBRE O FIM DA ESCALA 6 POR 1 RECOMENDA A APROVAÇÃO DO TEXTO QUE VEIO DA CÂMARA E REJEITA AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENADORES. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO:
Em sessão no Senado Federal, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, afirmou que categorias como a dos comerciários mal têm tempo de ver a família por conta da escala de seis dias de trabalho por apenas um de descanso. E defendeu a PEC.
(Ricardo Patah) "Não é isso que nós queremos; nós queremos ter um país cidadão, e não um país de castas."
Já o Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, Ivo Dall´Acqua, alertou que não existe uma única realidade empresarial e a redução da jornada deveria acontecer por meio de negociação coletiva.
(Ivo Dall'Acqua) "O pequeno comércio do interior enfrenta desafios diferentes daqueles de uma empresa exportadora. As necessidades do comércio atacadista não são as mesmas do varejista."
De acordo com o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, a transição será gradual: dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, o teto da jornada semanal cairá para 42 horas, com dois dias de folga. Ao final de um ano, o limite máximo será fixado definitivamente em 40 horas semanais.
E A SENADORA LEILA BARROS FOI ESCOLHIDA COMO A RELATORA DA COMISSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABOU COM A CHAMADA “TAXA DAS BLUSINHAS”. O PRESIDENTE DO COLEGIADO É O DEPUTADO REGINALDO LOPES.
A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO QUE ANALISA A EMEPÊ SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA, QUANDO PODE SER APRESENTADO E VOTADO O RELATÓRIO DE LEILA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A chamada “taxa das blusinhas” é o Imposto de Importação de 20 porcento cobrado sobre compras internacionais de até 50 dólares, cerca de 250 reais. A cobrança foi criada em 2024 e suspensa em maio deste ano pela medida provisória 1357. A relatoria da Comissão que analisa a MP ficou com a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela afirmou que concorda com o texto inicial da medida, mas irá ouvir a todos os setores produtivos para a construção do relatório.
(senadora Leila Barros) "É isso que eu quero deixar muito claro, que é uma característica minha, né, de conversar com todos, ouvir a todos, mas o texto inicial que já foi apresentado para nós já nos agrada, mas não abriremos mão de conversar com todos."
A próxima reunião da Comissão, na qual deve ser apresentado o relatório, será nesta segunda-feira, 31 de agosto, às quatro da tarde. Neste mesmo dia deputados e senadores da Comissão podem votar o texto. A ideia é que a MP seja aprovada na Câmara e no Senado durante o esforço concentrado que ocorrerá até 4 de setembro, antes do prazo de perda de validade da medida que é 8 de setembro.
AVANÇOU NO CONGRESSO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UMA NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS.
O TEXTO FOI APROVADO PELA COMISSÃO MISTA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA
No caso dos motociclistas, o dinheiro poderá ser usado na compra de motocicletas, motonetas e ciclomotores novos. Também poderão ser financiadas motos e bicicletas elétricas, além de equipamentos e infraestrutura ligados à atividade. O relatório aprovado incluiu também o transporte escolar, e definiu ações específicas para profissionais mulheres e pessoas com deficiência.
Para a presidente da comissão, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a medida provisória ajuda a melhorar as condições de trabalho desses profissionais.
(senadora Leila Barros) "Para milhões de brasileiros, o veículo não é um bem de consumo, é um instrumento de trabalho. É o que coloca comida na mesa e sustenta uma família."
Para ter acesso ao financiamento, entregadores e motociclistas de aplicativos terão de comprovar pelo menos seis meses de cadastro na plataforma e um mínimo de cem corridas ou entregas.
Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
UM PROJETO QUE COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO PODE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS.
A PROPOSTA OBRIGA A ANVISA A TORNAR PÚBLICO CADA PASSO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REGISTRO, PARA QUE PACIENTES, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SAIBAM EM QUE ETAPA ESTÁ O PROCESSO. A MEDIDA NÃO MUDA A AUTONOMIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA AGÊNCIA. REPÓRTER MARCIO MATURANA
O novo projeto foi anunciado pelo senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, na quinta-feira, durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a suspensão de um medicamento para distrofia muscular de Duchenne:
(senador Hermes Klann) "Acabo de dar entrada em um projeto de lei para aumentar a transparência da Anvisa nos processos de registros de medicamentos destinados a doenças raras, trazendo segurança e informação a todos."
Doenças raras atingem cerca de 13 milhões de brasileiros. Quando existe tratamento, os remédios costumam ser caros e precisam passar um processo de testes até a aprovação pela Anvisa. O objetivo do projeo é dar previsibilidade a pacientes, famílias e profissionais de saúde, sem interferir na autonomia técnico-científica da Anvisa.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E O GOOGLE FECHARAM UM ACORDO PARA IDENTIFICAR O USO ILEGAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
UMA FERRAMENTA VAI IDENTIFICAR O USO INDEVIDO DE IMAGENS DE CANDIDATOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A tecnologia, chamada de Likeness ID, está disponível para usuários maiores de 18 anos e é capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzem a imagem de uma pessoa. A iniciativa busca ampliar a capacidade de rastreio, no YouTube, de materiais sintéticos e falsos que explorem indevidamente a identidade de quem está na disputa eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a iniciativa busca preservar direitos fundamentais no ambiente da internet e contribuir para a confiança nas eleições.
(ministro Kássio Nunes) "O momento em que celebramos essa parceria é crucial. Isso porque é de conhecimento comum o potencial danoso do mau uso da inteligência artificial generativa."
Para aderir ao sistema, a candidata ou o candidato precisa ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área destinada à busca de conteúdo por semelhança. Depois de um cadastro, a plataforma cria um registro biométrico da aparência do usuário. Cabe ao candidato analisar o material localizado e decidir se houve uso indevido de sua imagem. Se entender que sim, poderá solicitar a remoção. Havendo violação das regras da plataforma, o conteúdo poderá ser retirado do ar.
E NESTE ANO, O ELEITOR VAI VOTAR EM DOIS SENADORES, MAS, ATENÇÃO: SÃO DOIS SENADORES DIFERENTES! UM VOTO PARA CADA CANDIDATO OU CANDIDATA. PRIMEIRO, O ELEITOR ESCOLHERÁ UM CANDIDATO E CONFIRMARÁ A ESCOLHA. EM SEGUIDA, REGISTRARÁ O OUTRO VOTO. SE O ELEITOR REPETIR O MESMO NÚMERO NAS DUAS OPORTUNIDADES, APENAS O PRIMEIRO VOTO SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO. O SEGUNDO SERÁ ANULADO AUTOMATICAMENTE PELA URNA ELETRÔNICA.
E, PARA AJUDAR O CIDADÃO A SE INFORMAR MELHOR, O SENADO FEDERAL CRIOU UMA PÁGINA ESPECIAL PARA A COBERTURA DAS ELEIÇÕES. O SITE PODE SER ACESSADO POR MEIO DO ENDEREÇO: “LINK.SENADO.LEG.BR/ELEICOES”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA //
