Jornal do Senado

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EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO ANALISA PROPOSTA QUE ATUALIZA SERVIÇO DISQUE IDOSO PROJETO DÁ PRIORIDADE A INICIATIVAS VOLTADAS AO ESPORTE FEMININO LEI GARANTE CONTINUIDADE DE RECURSOS PARA PROJETOS DE COMBATE AO CÂNCER BOA NOITE! O PROJETO QUE BUSCA ATUALIZAR O PROGRAMA DISQUE IDOSO, CRIADO EM 2007, PODE SER ANALISADO PELOS SENADORES. O OBJETIVO É AMPLIAR A PREVENÇÃO A MAUS-TRATOS, O ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS DIREITOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o texto muda o nome do Programa Disque Idoso para Disque Pessoa Idosa e amplia as suas funções já que além de receber denúncias de maus-tratos e violência, passará a oferecer também informações sobre direitos, acesso a benefícios, programas governamentais e serviços públicos. Paim explicou que o atendimento será feito dentro do atual Disque 100, serviço gratuito focado no atendimento a grupos vulneráveis, sem a necessidade de criar uma nova central telefônica. Segundo ele, a proteção da pessoa idosa vai além do combate à violência. (senador Paulo Paim) "Amplia os serviços oferecidos, colocando a pessoa, seus direitos e sua dignidade no centro da política pública." A proposta busca ainda fortalecer a articulação entre os órgãos de assistência social, saúde, segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública e conselhos de direitos. O SENADO PODE VOTAR UMA PROPOSTA QUE PERMITE O USO DA RENÚNCIA FISCAL DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NO INCENTIVO AO ESPORTE, PARA PRIORIZAR  PROJETOS VOLTADOS AO ESPORTE FEMININO E DESTINA NO MÍNIMO DEZ POR CENTO DOS VALORES A ESSAS INICIATIVAS. REPÓRTER LANA DIAS. . Em audiência pública na Comissão de Esporte, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, relatou a desigualdade no setor, algo que a proposta busca combater. (Sen. Teresa Leitão) "Não é porque a gente compete mulheres com mulheres, mas é porque você, comparando o que o futebol oferece aos homens com o que o futebol oferece às mulheres, com o que o voleibol oferece aos homens com o que o voleibol oferece às mulheres, em termos de condições de prática esportiva, A proposta prevê limite máximo de valores por proponente, critérios de distribuição regional, equilíbrio entre modalidades esportivas e critérios de alternância ou limitação de acesso a tratamento prioritário, para evitar concentração excessiva. UMA NOVA LEI, APROVADA PELO SENADO E SANCIONADA PELO EXECUTIVO, GARANTE ATÉ 2031 A CONTINUIDADE DO INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE DESTINAM RECURSOS A PROJETOS DE COMBATE AO CÂNCER E DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.  A proposta chegou ao Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados e foi analisada em regime de urgência pelo Plenário. A relatoria ficou com a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que defendeu a manutenção do mecanismo como forma de dar previsibilidade às instituições que dependem desses recursos. "A prorrogação garantirá a possibilidade de que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como, por exemplo, as APAES, o GRAAC, que é o Grupo de Apoio Adolescente à Criança com Câncer, por exemplo, e centros especializados em reabilitação e hospitais do SUS, tenham previsibilidade orçamentária para atendimentos e pesquisas." O Pronon e o Pronas/PCD permitem que recursos privados sejam direcionados a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde. O primeiro é voltado à prevenção e ao tratamento do câncer. O segundo apoia ações de prevenção e reabilitação de pessoas com deficiência.   TAMBÉM FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A LEI APROVADA PELO SENADO QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, PIBID, COMO POLÍTICA DE ESTADO. A NORMA ESTABELECE OBJETIVOS, MODALIDADES DE BOLSAS E REGRAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER: . A nova regra estabelece que o Pibid será desenvolvido no Ministério da Educação e na Capes, em parceria com instituições de ensino superior e redes públicas de educação básica. As ações de formação poderão ser voltadas às diferentes etapas e modalidades da educação básica. Isso inclui educação do campo, escolar indígena, escolar quilombola, especial, bilíngue de surdos e de jovens e adultos.  A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou a importância da iniciativa. É certo que o fortalecimento da docência por meio do PIBID é um instrumento direto e hábil para assegurar a qualidade do ensino. O programa pode contribuir com a realização do princípio constitucional de valorização dos profissionais da educação. Deste modo, o PIBID atua diretamente na raiz dessa valorização. Foi vetado o artigo que tratava das despesas do programa. O dispositivo previa que elas seriam custeadas por dotações orçamentárias destinadas anualmente ao MEC e à Capes e proibia a redução dos valores das bolsas e o contingenciamento das despesas do programa. TRINTA E OITO POR CENTO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO PAÍS JÁ SOFRERAM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. FOI O QUE REVELOU UMA PESQUISA INÉDITA DO SENADO. AS VÍTIMAS AINDA ENFRENTAM O DESPREPARO DOS AGENTES PÚBLICOS NA HORA DA DENÚNCIA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. 83% das mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica não denunciam o agressor, porque na maioria das vezes se trata de um marido ou parceiro de quem dependem economicamente.  Os dados apresentados em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos também apontaram que apenas 31% dessas vítimas buscam uma delegacia especializada. E ainda enfrentam barreiras físicas, e dificuldades no atendimento. Como destacou a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa. Ou por ignorância, ou por negligência, ou por falta de sensibilidade à sua condição de deficiência.  De acordo com a pesquisa, mulheres com deficiência estão mais expostas à violência sexual e financeira. Para Priscilla Selares, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os novos dados poderão embasar mais iniciativas governamentais. E, com isso, conseguir desenvolver e articular políticas públicas que sejam mais específicas. A pesquisa feita pelo instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência é a primeiro da série histórica, iniciada em 2005, a destacar especificamente a realidade das mulheres com deficiência.  OS BRASILEIROS VÃO ELEGER NO DIA 4 DE OUTUBRO MIL E CINQUENTA E NOVE DEPUTADOS QUE VÃO ATUAR NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E NA CÂMARA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL. MAS VOCÊ SABE QUAIS OS PAPEIS DESSES DEPUTADOS? CONFIRA NA REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Os deputados estaduais e distritais são representantes da população nas Assembleias legislativas de cada estado e na Câmara Legislativa, no caso do Distrito Federal. Uma vez eleitos, eles têm mandato de quatro anos. Todos esses deputados, 1.059 no total, colaboram na organização da administração estadual, como explica o Consultor Legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni. Gilberto Guerzoni – O Brasil é uma República federativa, então os estados têm autonomia e legislam sobre um uma série de temas, além da sua própria organização, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, cultura, além de aprovar as leis estaduais e distritais, no caso Distrito Federal, os deputados estaduais e distritais também são responsáveis pela fiscalização dos governos, né, do governo do estado e do governo do Distrito Federal. Para exercer essa fiscalização, os deputados podem solicitar informações a órgãos públicos, convocar autoridades para prestar esclarecimentos e criar Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs. Os deputados estaduais e distritais também votam o orçamento dos estados e do DF e propostas de leis de iniciativa dos governadores. No caso do Distrito Federal, há uma particularidade: como o DF não possui municípios, os deputados distritais tratam tanto de temas de competência estadual quanto de assuntos que, em outras partes do país, seriam discutidos por vereadores.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //