Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO ANALISA MEDIDA PROVISÓRIA PARA CONTER PREÇO DO DIESEL
POLICIAIS E BOMBEIROS PODEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR ATUAÇÃO NA PANDEMIA
AUMENTO DE PENA PARA ROUBO DE COMBUSTÍVEIS E MENORES INFRATORES ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
BOA NOITE! QUANDO O DIESEL SOBE, O IMPACTO É SENTIDO EM TODA A ECONOMIA, JÁ QUE O COMBUSTÍVEL É ESSENCIAL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS E INFLUENCIA O PREÇO DE ALIMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS.
E PARA TENTAR ALIVIAR ESSA PRESSÃO, O CONGRESSO VAI VOTAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PRODUTORES E IMPORTADORES BENEFICIADOS AJUDAREM A REDUZIR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL. OS DETALHES COM LANA DIAS.
O subsídio de R$1,12 por litro do óleo diesel fica condicionado a critérios, como dedução do valor no preço de venda do combustível e identificação dos descontos equivalentes nas notas fiscais. A fiscalização dos preços será feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida foi positiva, especialmente em meio à guerra no Oriente Médio.
(Senador Paulo Paim) o governo continua entregando, apresentando para o povo brasileiro subsídios como esse do óleo diesel para que realmente chegue lá na bomba, lá na ponta,
Já o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, espera que o incentivo tenha efeito real nos preços oferecidos ao consumidor.
(Senador Izalci Lucas) Espero que isso chegue na bomba, porque muitas vezes também é dado um desconto e o consumidor acaba pagando o mesmo preço."
A subvenção entrou em vigor em 1° de junho,valerá até 31 de dezembro e substitui medidas anteriores.
A medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
E AS COMPANHIAS AÉREAS QUE OPERAM VOOS REGULARES NO BRASIL TAMBÉM PODEM CONTAR COM UM REFORÇO BILIONÁRIO NO CAIXA. O CONGRESSO VAI ANALISAR OUTRA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA R$ 1 BILHÃO DE REAIS PARA FINANCIAR O CAPITAL DE GIRO DESSAS EMPRESAS.
O OBJETIVO É DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES DO SETOR, GARANTINDO RECURSOS PARA DESPESAS ESSENCIAIS E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SERÁ ADMINISTRADO SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E JÁ ESTÁ DISPONÍVEL.
O QUE É DECIDIDO NO CONGRESSO PODE ACABAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. E NESTE MÊS, TEMAS QUE MOBILIZAM PARLAMENTARES E DIVIDEM OPINIÕES TAMBÉM ESTARÃO NO CENTRO DOS JULGAMENTOS DA CORTE.
ENTRE OS ASSUNTOS, A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDOS PUBLICADOS NA INTERNET. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA.
Nesta quarta-feira, dia 10, a Corte deve julgar recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais no julgamento sobre o Marco Civil da Internet. No dia 17 está na pauta o prazo de 24 meses dado pelo ministro Flávio Dino para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas. O Senado tem um grupo de trabalho sobre isso, que é presidido pela senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul.
O que nós não podemos mais conviver é com essa situação de infratores que invadem as terras indígenas, fazem a o garimpo, na verdade, né? E ninguém ganha nada com isso, nem os povos indígenas, nem o Estado.
E para o dia 24 está marcado o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e entregadores com plataformas digitais, a condição chamada de "uberização".
DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM ESTIVERAM NAS RUAS, MANTENDO SERVIÇOS ESSENCIAIS E ATUANDO DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA CRISE SANITÁRIA.
AGORA, O SENADO PODE AMPLIAR UM BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, GARANTINDO INDENIZAÇÃO PARA POLICIAIS, GUARDAS E BOMBEIROS QUE MORRERAM OU FICARAM PERMANENTEMENTE INCAPACITADOS EM RAZÃO DA ATUAÇÃO NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO:
O projeto original, do senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, pedia a criação de uma pensão especial para os dependentes dos profissionais da linha de frente.
É uma doação, um amparo de toda a sociedade, um reconhecimento de toda a sociedade desse trabalho. Porque hoje, caso aconteça alguma coisa com ele, não é considerado acidente de trabalho, simplesmente uma morte natural.
O relator da matéria, senador Marcio Bittar, do PL do Acre, atualizou o projeto para levar em conta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 que garantiu uma compensação financeira paga pela União aos profissionais de saúde incapacitados pela covid-19, ou aos seus herdeiros, em caso de óbito. O substitutivo apresentado por Bittar estende os mesmos direitos e valores aos agentes de segurança pública, como policiais de todas as corporações, guardas municipais, bombeiros, agentes de trânsito e guardas portuários.
E O COMBATE À CRIMINALIDADE E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTARÃO ENTRE OS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA.
NA PAUTA, PROPOSTAS QUE ENDURECEM AS PUNIÇÕES PARA O FURTO DE COMBUSTÍVEIS E AMPLIAM O TEMPO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO DE MENORES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS GRAVES. SAIBA MAIS COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na terça-feira, a Comissão de Serviços de Infraestrutura pode votar uma proposta que endurece a punição contra o furto e o roubo de combustíveis, com penas de 4 a 10 anos de reclusão.
E na Comissão de Segurança Pública, uma proposta aumenta o tempo máximo de internação de adolescentes que cometerem atos infracionais graves, especialmente os equivalentes a crimes hediondos.
Hoje, pelo ECA, a internação não pode passar de 3 anos, como lembrou o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
Não é razoável... Por exemplo, hoje, se um rapaz de 17 anos, 11 meses e 29 dias estuprar e matar e ocultar o cadáver, ele vai ficar, no máximo, três anos - podendo ficar um ou dois ou, no máximo, três.
Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o projeto que facilita a cobrança da pensão alimentícia e outro que amplia o prazo para vítimas de crimes sexuais cometidos na infância ou na adolescência pedirem indenização na Justiça.
Já na Comissāo de Ciência e Tecnologia destaque para o projeto que reforça a proteção de dados pessoais, para reduzir o risco de vazamentos e uso indevido de informações dos cidadãos por empresas e órgãos públicos.
JÁ NO PLENÁRIO, ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA MEDIDAS QUE AMPLIAM A PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS RESGATADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO.
A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS E A DEFINIÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA NO PAÍS TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA. REPÓRTER PEDRO PINCER
Na terça-feira pode ser analisado o projeto que estabelece novas medidas de proteção e acolhimento para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. A ideia é ir além da punição aos infratores e assegurar o acolhimento estrutural das vítimas, com acesso facilitado a benefícios sociais, acompanhamento psicossocial e políticas de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Outra novidade, segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, é o combate à exploração no ambiente doméstico.
Trabalho doméstico, tradicionalmente invisibilizado nas políticas públicas e na fiscalização estatal. O projeto reconhece que esse setor apresenta riscos específicos de exploração, em razão do isolamento do local de trabalho, da assimetria de poder entre empregador e empregado e da naturalização histórica de práticas abusivas.
Já na quarta-feira, o Plenário analisa a criação de uma linha especial de crédito, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para a renegociação de dívidas de produtores rurais. O relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que o texto foi ajustado para impedir que a regulamentação da proposta crie exigências excessivas ou restrições que dificultem sua aplicação. Constam ainda na pauta da semana o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil e o texto que cria a política de governança da administração pública federal.
E MOTORISTAS COM BOM HISTÓRICO NO TRÂNSITO JÁ PODEM CONTAR COM UMA NOVIDADE NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. ENTROU EM VIGOR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CNH PARA CONDUTORES SEM INFRAÇÕES SUJEITAS A PONTUAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
A MEDIDA REDUZ ETAPAS BUROCRÁTICAS, MAS MANTÉM A EXIGÊNCIA DOS EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS, RETOMADA PELO CONGRESSO NACIONAL. A NOVA LEI TAMBÉM PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM TETO NACIONAL PARA O VALOR DESSES EXAMES, QUE SERÁ DEFINIDO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
