Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA AVANÇA PROPOSTA QUE ACABA COM O PAGAMENTO DE SALÁRIOS A JUÍZES E PROCURADORES PUNIDOS POR CRIMES SENADORES E GOVERNO DISCUTEM ENDIVIDAMENTO DE AGRICULTORES E IMPACTOS DA GUERRA NO SETOR PROJETO QUE ESTABELECE JORNADA DE 36 HORAS SEMANAIS PARA ENFERMAGEM SEGUE PARA O PLENÁRIO BOA NOITE! A GUERRA NO ORIENTE MÉDIO JÁ PRESSIONA O CAMPO BRASILEIRO. EM REUNIÃO COM SENADORES, O MINISTRO DA FAZENDA DISCUTIU OS REFLEXOS DO CONFLITO SOBRE O AGRONEGÓCIO E A ECONOMIA DO PAÍS. O ALTO ENDIVIDAMENTO DOS AGRICULTORES TAMBÉM FOI APONTADO COMO UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS. GOVERNO E CONGRESSO ESTUDAM UMA ALTERNATIVA PARA AJUDAR O SETOR. REPÓRTER LANA DIAS. A reunião tratou dos impactos da guerra no Oriente Médio, calamidades climáticas em estados, juros altos e preço baixo das commodities. Outro foco da reunião foi o encaminhamento do projeto que autoriza o uso do Fundo Social do Pré-sal para financiar dívidas de agricultores afetados por eventos climáticos. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, contou que o objetivo é articular pontos com o Ministério da Fazenda para incluir nessa medida agricultores de outros estados. (Senadora Tereza Cristina) "Nós vamos montar um grupo de estudos para ver se a gente consegue fazer inclusive algumas adaptações ao que veio da Câmara para fazer uma proposta mais estruturante que atenda os agricultores de todo o Brasil.  O ministro da Fazenda Dario Durigan confirmou a preocupação com o endividamento dos agricultores e disse que vai trabalhar o tema em diálogo com o Senado. (Ministro da Fazenda Dario Durigan) "Providenciar uma resposta nesse momento em que nós estamos preocupados com o endividamento do país, E temos aqui um compromisso de dentro desse esforço de lidar com o endividamento, também estender uma linha para o setor agropecuário do país." A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PODE PASSAR A SER VINCULADO A UMA JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO NO PAÍS. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADA HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SEGUIU PARA O PLENÁRIO. O TEXTO PREVIA, INICIALMENTE, UMA CARGA DE 30 HORAS SEMANAIS. MAS, APÓS ACORDO COM A CATEGORIA, O LIMITE FOI AMPLIADO PARA 36 HORAS, PARA GARANTIR A APROVAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O objetivo é evitar distorções na remuneração após decisões do Supremo Tribunal Federal que regionalizaram o pagamento e vincularam o valor a carga horária específica. O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, disse que a fixação de trinta e seis horas semanais foi pactuada com os conselhos e sindicatos da categoria como uma estratégia para viabilizar a aprovação e garantir que os profissionais recebam o piso integral sem novos questionamentos judiciais. Nossa Casa aqui aprovou uma proposta para determinar o piso da enfermagem, e, infelizmente, o Supremo fez o que fez. Nós aprovamos um valor, e ele regionalizou, colocou o piso não como piso, inclusive como teto. Então nada mais justo hoje do que o que nós estamos fazendo: dar uma correção e tratamento digno a esses profissionais que lidam com o principal bem jurídico. A autora da proposta, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, lembrou que a luta pela valorização da enfermagem é antiga.Ao reforçar que a jornada de trinta horas ainda é uma bandeira histórica da categoria, ela declarou que a fixação em trinta e seis horas neste momento evita que a proposta seja engavetada ou modificada por decisões judiciais.  Às vezes é necessário flexibilizar para a gente poder avançar. Às vezes você não consegue ter o ótimo, mas você pode ter o bom. E às vezes, na ânsia de ter o ótimo, você não tem nem o bom e perde tudo. Se a PEC for aprovada por senadores e Deputados, o piso salarial nacional vai se referir à jornada máxima de trinta e seis horas, impedindo que municípios ou empresas privadas paguem valores proporcionais menores. A proposta segue agora para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E SEGUIU PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE RECONHECE PERÍODOS DE ESTÁGIOS COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. A INTENÇÃO É FACILITAR O ACESSO DE JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO. REPÓRTER PEDRO PINCER: De autoria do deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí, o texto determina que o poder público regulamente as situações em que o estágio poderá ser utilizado para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos. O objetivo é facilitar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens, já que que muitos não conseguem ingressar no mercado de trabalho por não terem experiência prévia, ao mesmo tempo em que não conseguem adquiri-la sem ter uma oportunidade profissional.  Essa questão foi destacada pela  relatora na Comissão de Educação, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. “O PL preserva a definição do estágio como ato educativo, não obstante explicitar sua consideração como experiência profissional, até pelos índices de desemprego e exigência da primeira experiência profissional aos nossos educando, aos nossos jovens de 18 a 24 anos.” A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que o reconhecimento do estágio em concursos já é uma realidade em várias áreas. O texto segue para a sanção presidencial.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA QUE ACABA COM O PAGAMENTO DE SALÁRIOS A JUÍZES E PROCURADORES PUNIDOS POR CRIMES. EM VEZ DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A PUNIÇÃO PASSA A SER A PERDA DO CARGO OU A DEMISSÃO. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Proposta de Emenda à Constituição acaba com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados e membros do Ministério Público. Hoje, esse mecanismo afasta o servidor, mas mantém a remuneração. Pelo texto, em caso de falta grave que configure crime, a penalidade passa a ser a perda do cargo ou a demissão. A relatora, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, disse que a proposta corrige uma distorção que revolta a sociedade. Tivemos aqui, por exemplo, o caso do Espírito Santo de um colega que mandou matar o outro. Nós tivemos casos de estupro de vulnerável. E, no final, o que é que se tem? Uma aposentadoria compulsória, ganhando um salário vitalício, gente. Isso é inaceitável, isso é inadmissível.  Pelo texto aprovado, a perda do cargo não será automática. Depois do reconhecimento administrativo da infração, o juiz ou promotor poderá ser afastado das funções e ter a remuneração suspensa. Em seguida, será aberta uma ação na Justiça para decidir sobre a perda do cargo. Forças Armadas e polícias militares seguem com regramentos próprios.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO QUE CRIMINALIZA A VENDA DE INFORMAÇÕES OBTIDAS POR INTERCEPTAÇÕES ILEGAIS, COMO REGISTROS MÉDICOS, DOCUMENTOS E SENHAS. A PROPOSTA AMPLIA A LEI ATUAL, QUE JÁ PUNE QUEM FAZ A ESCUTA CLANDESTINA, PARA ALCANÇAR TAMBÉM QUEM COMPRA, VENDE OU DIVULGA ESSES DADOS. A PENA PODE CHEGAR A OITO ANOS DE PRISÃO. O TEXTO SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. E A CPI DO CRIME ORGANIZADO OUVIU HOJE O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, GABRIEL GALÍPOLO. OS SENADORES FIZERAM QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DO CASO BANCO MASTER E SOBRE AS RELAÇÕES DE GALÍPOLO COM MINISTROS DO STF. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Em momentos diferentes, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe e Eduardo Girão, do NOVO do Ceará, questionaram o presidente do BACEN quanto à ocorrência de conversas com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a respeito do Banco Master.  Galípolo negou que tenha participado de conversas com esse teor e afirmou ter tratado apenas das sanções do governo estadunidense aos magistrados por meio da Lei Magnitsky.  Existiam informações que vinham a público e você tinha um bombardeio, do ponto de vista da internet, que inclusive geravam ameaças sobre a solvência de grandes instituições. Cada um desses ministros que estavam envolvidos na questão da Magnitsky tinha discussões aí que envolviam a sua privacidade do ponto de vista de sigilo bancário e financeiro, a qual eu tenho a obrigação de zelar. Outro questionamento de Alessandro Vieira foi sobre a possibilidade de o Banco Central ter detectado as fraudes e agido antes já que a atuação do Master já era percebida como "heterodoxa". Galípolo explicou que, apesar de incomuns, as movimentações do Master não chegavam à diretoria por se tratarem de decisões financeiras privadas e de mérito e não incorrerem necessariamente em ilicitudes.  Raramente um banco S3 sobe para temas de diretoria efetivamente. Então, esse era um tema que vinha sendo muito mais acompanhado ali dentro da fiscalização, supervisão. E a partir do momento em que existiam propostas de fusão ou aquisição ou, depois quando tem a proposta do BRB comprar o Master, aí você tem uma outra diretoria.  O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi convocado à CPI, mas não compareceu, alegando estar amparado por habeas corpus. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. 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