Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CONGRESSO ANALISA MP QUE PREVÊ FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE PISO MÍNIMO DO FRETE RODOVIÁRIO CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA É DEFENDIDA EM SESSÃO DE DEBATE SOBRE FEMINICÍDIO PROPOSTA RESTRINGE USO DE AVIÕES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA POR AUTORIDADES BOA NOITE! NA MADRUGADA DE HOJE, MAIS UMA MULHER FOI VÍTIMA DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DAYSE BARBOSA, DE 37 ANOS, FOI MORTA A TIROS NA CAPITAL CAPIXABA. O PRINCIPAL SUSPEITO DO CRIME É O NAMORADO DELA, O POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA. NO SENADO, UMA SESSÃO DE DEBATE DISCUTIU O AVANÇO DO FEMINICÍDIO NO PAÍS, CRIME QUE TIROU A VIDA DE PELO MENOS MIL QUINHENTAS E SESSENTA E OITO BRASILEIRAS NO ÚLTIMO ANO, UMA MÉDIA DE QUATRO MULHERES ASSASSINADAS POR DIA. ENTRE AS MEDIDAS DEFENDIDAS ESTÃO O ENFRENTAMENTO DA CULTURA MACHISTA, O COMBATE À MISOGINIA, A PARTICIPAÇÃO DOS HOMENS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E UMA ATUAÇÃO MAIS FIRME DO ESTADO PARA PROTEGER AS MULHERES. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. Em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou o maior número de feminicídios da década: foram 1.568 mulheres assassinadas, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Em sessão de debates, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, assinalou que cabe aos homens assumir responsabilidade no processo de superação do machismo, pano de fundo da violência de gênero: (sen. Paulo Paim) "O combate ao feminicídio e à todas as formas de violência contra as mulheres é também, sim, uma luta dos homens que se dizem homens. Temos que reeducar os homens, e educar os meninos. Porque o silêncio protege sempre o agressor A Procuradora da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, defendeu a aprovação do projeto que criminaliza a misoginia - que é o ódio dirigito às mulheres:  (sen. Augusta Brito) "Precisamos aprovar a questão da criminalização da misoginia, esse projeto que já vem há algum tempo aqui tramitando para que a gente possa começar a pensar a desconstrução do machismo através desse projeto O projeto que torna crime a misoginia é da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, e está pronto para votação em Plenário. Essa votação também foi defendida pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ao mencionar o "Pacto Brasil", firmado entre os Três Poderes para o enfrentamento do feminicídio.  E O PLENÁRIO DO SENADO DEVE ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE CRIMINALIZA A MISOGINIA QUE É O ÓDIO OU AVERSÃO A MULHERES. E AINDA INCLUI O CRIME NA LEI DO RACISMO. A PROPOSTA PREVÊ PENA MÍNIMA DE DOIS ANOS DE PRISÃO PARA INJÚRIA E DE UM ANO PARA CASOS DE DISCRIMINAÇÃO OU INCITAÇÃO À MISOGINIA. O TEXTO É DA SENADORA ANA PAULA LOBATO E JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM RELATORIA DA SENADORA SORAYA THRONICKE. OS SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR UM PROJETO QUE DISPENSA NOVAS PROVAS PARA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM CASOS DE CRIMES CONTRA A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA, A LIBERDADE E A HONRA. A PROPOSTA TEM RELATORIA DA SENADORA ZENAIDE MAIA DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU PROJETO QUE TORNA MAIS RIGOROSOS OS PLANOS MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL PARA PREVENIR DESASTRES COMO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS. SENADORES TAMBÉM APROVARAM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AUMENTAR O ACESSO AO TRANSPORTE AÉREO NA REGIÃO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ROTAS E AEROPORTOS ATENDIDOS E FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE DE BENS ESSENCIAIS PARA A REGIÃO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA Projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional altera os planos municipais de Defesa Civil para exigir novas medidas para prevenir desastres, como controle de construções em áreas de risco, planejamento de investimentos em infraestrutura hídrica, ações de prevenção e prestação de contas anual. Também prevê simulados com a população, avaliação de sistemas de alerta e monitoramento. No Senado, a relatora, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, incluiu mudanças para integrar os planos às políticas de habitação e permitir obras estruturais de prevenção.  Essas alterações buscam criar uma rede normativa coerente, integrando habitação e planejamento urbano aos requisitos de proteção e defesa civil.  A Comissão também aprovou o projeto que cria o Programa NorteAr, para subsidiar empresas aéreas e ampliar a oferta de voos na Região Norte. A proposta é do senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, para aumentar o acesso ao transporte aéreo, o número de rotas e aeroportos atendidos, facilitar o transporte de bens essenciais e integrar melhor a região. O relator, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, acrescentou ainda o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil. Autorizando o Executivo a aplicar recursos do Fnac no subsídio de operações aéreas regionais no Norte do país, mas delegando ao Governo a missão de delinear o mecanismo para que essa aplicação seja efetiva para a construção de um mercado sustentável no longo prazo. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. E FARMÁCIAS E DROGARIAS PASSAM A SER AUTORIZADAS A FUNCIONAR DENTRO DE SUPERMERCADOS. FOI SANCIONADA A LEI QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DESSES ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS DE VENDA. PELA NOVA REGRA, AS FARMÁCIAS DEVEM FUNCIONAR DE FORMA INDEPENDENTE, COM ESTRUTURA PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE FARMACÊUTICO DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. A LEI TAMBÉM PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE REMÉDIOS EM GÔNDOLAS OU ÁREAS DE LIVRE ACESSO DO SUPERMERCADO. A MEDIDA, ORIGINADA DE PROJETO DO SENADOR EFRAIM FILHO, TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A CONCORRÊNCIA E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS. O CONGRESSO VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE BUSCA ASSEGURAR UM PISO PARA O FRETE DOS CAMINHONEIROS. A MEDIDA EDITADA PELO GOVERNO DEFINE QUE EMPRESAS CONTRATANTES QUE DESCUMPRIREM O VALOR MÍNIMO PODEM RECEBER MULTAS DE ATÉ 10 MILHÕES DE REAIS EM CASO DE REINCIDÊNCIA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A chamada MP do Piso do Frete obriga que contratantes e caminhoneiros façam o registro da carga com o valor do frete antes do início da viagem, gerando assim o Código Identificador da Operação de Transporte, a ser fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. Se o valor do frete não estiver no piso mínimo, o código não será gerado e a viagem impossibilitada. O Ministro dos transportes, Renan Filho, afirma que a ideia é haja uma fiscalização universal e que os caminhoneiros tenham seus direitos garantidos. (Renan Filho) Vamos fiscalizar todos os fretes no Brasil agora eletronicamente, além de intensificar as fiscalizações também presenciais, a fim de garantir a efetividade do cumprimento da tabela. Se o registro da viagem não for feito de forma anterior ao processo, a multa será de R$ 10,5 mil. Em caso de descumprimento do pagamento do piso, as multas podem chegar a até R$ 10 milhões ao contratante em caso de reincidência. A MP será analisada agora por uma comissão de deputados e senadores antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.  E UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO RESTRINGE O USO DE AVIÕES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA PARA O TRANSPORTE INSTITUCIONAL AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. O TEXTO TAMBÉM TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS E DO USO DAS CHAMADAS VAGAS OCIOSAS. REPÓRTER PEDRO PINCER A proposta do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, prevê algumas exceções para o uso por outras autoridades: missão institucional diretamente relacionada à segurança nacional; situação de emergência médica devidamente comprovada; deslocamento indispensável à preservação da ordem pública e missões de caráter oficial qualificadas como de relevante interesse público pelo presidente da República. Nesses casos, deverá ser divulgada a identificação da autoridade transportada e a finalidade institucional do deslocamento. Para Eduardo Girão, proposta promove maior eficiência administrativa, justiça e racionalidade no uso de recursos públicos. Que história é essa de estar dando carona para ministro de Supremo, para político, para lá, para cá, com avião, com jatinho? Por que não anda como todo mundo em avião de carreira? Por que não acaba com essa falta de transparência também? Em caso de disponibilidade operacional, as aeronaves também poderão servir para o deslocamento de cidadão, “preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social que necessitem, de forma comprovada”, para realização de tratamento de saúde não disponível em sua localidade de origem.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//