Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ABANDONO AFETIVO PODE AUMENTAR VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AVANÇA PROJETO QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PSICOPEDAGOGIA PACIENTE EM TRATAMENTO PODE TER PROTEÇÃO CONTRA CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE BOA NOITE! ABANDONO AFETIVO PODE PESAR NO BOLSO DE PAIS AUSENTES. É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO QUE PERMITE O AUMENTO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUANDO HOUVER FALTA DE CUIDADO E APOIO EMOCIONAL DOS PAIS. A PROPOSTA INCLUI A NEGLIGÊNCIA AFETIVA ENTRE OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR O VALOR PAGO AOS FILHOS. DETALHES NA REPORTAGEM DE LANA DIAS. O Senado pode analisar em breve o possível aumento da pensão alimentícia por abandono afetivo comprovado. Um projeto da Câmara dos Deputados inclui a negligência do cuidado, proteção e apoio emocional nos critérios de definição do valor pago aos filhos menores de 18 anos. A proposta altera o Código Civil e também leva em consideração a sobrecarga de responsabilidade suportada por um dos genitores, entendendo que o abandono afetivo de um resulta em carga maior para o responsável pela guarda. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou a importância da proposta para as mães de crianças com deficiência, nos casos de abandono paterno. (Senadora Mara Gabrilli) "Isso é fundamental, especialmente para milhares de mães de crianças com deficiência que muitas vezes são deixadas sozinhas para dar conta de tudo. Essas mães precisam conciliar cuidados intensivos, terapias, escola, trabalho e muitas vezes abrindo mão da própria carreira e da própria saúde mental. Quando um pai abandona, ele não deixa apenas um vazio emocional, ele também transfere toda a responsabilidade para essa mulher." O texto mantém os parâmetros atuais de definição da pensão alimentícia, que observam a necessidade da criança ou do adolescente e a possibilidade de quanto o pai ou a mãe podem pagar. O projeto pode ser enviado para análise do Senado, se não houver pedido para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias. O SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP DE RORAIMA, PEDIU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O EXAME DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA. O TEXTO AGUARDA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. SEGUNDO ELE, A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO MÉDICA NO PAÍS. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELAS COMISSÕES E PREVÊ PROVA NACIONAL COMO PRÉ-REQUISITO PARA O REGISTRO PROFISSIONAL. DOUTOR HIRAN TAMBÉM ARGUMENTOU QUE O EXAME PODE EVITAR ERROS GRAVES NO ATENDIMENTO, ALÉM DE ESTABELECER SANÇÕES A INSTITUIÇÕES QUE NÃO GARANTIREM A FORMAÇÃO ADEQUADA DOS ALUNOS, COMO REDUÇÃO DE VAGAS E ATÉ O FECHAMENTO DE CURSOS. O PARLAMENTAR CRITICOU AINDA A EXPANSÃO ACELERADA DE CURSOS DE MEDICINA NOS ÚLTIMOS ANOS E AFIRMOU QUE PARTE DOS PROFISSIONAIS FORMADOS NÃO POSSUI PREPARO ADEQUADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. “Nós não podemos deixar médicos malformados cuidarem da nossa população. E a cada tempo que nós demoramos a aprovar esse projeto tão importante para a saúde pública do Brasil, pessoas estão morrendo em pronto-socorro, em hospitais...”. E O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, APRESENTOU UM PROJETO PARA IMPEDIR QUE OPERADORAS CANCELEM CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE QUANDO O PACIENTE ESTIVER COM AS MENSALIDADES EM DIA E EM TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO. A PROPOSTA ESTABELECE QUE O ATENDIMENTO DEVERÁ SER MANTIDO ATÉ A ALTA MÉDICA OU ATÉ QUE O PACIENTE TENHA ACESSO A OUTRA OPÇÃO DE TRATAMENTO SEGURA E EQUIVALENTE. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, apresentou projeto de lei para vedar o cancelamento unilateral do plano de saúde pela empresa. A ideia é proteger pessoas que não podem interromper o tratamento para não colocar suas vidas em risco, piorar a saúde ou causar danos físicos, seja qual for a doença. O atendimento deve continuar até o paciente receber alta do médico ou ter outra opção de atendimento que seja segura e equivalente. Para o senador Chico Rodrigues, quando o contrato é cancelado por decisão da empresa, o paciente sai prejudicado e pode ficar sem o tratamento adequado. E essa insegurança faz com que muita gente desista de contratar planos de saúde. Porque é uma forma de você garantir às pessoas que na hora da necessidade poderão realmente ser atendidas. E suspendendo exatamente os planos, claro que vai comprometer, porque quando a pessoa compra um plano é porque ela pode um dia precisar do plano. Então essa é exatamente a forma de ficar de olho nos planos de saúde para não provocar esse dano ao beneficiário. Em dezembro de 2025, cerca de 53 milhões de brasileiros tinham plano de saúde privado. Hoje, os planos individuais duram pelo menos um ano e só podem ser cancelados pela empresa se o cliente ficar mais de 60 dias sem pagar ou se não estiver internado. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA O COMPARTILHAMENTO DE POSTES ENTRE EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES. O TEXTO FIXA UM PRAZO DE CINCO ANOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TODA A FIAÇÃO AÉREA NO PAÍS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça tem como objetivo combater um problema visível em quase todas as esquinas: os nós de cabos pendurados nos postes, muitos deles em desuso e sem identificação. O relator na CCJ, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou que o cenário atual, além de esteticamente degradante para as cidades, pode ser letal. Um nó enleado, às vezes enroscado, e não raro provocando acidentes, principalmente com os cabos já em desuso, que ficam pendurados. Para acabar com o chamado empurra-empurra entre as agências reguladoras, o projeto delimita as competências de cada uma: a Aneel fixará o valor máximo pelo uso dos postes, enquanto a Anatel cuidará das normas técnicas de ocupação. O texto também cria uma "anistia" de cento e oitenta dias para que as empresas de internet se regularizem sem multas e permite que prefeituras ajudem na fiscalização. O projeto prevê ainda um cronograma de cinco anos para a regularização, que pode ser estendido por mais cinco em casos de alta complexidade técnica. E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA. FALTA APENAS MAIS UMA VOTAÇÃO NO COLEGIADO PARA QUE A PROPOSTA SIGA PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: De acordo com a regulamentação aprovada na Comissão de Assunto Sociais, cabem ao profissional da psicopedagogia tarefas como avaliações e intervenções em processos de aprendizagem em escolas, espaços institucionais e clínicos. Poderão exercer a atividade profissionais formados na área ou diplomados em Psicologia, Pedagogia, Licenciaturas ou Fonoaudiologia que tenham curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de seiscentas horas e carga horária de 80% na especialidade, até sessenta meses após a publicação da lei. Também poderá continuar exercendo a função quem trabalha ou trabalhou na área por pelo menos um ano até a entrada em vigor da legislação. O relator, senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, defendeu a regulamentação da profissão e ressaltou a importância da qualificação dos psicopedagogos: (sen. Styvenson Valentim) "Regulamentar a profissão mostra-se fundamental para garantir que apenas profissionais com formação adequada e conduta ética possam exercer essa atividade, oferecendo segurança e qualidade no atendimento." O projeto é do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e passará por mais uma votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //