Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS APROVA CONVITES PARA OUVIR ROBERTO CAMPOS NETO E GABRIEL GALÍPOLO
AUDITORES APONTAM QUE MERCADO IGNOROU ALERTAS NO CASO MASTER
COMISSÃO DETERMINA QUE EXAMES DE CORPO DE DELITO SEJAM HUMANIZADOS
BOA NOITE! O EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO, E O ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO, GABRIEL GALÍPOLO, DEVEM PRESTAR DEPOIMENTO À CPMI DO INSS SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO BANCO MASTER.
OS REQUERIMENTOS DE CONVITE FORAM APROVADOS PELO COLEGIADO. CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM PRORROGADOS, A COMISSÃO TEM PRAZO PARA ENCERRAR AS ATIVIDADES NO DIA 28 DE MARÇO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirma que os dois convidados podem esclarecer questões importantes ligadas ao Banco Master de Daniel Vorcaro.
Carlos Viana – Os requerimentos estão como convite, porque os dois lados queriam a convocação. Eles são autoridades, serão tratados da mesma maneira, tanto o ex-presidente como o atual presidente. Os dois têm explicações a dar, a meu ver, sobre essa questão do Banco Master.
Carlos Viana alertou que a presença das autoridades só será possível com uma prorrogação dos trabalhos da CPMI. Ele apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança com esse objetivo. O deputado federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, afirma que a CPMI já cumpriu o seu papel e que a continuidade das investigações deve ser feita por outros órgãos como a CGU e a Polícia Federal.
Paulo Pimenta – Quando a gente faz uma CPMI, a gente dá visibilidade, né? Estes personagens, né? Os Golden Boys, o próprio Careca do INSS, essa turma toda, ela só ficou conhecida porque a gente trouxe esse debate para dentro do espaço público que é o parlamento.
O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, defende a prorrogação dos trabalhos.
Alfredo Gaspar – Eu posso garantir, sem nenhum receio, que a CPMI ainda tem muita coisa a investigar e há pressupostos para prorrogação diante da ausência de dados e depoimentos necessários à conclusão.
A CPMI do INSS também aprovou um pedido de compartilhamento de informações relacionados à Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, à CPI do Crime Organizado. O mandado de segurança no STF sobre a prorrogação da CPMI será analisado pelo ministro André Mendonça. O prazo para encerramento dos trabalhos da CPMI é 28 de março.
EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS SOBRE O PAPEL DAS AUDITORIAS NO CASO DO BANCO MASTER, CONTADORES AFIRMARAM QUE RELATÓRIOS JÁ APONTAVAM SINAIS DE ALERTA , MAS ESSES DOCUMENTOS RARAMENTE SÃO LIDOS PELO MERCADO.
SENADORES COBRARAM MAIS FISCALIZAÇÃO E CLASSIFICARAM OS ALERTAS COMO TÍMIDOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Durante a audiência, os representantes dos auditores alegaram que não conseguem alcançar, sozinhos, as estruturas montadas para fraudar demonstrações financeiras. Eles argumentram que além de não possuir poder de polícia, fraudes que envolvem estruturas externas, como fundos de investimento, dificultam o trabalho desses profissionais. O presidente do conselho da Trevisan Escola de Negócios, Antoninho Marmo Trevisan, explicou que, no caso do Banco Master, o responsável se utilizou da "abstenção de opinião", que é o recurso técnico mais grave possível quando as contas não fecham ou as informações são sonegadas, mas o mercado ignorou o alerta.
Os relatórios de auditoria, por alguma razão, são poucos lidos.
Ele manda pros órgãos reguladores. Os órgãos reguladores tomam conhecimento imediatamente da situação. O senhor vai me perguntar: 'Então, por que não tomaram as decisões?' Isso eu não sei te responder.
Mesmo assim o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, classificou os alertas técnicos emitidos como insuficientes diante da possibilidade de fraudes bilionárias.
No minimo ele deveria dizer, eticamente ele deveria dizer: 'isso aqui precisa ser investigado'. Isso aí é eufemismo. Ele se absteve.
Os senadores pediram mais integração entre Banco Central e a CVM, e o acesso direto pelos auditores a sistemas de controle, como o Registrato, para identificar quem realmente está por trás das operações dos mais de 32 mil fundos privados do país. Os parlamentares também cobraram a aprovação de projetos de lei que tipifiquem a fraude financeira e contábil como crime e que criem a figura do "denunciante de boa-fé".
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇOU DENÚNCIAS SOBRE A COMPRA DO BANCO MASTER PELO BANCO DE BRASÍLIA. ELE APONTOU INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEIS CONEXÕES ENTRE AGENTES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, O CASO PODE SE TORNAR UM DOS MAIORES ESCÂNDALOS DO MERCADO FINANCEIRO. IZALCI TAMBÉM QUESTIONOU A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DISSE QUE VAI CONTINUAR PEDINDO INVESTIGAÇÕES.
"A solução correta para salvar o BRB é usar os bens do Ibanez e da Celina. Eu tenho certeza que o dinheiro deles daria para tapar esse rombo e ainda sobraria. Eu fui ao Ministério Público pedir o bloqueio dos bens deles."
JÁ O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, CONTESTOU EM PLENÁRIO AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL, VALDEMAR COSTA NETO, A RESPEITO DE UMA SUPOSTA ARTICULAÇÃO PARA BARRAR A CPI SOBRE O BANCO MASTER EM TROCA DA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO CHAMADO PL DA DOSIMETRIA, QUE REDUZ AS PENAS DOS CONDENADOS PELA TENTATIVA DE GOLPE EM 8 DE JANEIRO DE 2023.
AO INFORMAR QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE QUANDO O CONGRESSO NACIONAL ANALISARÁ O VETO DO PRESIDENTE LULA AO PROJETO DA DOSIMETRIA, ALCOLUMBRE NEGOU QUALQUER ACORDO SOBRE OS TEMAS E AFIRMOU ESTAR ESTARRECIDO COM AS FALAS DE COSTA NETO.
“Que eu fiquei estarrecido com as declarações do presidente do Partido Liberal, pelo qual tenho um grande respeito. Eu nunca, absolutamente nunca, tratei o Valdemar Costa Neto em relação a este assunto da sessão do Congresso, da votação dos vetos da dosimetria - manutenção ou derrubada - ou sobre a CPI do Banco Master”.
EVENTOS QUE RESULTAREM EM DANO À COLETIVIDADE, COMO A TRAGÉDIA DA BOATE KISS, QUE MATOU 242 PESSOAS EM 2013, PODEM GERAR OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO AVANÇOU NO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, contou com relatório do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. A proposta tipifica como infração sanitária o ato de provocar, por ação ou omissão, evento que resulte em dano à saúde da coletividade e institui pena de multa aos responsáveis como forma de ressarcir o Sistema Único de Saúde. Eduardo Braga citou como exemplo a tragédia da Boate Kiss que matou 242 pessoas e feriu mais de seiscentas no município gaúcho de Santa Maria, em 2013:
(sen. Eduardo Braga) "um evento que, por irresponsabilidade criminosa, acabou levando algumas centenas de pessoas à morte e causando danos à saúde de centenas de outros brasileiros e brasileiras, causando, portanto, um custo ao Sistema Único de Saúde."
A multa aos organizadores deverá cobrir as despesas atuais e futuras que o SUS tiver no atendimento às vítimas do evento que provocar dano à saúde coletiva. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DE DELITO DE FORMA HUMANIZADA PARA VÍTIMAS VULNERÁVEIS DE CRIMES VIOLENTOS.
A PROPOSTA ALCANÇA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O OBJETIVO É REDUZIR O TRAUMA DESSAS VÍTIMAS DURANTE A COLETA DE PROVAS PERICIAIS EM INSTITUTOS MÉDICO-LEGAIS E DELEGACIAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça estabelece que o exame pericial deve ocorrer em ambiente acolhedor e, no caso de mulheres e menores de idade, preferencialmente por profissionais do sexo feminino. No caso de crianças e adolescentes, o projeto vai além e exige que o profissional tenha capacitação específica para o atendimento. O relator da matéria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, enfatizou que a mudança é vital para evitar a chamada revitimização, quando a pessoa sofre um novo trauma devido a um atendimento inadequado ou impessoal.
medida que concilia qualificação da prova com redução da vitimização secundária.
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta, que é do senador Alessandro Veira, do MDB de Sergipe, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
