Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS APROVA QUEBRA DE SIGILOS DE FILHO DO PRESIDENTE LULA
AVANÇA PROJETO QUE GARANTE A MULHERES ASSENTOS AO LADO DE OUTRAS MULHERES NO TRANSPORTE COLETIVO
APROVADAS REGRAS QUE LIMITAM APREENSÃO DE MÁQUINAS NO CAMPO POR DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS
BOA NOITE! SENADORES E DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO APROVARAM A QUEBRA DE SIGILO DO FILHO DO PRESIDENTE LULA, FÁBIO LUÍS DA SILVA, DURANTE REUNIÃO DA CPMI DO INSS.
CITANDO DESRESPEITO AO REGIMENTO, GOVERNISTAS QUEREM ANULAR A VOTAÇÃO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A oposição aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, filho do presidente Lula na reunião da CPMI do INSS. Eles argumentam que Lulinha tem ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS. O deputado federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a oposição busca incluir de alguma forma o presidente Lula na investigação.
Ele questiona a forma com se deu a votação dos requerimentos, que não registrou no painel a manifestação de cada parlamentar.
Paulo Pimenta – O contraste da votação simbólica se dá por maioria ou minoria entre os presentes. Portanto, foi 14 a 7 a votação. Está aqui no artigo 14, inclusive maioria dos votos presentes entre a maioria dos seus membros. Não existe essa interpretação que o quórum seria o quórum total. Isso não tem previsão regimental.
Mas ao confirmar o resultado da votação, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou que cumpriu o regimento.
Carlos Viana – Para que a pauta fosse derrubada em bloco, era necessário que o governo apresentasse a maioria dos votos de acordo com o painel de 31. Apresentaram, e eu contei duas vezes, sete votos contrários. Portanto, a pauta de hoje está aprovada na integralidade.
Os parlamentares governistas deverão recorrer ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para anular a votação citando o descumprimento do Regimento Interno. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
ENTRE OS REQUERIMENTOS, FORAM APROVADAS AS QUEBRAS DE SIGILO DO BANCO MASTER ENTRE 2015 E 2025, E DA CREDCESTA NO PERÍODO QUE VAI DE ABRIL DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2025, AMBOS COM ARGUMENTOS LIGADOS AO MERCADO DE CRÉDITO CONSIGNADO.
TAMBÉM FOI APROVADA A CONVOCAÇÃO DO EX-CEO DO BANCO MASTER, AUGUSTO FERREIRA LIMA, APONTADO COMO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DO CREDCESTA, COM REFERÊNCIA A RECLAMAÇÕES EM CRÉDITO CONSIGNADO E A FATOS NOTICIADOS LIGADOS À OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO, DA POLÍCIA FEDERAL.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU REGRAS ESPECIAIS PARA A APREENSÃO DE MÁQUINAS NO CAMPO POR DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS.
O TEXTO PERMITE A SUSPENSÃO POR ATÉ SEIS MESES EM CASOS DE CRISE E CRIA UM PRAZO PARA A RENEGOCIAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, busca evitar que tratores, plantadeiras e colheitadeiras financiados sejam retirados dos produtores de uma hora para outra, comprometendo a atividade rural. A apreensão do maquinário essencial só poderá acontecer se o juiz comprovar que o devedor foi notificado e que a dívida não foi renegociada num prazo mínimo de 30 dias. E se a inadimplência for causada por fatores climáticos adversos, como secas intensas, ou por uma crise comprovada no mercado, o juiz poderá suspender a apreensão do maquinário por até 180 dias. Na prática, o texto cria um intervalo para reorganização da dívida em situações excepcionais, sem impedir a cobrança pelo banco. É o que explicou o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.
Não se trata de perdoar obrigações nem de autorizar calote.
Sem máquina e semente na hora certa não há safra, e sem safra não há pagamento, não há emprego e não há comida na mesa do brasileiro.
Mas o senador Beto Faro, do PT do Pará, teme que a mudança possa tornar o financiamento mais restritivo para os produtores rurais.
Até sou muito simpático à proposição, mas tem avaliações que isso fragilizaria essa questão do crédito, da política de crédito.
A Comissão de Constituição e Justiça terá decisão final sobre a proposta, que não precisará ir a plenário.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ASSEGURA O DIREITO DE MULHERES SENTAREM AO LADO DE OUTRAS MULHERES EM TRANSPORTES COLETIVOS.
DE ACORDO COM O TEXTO, A OPÇÃO DEVE SER OFERECIDA NO MOMENTO DA COMPRA DA PASSAGEM OU DO EMBARQUE. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto da senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, garante às mulheres que viajam sozinhas em transporte coletivo o direito de escolherem os seus assentos ao lado de outras mulheres. A opção será oferecida na compra da passagem ou no embarque, por troca, conforme a disponibilidade.
Para a relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a iniciativa vai promover a igualdade, a dignidade e a segurança.
(senadora Augusta Brito) "Sem mecanismos adequados de proteção a grupos sociais vulneráveis, o transporte coletivo torna-se excludente e restritivo."
A senadora Damares Alves, do Progressistas do Distrito Federal, criticou a necessidade do projeto para dar proteção às mulheres.
(senadora Damares Alves) "Que pena que temos que fazer um relatório para que a mulher escolha onde sentar."
A proposta seguiu para a Comissão de Fiscalização e Controle e se não houver recurso votação no Plenário, poderá seguir depois para a Câmara dos Deputados.
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI) DIVULGOU RELATÓRIO DE FEVEREIRO EM QUE ALERTA PARA A DÍVIDA PÚBLICA ALTA E O APERTO NAS CONTAS DOS ESTADOS.
O ÓRGÃO LIGADO AO SENADO TAMBÉM ANALISOU O AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA FECHAR O ORÇAMENTO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Instituição Fiscal Independente revela que 2026 será um ano de foco no cumprimento da meta de déficit zero, sem reformas profundas por ser ano eleitoral. Os dados estão no Relatório de Acompanhamento Fiscal de fevereiro. O principal alerta do documento é que as contas dos governos estaduais e do Distrito Federal pioraram bastante em 2025, e o resultado primário ficou praticamente zerado, com superávit de apenas 0,04% do PIB. O diretor da IFI, Alexandre Andrade, explica que os estados gastaram muito dinheiro com salários e alerta para o impacto direto disso no dia a dia da população.
Caso ocorra aí alguma reversão no cenário que afete a arrecadação pode haver um risco de interrupção dessas obras, de desmobilização...
O relatório também trata das estratégias adotadas pelo Governo para ampliar a arrecadação e cumprir a meta fiscal deste ano. Entre eles, o aumento do Imposto de Importação sobre bens de capital e produtos de informática e telecomunicações, que pode gerar até 20 bilhões para os cofres públicos.
GOVERNOS DOS ESTADOS PODERÃO SER OBRIGADOS A RESGATAR E ACOLHER ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS OU PROVOCADOS.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA. PELO TEXTO, GRANDES EMPRESAS QUE ADMINISTRAM BARRAGENS E MINERADORAS, TAMBÉM DEVERÃO GARANTIR O ATENDIMENTO NOS MOMENTOS DE CRISE COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, OFERTA DE ALIMENTOS E ATENDIMENTO VETERINÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Com a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados de emergências climáticas, acidentes e desastres, caberá à União definir as normas para implementação e execução e apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no mapeamento das áreas de risco, nos estudos de identificação de possível desastre e nas demais ações de prevenção, mitigação, resgate, acolhimento e manejo dos animais atingidos. Os governadores, por sua vez, deverão executar as ações e inclui-las no Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Já os prefeitos vão identificar e fiscalizar as áreas de risco, determinar intervenção preventiva e a evacuação dos animais destes locais, além de garantir o atendimento emergencial e abrigos. O autor do projeto, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que é médico veterinário, declarou que esta política também vai proteger a própria população.
Além de estarmos nos preocupando com os animais, que merecem carinho, merecem respeito, nós também estamos preocupados com a saúde e o modo geral de toda a população para que não venha daqui a pouco uma outra pandemia
O relator, senador Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, alertou que o projeto define responsabilidades para os grandes empreendedores, como barragens e mineradoras, que deverão adotar medidas preventivas e apresentar planos de resgate, evacuação e salvamento de animais, incluindo a construção de abrigos.
Dentre as coisas boas, essa é a principal porque você vai criar deveres para essa gente. Eles têm todos os planos, todo o projeto, pensam no ser humano, Mas tem que pensar nos animais.
O projeto, que segue para a sanção presidencial, deixa claro que nos momentos de emergência climática ou de desastres as vidas humanas são prioridade em face das vidas de animais silvestres e domésticos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
