Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO VOTA PROPOSTA QUE GARANTE LOCAIS DE DESCANSO PARA MOTORISTAS
EXAME DE MEDICINA E PROTEÇÃO A IDOSOS NOS PLANOS DE SAÚDE ESTÃO NA PAUTA DA SEMANA NAS COMISSÕES
IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA PODEM TER ÁREAS DE PRESERVAÇÃO REDUZIDAS
BOA NOITE! O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE DEFINE EM LEI A GARANTIA DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS EM INTERVALOS REGULARES NAS RODOVIAS.
PELO TEXTO, ENQUANTO NÃO HOUVER UMA LEI ESPECÍFICA SOBRE O TEMA, O MOTORISTA NÃO PODERÁ SER PENALIZADO POR DESCUMPRIR O TEMPO DE DESCANSO SE NÃO EXISTIR ESTRUTURA ADEQUADA NO TRAJETO, RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO É DE AUTORIA DO SENADOR JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA, E TEVE COMO RELATOR O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA.
JÁ AS COMISSÕES DO SENADO PODEM VOTAR NESTA SEMANA A OBRIGATORIEDADE DO EXAME NACIONAL PARA MÉDICOS. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DOS COLEGIADOS PROJETOS QUE ENDURECEM A LEGISLAÇÃO PENAL E QUE PROÍBEM O CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA IDOSOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública pode votar um projeto que aumenta para até oito anos a pena para o furto de aparelho celular. Para o autor, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, o crime deve ser considerado qualificado porque ultrapassa o prejuízo material em função da potencial invasão de privacidade. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar a regulamentação da profissão de cuidador. Já na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais deve concluir a análise do projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão. O texto aguarda votação suplementar em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, como lembrou o relator, senador Dr. Hiran, do PP de Roraiama.
Nos assustamos com a prolifeçaão desenfreada de escolas médicas no país. Hoje, nós temos cerca de 400 escolas no país e você viu o resultado do Enamed é um desastre. De 100 medicos que se formam, trinta não sabem nada. E aí esses médicos vão cuidar da gente
Também pode avançar na CAS o projeto que proíbe o cancelamento unilateral de planos de saúde para pessoas idosas e com deficiência.
AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE DIREITOS HUMANOS DEBATERAM HOJE A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUPERDOTADOS E COM ALTAS HABILIDADES.
PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PEDIRAM NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS E MAIS ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DESTES ALUNOS, ALÉM DE APOIO PARA OS PAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Com seis anos de idade, Davi Milhomen, de Goiânia, foi um dos participantes da audiência pública das Comissões de Educação e de Direitos Humanos sobre superdotação e altas habilidades.
Davi Milhomen - É um misto de emoções. O nosso cérebro pensa rápido demais. Isso é muito desafiador, porque o nosso cérebro ele quer assimilar tudo ao mesmo tempo e ele pensa rápido demais e também que o nosso corpo e os nossos sentimentos ainda são de criança.
Os participantes da audiência defenderam políticas públicas para esse setor.
A presidente do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacional e Emocional ao Superdotado, Robertha Munique, e mãe de um menino superdotado, destacou a falta de apoio aos pais e responsáveis.
Robertha Munique - Você vê o seu filho invisível, você vê o seu filho dentro de um espaço escolar não reconhecido, dentro da sociedade, isso é muito duro, é doído de ouvir.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ressaltou a falta de dados sobre os estudantes com altas habilidades.
Damares Alves - Existe um déficit estatístico, uma falha estrutural na identificação precoce e no atendimento educacional especializado com impactos diretos ao longo de toda a trajetória escolar e profissional dessas pessoas.
Damares Alves criou um grupo de trabalho com os convidados para a sugestão de uma política pública nacional para superdotados e pessoas com altas habilidades.
E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, SENADOR DR. HIRAN, DO PROGRESSISTAS DE RORAIMA, PEDIU AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESTINADO A ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOLAS, EM CARUARU.
EM OUTUBRO DO ANO PASSADO, A INSTITUIÇÃO SELECIONOU 80 ESTUDANTES POR MEIO DE PROCESSO SIMPLIFICADO, POSTERIORMENTE QUESTIONADO NA JUSTIÇA, MAS LIBERADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA QUINTA REGIÃO. O SENADOR AVALIA QUE O MODELO PODE ABRIR UM PRECEDENTE EM RELAÇÃO À LEI DE COTAS E QUER APURAR CONTRATOS E OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.
Dr. Hiran – Quando nós estamos aí já numa situação de uma lei de cotas aprovadas, respeitada, nós vamos abrir um precedente muito perigoso e principalmente com uma avaliação muito frágil através de um processo seletivo simplificado
A RESERVA LEGAL EM IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL PODERÁ BAIXAR DE 80 PARA 50%.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE CONDICIONA A REDUÇÃO PARA ESTADOS COM MAIS DE 65% DO TERRITÓRIO OCUPADO POR RESERVAS AMBIENTAIS, TERRAS INDÍGENAS E ÁREAS DAS FORÇAS ARMADAS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
Hoje, na Amazônia Legal, os imóveis rurais precisam conservar pelo menos 80% da área da propriedade. A produção agropecuária só pode ocupar os 20% restantes, o que, na opinião do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, atrapalha o desenvolvimento da região. Ele diz que estados como o dele já possuem poucas terras que admitem a exploração econômica por causa de unidades de conservação ambiental, territórios indígenas e áreas das Forças Armadas. Por isso, Mecias de Jesus propõe que nas unidade federativas que tenham mais de 65% da área bloqueada por essas restrições a reserva legal nas propriedades rurais caia de 80 para 50%.
Dizem por aí que estamos querendo devastar a Amazônia. Trata-se de uma tremenda falácia. Os que mentem a respeito nem sequer conhecem as dificuldades e peculiaridades da Amazônia, Nós, amazônidas, somos os principais interessados em preservar a Floresta Amazônica.
O Código Florestal já permite essa diminuição em estados que tenham o Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado, como é o caso de Roraima, que, em 2022 aprovou a lei que reduziu pela metade a reserva legal.
A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DERRUBOU A ELEVAÇÃO DE TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DEFINIDAS EM JULHO DO ANO PASSADO POR DONALD TRUMP.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES COMENTOU A DECISÃO, QUE LIMITA O PODER DO PRESIDENTE NORTE-AMERICANO PARA IMPOR TARIFAS SEM O AVAL DO CONGRESSO, MAS A CASA BRANCA JÁ ANUNCIOU NOVA ALTERNATIVA PARA TAXAÇÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a lei de poderes econômicos de emergência não vale como autorização para o presidente Donald Trump estabelecer tarifas comerciais de forma unilateral. A decisão revoga o chamado “tarifaço” sobre importações de diversos países, entre eles o Brasil, adotado por Trump. Depois de liderar o diálogo com parlamentares norte-americanos em busca de saídas para reverter a medida, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explicou que a decisão atinge as tarifas recíprocas; mas outras tarifas, com as que incidem sobre aço e alumínio, continuam valendo.
(senador Nelsinho Trad) "Temos que retomar o diálogo com o Congresso americano no sentido de promover o entendimento de que essa é uma medida que vai ser ruim não só para o Brasil como também para os Estados Unidos."
A Casa Branca já anunciou a entrada em vigor de uma nova tarifa global de 15% sobre importações.
E REPERCUTIU NO SENADO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU UM HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SOB ARGUMENTO DE "VÍNCULO AFETIVO CONSENSUAL".
A BANCADA FEMININA DIVULGOU NOTA DE REPÚDIO E UMA SENADORA PROTOCOLOU UM PROJETO QUE IMPEDE A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME. REPÓRTER LANA DIAS.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei que impede a relativização do crime de estupro de vulnerável, mesmo se constituir vínculo familiar, ou não houver conduta lesiva.A iniciativa surgiu em resposta à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos, pela justificativa de que a relação constituía “vínculo afetivo consensual”.A proposta de Damares reforça que o ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, mesmo quando houver consentimento da vítima ou dos familiares e alegação de desconhecimento ou má interpretação da lei.
(Senadora Damares Alves) "É estupro e eu estou especificando que nenhuma dessas condições aqui vai absolver o réu. ‘Ah, foi consentimento!’ Não tem consentimento se a criança tiver menos de 14 anos. ‘Há convivência familiar’ Mesmo que os pais dela deixaram,
A Bancada Feminina do Senado publicou uma nota de repúdio com a decisão da justiça de Minas Gerais e destacou que a relativização da lei fragiliza a proteção de crianças e adolescentes.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
