Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA NOVOS MODELOS DE CONTRATAÇÃO PARA JOVENS ENTRE 18 E 29 ANOS
DÍVIDAS RURAIS: AVANÇA PROJETO PARA SOCORRER PRODUTORES ENDIVIDADOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS
PLENÁRIO APROVA REGRAS PARA A COPA FEMININA DE 2027 E HOMENAGEM A JOGADORAS PIONEIRAS
BOA NOITE! O MERCADO DE TRABALHO PODE GANHAR NOVAS REGRAS PARA AMPLIAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA O CONTRATO DE PRIMEIRO EMPREGO PARA PESSOAS ENTRE 18 E 29 ANOS QUE NUNCA TIVERAM CARTEIRA ASSINADA.
A PROPOSTA REDUZ ENCARGOS PARA AS EMPRESAS, COMO A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS E A ALÍQUOTA DO FGTS. O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO TEM MAIS DETALHES:
Com dez milhões de jovens que não estudam nem trabalham, o Brasil ocupa a quarta pior posição no ranking mundial de pessoas entre 18 e 29 anos sem uma ocupação regular, segudo dados da OCDE, entidade que representa os países mais ricos.
O projeto aprovado permite que as empresas que contratarem esses jovens sem nenhuma experiência prévia com carteira assinada terão a chamada cota patronal do INSS reduzida a 10%, o que é metade da exigida pelo regime comum. Haverá, ainda, a redução da alíquota do depósito do FGTS.
O autor da proposta original, senador Irajá, do PSD do Tocantins, explicou o dilema enfrentado pelo que chamou de geração "nem nem".
Ora, é um dilema: se ele não tem oportunidade, como é que ele vai ter experiência?
O novo regime de contrato diferenciado poderá ter o prazo de seis a 24 meses, podendo ser renovado por três vezes, mas a qualquer momento durante a vigência do contrato, o empregador terá a possibilidade de transformar o vínculo temporário em um contrato permanente. O texto, agora, vai à sanção presidencial.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE MANTÉM OS INCENTIVOS FISCAIS DA CHAMADA LEI DO BEM, USADA PARA ESTIMULAR INVESTIMENTOS EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO PAÍS.
A PROPOSTA APROVADA HOJE PELOS SENADORES PRESERVA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDOS A EMPRESAS QUE INVESTEM NO SETOR E EVITA OS CORTES PREVISTOS NA POLÍTICA DE REDUÇÃO GRADUAL DESSES INCENTIVOS, APROVADA NO ANO PASSADO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Poderão ser mantidos os incentivos fiscais concedidos a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A proposta do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, impede que esse setor pare de receber apoio por meio de benefícios tributários. Os cortes estavam previstos nas regras da política de redução desses incentivos, aprovada no ano passado.
O relator da matéria, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que a chamada Lei do Bem gera 30 bilhões de reais com investimentos em inovação e tecnologia, eleva a produtividade, a competitividade e a geração de empregos qualificados.
Então, são incentivos que precisam ser preservados. É uma importância muito grande também para o Brasil como um todo, para o desenvolvimento econômico e social do país.
O senador também destacou que o projeto contribui para a previsibilidade das decisões de investimento em inovação por parte das empresas.
A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE BUSCA DAR FÔLEGO A PRODUTORES RURAIS PREJUDICADOS POR SECAS, ENCHENTES E OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. A PROPOSTA AUTORIZA O USO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL PARA RENEGOCIAR E QUITAR DÍVIDAS NO CAMPO, SEM COBRANÇA DE MULTAS OU JUROS DE MORA.
A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO EVITAR O ENDIVIDAMENTO CRÔNICO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO PAÍS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO DO SENADO COM PEDIDO DE URGÊNCIA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, poderão ser beneficiários da linha de crédito especial os produtores rurais, associações e consórcios que, no período entre 2019 e 2025, tenham registrado em duas ou mais safras perdas de no mínimo 30% da renda bruta.
Para produtores, a linha de crédito terá valor máximo de R$ 10 milhões e para associações, R$ 50 milhões, com prazo de 10 anos e juros
entre 3,5 a 7,5% ao ano.
O relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, destacou a incorporação ao texto de medidas que impeçam exigências excessivas e restrições infralegais durante a regulamentação da matéria.
o projeto, sem dúvida nenhuma, oferece uma opção para que o Governo atue permitindo a retomada da capacidade produtiva e a preservação da segurança alimentar nacional.
Líder do governo, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lamentou que as negociações com o Executivo não tenham avançado.
Do jeito que está escrito o projeto, é para quebrar os bancos públicos, porque na taxa que eles querem é para botar um prejuízo lá em cima.
Pelo projeto, o governo também poderá ampliar sua participação no Fundo Garantidor de Investimentos, para a cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores afetados por eventos climáticos adversos.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, COBROU DOS PARTIDOS A INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA NOVA CPI DA PEDOFILIA, QUE TERÁ 11 MEMBROS TITULARES E 7 SUPLENTES.
O COLEGIADO VAI INVESTIGAR CRIMES SEXUAIS E OUTRAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O colegiado tem o objetivo de investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes — incluindo pedofilia e abuso on-line. A CPI foi criada em agosto do ano passado, mas ainda não começou a funcionar por falta de integrantes. Alcolumbre ainda destacou que a proporcionalidade das bancadas deve ser respeitada durante as indicações.
Para que as Lideranças partidárias possam fazer as suas indicações, para que, o mais rápido possível, a gente possa fazer a instalação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a pedofilia no Brasil
O pedido de criação da CPI foi apresentado em conjunto pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal e pelos senadores do PL Jaime Bagattoli, de Rondônia, e Magno Malta, do Espírito Santo. A primeira CPI da Pedofilia funcionou entre 2008 e 2010.
E PARLAMENTARES REPERCUTIRAM A DECISÃO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE ACABOU COM A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA REMUNERADA COMO PUNIÇÃO MÁXIMA PARA MAGISTRADOS.
COM A MEDIDA, JUÍZES QUE COMETEREM INFRAÇÕES GRAVES PODERÃO PERDER O CARGO E TAMBÉM O DIREITO AO SALÁRIO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A aposentadoria compulsória era alvo de críticas porque permitia ao magistrado continuar recebendo salário proporcional ao tempo de serviço mesmo após punições disciplinares.
Relatora de uma proposta sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Eliziane Gama, do Maranhão, afirmou que a decisão corrige uma distorção histórica.
Já o senador Sergio Moro, do PL do Paraná ponderou que é preciso diferenciar crimes graves de infrações administrativas.
Um juiz que comete uma mera infração disciplinar, sei lá, desídia no trabalho, aí ele perde o cargo e perde também a aposentadoria, mas ele contribuiu. Hoje, o regime da aposentadoria é contributivo. Não faz sentido que ele perca o benefício nessas circunstâncias.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou uma proposta que também acaba com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados e integrantes do Ministério Público. O projeto aguarda votação no plenário.
O BRASIL AVANÇOU NA PREPARAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027. FOI APROVADO O PROJETO QUE DEFINE REGRAS E GARANTIAS DO PODER PÚBLICO PARA QUE O TORNEIO SEJA REALIZADO NO PAÍS.
A PROPOSTA PREVÊ APOIO ÀS CIDADES-SEDE DO PRIMEIRO MUNDIAL FEMININO DA HISTÓRIA NA AMÉRICA DO SUL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O projeto trata de diversos temas relacionados à Copa do Mundo como venda de ingressos, proteção de direitos autorais, regras para captação e distribuição de imagens do campeonato e garantias aos torcedores e profissionais como a facilitação para a obtenção de vistos temporários de turismo e trabalho. A relatora da proposta, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, afirmou que o país irá se beneficiar do evento, principalmente com a experiência adquirida na Copa de 2014.
(Leila Barros) A expectativa da FIFA é de receber mais de 3 milhões de torcedores, movimentar a economia e projetar o Brasil como potência esportiva contemporânea.
A proposta também traz uma compensação financeira às jogadoras que representaram o país na primeira edição da Copa do Mundo feminina, em 1991 e no primeiro torneio global feminino organizado pela FIFA, em 1988. Cada ex-jogadora receberá 500 mil reais.
O PLENÁRIO AINDA APROVOU A PROPOSTA DA SENADORA LEILA BARROS QUE ESTENDE O MESMO BENEFÍCIO, DE 500 MIL REAIS, ÀS JOGADORAS QUE PARTICIPARAM DA COPA DO MUNDO DE 1995.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
