Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO ANALISA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES QUE GANHAM ATÉ 10 MIL REAIS
PROJETO PREVÊ FIM DA CARÊNCIA PARA GESTANTES EM PLANOS DE SAÚDE
MEDIDA PROVISÓRIA REGULA DIREITOS DA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027
BOA NOITE! O SENADO ANALISA UM PROJETO ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA PROFESSORES COM RENDA MENSAL DE ATÉ DEZ MIL REAIS.
A PROPOSTA BUSCA VALORIZAR A CARREIRA DOCENTE E PREVÊ COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA FISCAL COM A TRIBUTAÇÃO DE APOSTAS ON-LINE, AS CHAMADAS BETS. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Dar aula e ainda precisar fazer contas para fechar o mês. Essa é a realidade de muitos professores no Brasil, que acumulam cargos e enfrentam descontos altos no salário. A professora Jéssica Pereira afirma que o peso do imposto de renda afeta diretamente a permanência na profissão.
(Jéssica Pereira)
Todo mês é 1.500, 1.600 de imposto de renda. muitos já me questionaram e eu mesmo me questiono se vale a pena eu continuar acumulando cargos”
Para tentar reduzir esse impacto, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, apresentou um projeto que prevê isenção de imposto de renda para professores da rede pública e privada, da educação básica ao ensino superior, com renda mensal de até 10 mil reais.
(Senador Fabiano Contarato) isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade.”
A proposta ainda vai passar pelas comissões do Senado e prevê compensação da renúncia fiscal com a tributação sobre apostas on-line.
E UMA MUDANÇA RECENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA OBRIGA O PODER PÚBLICO A GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
CERCA DE 1,2 MILHÃO DE ESTUDANTES AINDA NÃO TÊM ACESSO À ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO NAS ESCOLAS. ALÉM DISSO, MAIS DE 400 MIL FREQUENTAM UNIDADES DE ENSINO SEM BANHEIRO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação passou a incluir a água potável e as infraestruturas físicas e sanitárias como dever do Estado para garantir o ensino público. Significa que, para cumprir o dever de oferecer educação gratuita, o Brasil não pode continuar admitindo o funcionamento de escolas sem água potável ou banheiros, por exemplo. E essa é a realidade de muitos estabelecimentos escolares no país.
De acordo com estudo do Instituto de Água e Saneamento e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, 1,2 milhão de estudantes não têm acesso à água adequada para o consumo; sendo a maioria em escolas predominantemente negras. Outros 400 mil estudam em ambientes sem banheiro.
Para universalizar o acesso à água potável e infraestruturas sanitárias, a legislação prevê o uso emergencial de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para ações de saneamento. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defende, também, o aumento do valor do CAQ, o Custo Aluno Qualidade, para levar em conta as condições hídricas e sanitárias das escolas:
(sen. Flávio Arns) "Mas devemos nos sentir envergonhados ao mesmo tempo que um milhão de crianças, três mil escolas, inclusive urbanas, mil urbanas, sem água potável. Então, isso é uma alerta para dizer, olha, o CAQ tem dinheiro, financiamento do Fundeb, é para tudo isso, também."
O CAQ está previsto no Sistema Nacional de Educação aprovado em 2025 pelo Congresso.
A PRIMEIRA VACINA 100% BRASILEIRA CONTRA A DENGUE COMEÇOU A SER APLICADA EM TRÊS MUNICÍPIOS DO PAÍS. DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO BUTANTAN, O IMUNIZANTE FAZ PARTE DA ESTRATÉGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REDUZIR A TRANSMISSÃO DA DOENÇA. ESSE PROJETO-PILOTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE É VOLTADO À POPULAÇÃO DE 15 A 59 ANOS, E TEM O OBJETIVO DE AVALIAR O IMPACTO NA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS.
NO SENADO, O INÍCIO DA VACINAÇÃO FOI BEM RECEBIDO. PARLAMENTARES ELOGIARAM A INICIATIVA E DEFENDERAM O FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA E DAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO. O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, DESTACOU A CAPACIDADE DO BRASIL DE DESENVOLVER VACINAS COM TECNOLOGIA PRÓPRIA. JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE AMPLIAR A COBERTURA VACINAL POR MEIO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.
não faz sentido que o país tenha a disponibilidade de uma vacina que está ofertada gratuitamente e nós não tenhamos... o estímulo adequado para que a população vá se vacinar.
E UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕE O FIM DO PERÍODO DE CARÊNCIA PARA GESTANTES QUE CONTRATEM PLANOS DE SAÚDE, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA RELACIONADOS À GRAVIDEZ. A PROPOSTA NÃO PREVÊ COBERTURA PARA O PARTO, MAS AMPLIA O ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. HOJE, SE A GESTANTE NÃO TIVER CUMPRIDO A CARÊNCIA DE 180 DIAS, O PLANO COBRE APENAS AS 12 PRIMEIRAS HORAS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA.
A MEDIDA ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E AGUARDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. PELO TEXTO ORIGINAL, MULHERES COM ATÉ 18 SEMANAS DE GESTAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO TERIAM DIREITO A ATENDIMENTO INTEGRAL EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUSIVE CIRURGIAS. MAS A SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, APRESENTOU EMENDA PARA REDUZIR ESSE LIMITE PARA 12 SEMANAS. A PARLAMENTAR JÁ APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL À PROPOSTA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
“Acreditamos que esta emenda gera um incentivo maior ao início do acompanhamento pré-natal o quanto antes. Que deve ocorrer preferencialmente até a décima segunda semana de gestação, para reduzir riscos e situações de urgência”.
PROJETOS QUE TENTAM DERRUBAR DECRETOS DO GOVERNO FEDERAL SOBRE ARMAS DE FOGO PODEM VOLTAR À PAUTA DO SENADO APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. OS DECRETOS RESTRINGEM O ACESSO A ARMAS E TRANSFEREM DO EXÉRCITO PARA A POLÍCIA FEDERAL A RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE PARTE DO ARMAMENTO EM CIRCULAÇÃO NO PAÍS.
O TEMA JÁ FOI DISCUTIDO PELOS SENADORES NO ANO PASSADO, EM UM DEBATE QUE REUNIU REPRESENTANTES DO EXÉRCITO, DA POLÍCIA FEDERAL E TAMBÉM DE COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES, OS CHAMADOS CACS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
São cinco propostas em análise na Comissão de Segurança Pública que buscam anular decretos presidenciais que dificultaram o acesso a armas de fogo e transferiram a fiscalização de armamentos do Exército para a Polícia Federal. Os projetos de decreto legislativo foram debatidos em audiência pública ano passado, quando colecionadores, atiradores desportivos e caçadores reclamaram da insegurança jurídica. A respeito disso, a comissão aprovou em novembro um projeto de lei que proíbe o Governo Federal de criar decretos ou restringir normas definidas em lei sobre a compra de armas, como explicou o senador Luís Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul.
O projeto estabelece critérios claros para aquisição, registro, transporte e classificação das armas, retirando do poder executivo a possibilidade de alterar essas definições por decreto, conforme o entendimento de cada governo.
Os projetos que anulam os decretos do Poder Executivo relacionados ao registro e posse de armas também devem ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça.
O GOVERNO PUBLICOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS COMERCIAIS E DE TRANSMISSÃO DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL.
O TORNEIO SERÁ REALIZADO NO BRASIL, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2027, EM OITO CAPITAIS DO PAÍS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
A medida provisória 1335 de 2026 estabelece regras para a proteção de direitos comerciais e de transmissão durante a Copa do Mundo Feminina de Futebol Feminino que ocorrerá no Brasil em 2027. O texto prevê a exclusividade para a FIFA de uma série de mecanismos para a promoção do evento, bem como da exploração comercial dos arredores dos estádios que serão utilizados no campeonato e do credenciamento de profissionais que vão trabalhar nos eventos. A FIFA fica obrigada, em contrapartida, a ceder pelo menos três por cento de imagens dos jogos para divulgação em noticiários. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, espera que o Brasil promova um grande evento e que a seleção brasileira possa conquistar o título pela primeira vez.
Otto Alencar – Nós esperamos que dessa vez o Brasil tenha a capacidade e a condição de ser campeão mundial do futebol feminino. Já tentamos algumas vezes.
A Copa do Mundo Feminina de Futebol acontecerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, em oito cidades brasileiras. São elas: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Recife. A medida provisória, embora já esteja valendo, passará por votação em uma comissão de senadores e deputados antes das votações nos plenários da Câmara e do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
