Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ENTRA EM VIGOR POLÍTICA NACIONAL COM AÇÕES PARA ATRAIR PROFESSORES À REDE PÚBLICA
LEI DETERMINA PUBLICAÇÃO DE DADOS OFICIAIS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER A CADA DOIS ANOS
SENADOR COMEMORA DEVOLUÇÃO DE DIREITOS CONGELADOS A SERVIDORES DURANTE A PANDEMIA
BOA NOITE! A CADA DOIS ANOS O PODER PÚBLICO DEVERÁ PUBLICAR UM RELATÓRIO COM DADOS SOBRE OS REGISTROS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO PAÍS. O DOCUMENTO VAI REUNIR INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO À MULHER DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. A NORMA, QUE FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, É BASEADA EM UM PROJETO DE LEI DE 2023 DA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TEM MAIS INFORMAÇÕES:
O Registro Unificado de Violência contra as Mulheres é um banco de dados que reúne informações dos órgãos de atendimento à mulher de todo país sobre esse tipo de violência. O objetivo da lei, originada numa proposta da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, é subsidiar a formulação de políticas públicas de atendimento às mulheres e de combate à violência de gênero.
Os Relatórios de Registro Unificado precisam ser divulgados, porque, se a gente exigir a publicação, nós vamos exigir que, de fato, os registros sejam unificados. Nós temos que parar, no Brasil, de ter dados diversos. Não tem política pública sem indicadores. Como vamos proteger mulheres se não sabemos aonde estão, o que está acontecendo e a motivação da violência contra a mulher?
O registro unificado é um instrumento da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres.
E JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA NO PAÍS. A ATIVIDADE CONSISTE NA ESTIMULAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS DO CORPO HUMANO, POR MEIO DO USO DE AGULHAS E DE INSTRUMENTOS PRÓPRIOS, COM O OBJETIVO DE MANTER OU RESTABELECER O EQUILÍBRIO DAS FUNÇÕES FÍSICAS E MENTAIS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
Pela lei, poderão atuar na área quem for graduado na área, inclusive no exterior em cursos similares ou equivalentes reconhecidos no Brasil; os profissionais de saúde com diploma de especialista em acupuntura; e quem, mesmo não formado, exercer a profissão de forma comprovada e ininterrupta por ao menos 5 anos, contados até a data da publicação da lei.
No entanto, o Executivo vetou o trecho que permitia o exercício da profissão por pessoa portadora apenas de diploma de curso técnico. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou a importância de se regulamentar o exercício da acupuntura.
A regulamentação vai ser feita pelo Ministério da Saúde e nós teremos mais condições de monitoramento e de fiscalização para que essa prática, que é muito usada no Brasil por médicos e por não médicos, ela tenha um lugar de regularização e um lugar de oficialização dentro da área da saúde.
Ao acupunturista compete, entre outras funções, consultar, avaliar e tratar os pacientes por meio dessa técnica e dirigir os serviços da área em empresas ou instituições.
E FOI SANCIONADA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
A LEI PREVÊ BOLSAS PARA ESTUDANTES DE LICENCIATURA E MEDIDAS PARA ATRAIR E FIXAR DOCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Agora é lei. Foi sancionada a política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica, que prevê o pagamento de bolsas para estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura. Serão priorizadas áreas e regiões onde há carência de docentes, além de estimular a permanência desses profissionais na rede pública de ensino.
Entre os beneficiários pode estar o estudante Éden Brito, que aguarda o resultado do Enem e pretende seguir carreira no magistério. Para ele, o apoio financeiro pode ser decisivo para evitar a evasão e permitir que mais jovens sigam na profissão.
“Isso é um incentivo muito grande, ainda mais para a gente que faz faculdade. As pessoas costumam desistir dos seus planos de carreira, dos seus sonhos de se tornar um professor, um profissional muito bom, porque acaba pesando muito no bolso,
Autor do projeto que deu origem à lei, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que a iniciativa busca enfrentar a desvalorização da carreira docente e a precarização dos vínculos de trabalho no setor.
Mais da metade dos professores do Brasil estão em contratos precários de um ano, dois anos. O professor precisa ter carreira, plano de salários, ser valorizado.
Além da bolsa durante a graduação, a política estabelece que o estudante beneficiado deverá atuar por pelo menos dois anos na rede pública de educação básica após a formação.
E SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, PODERÃO RECEBER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS QUE FICARAM CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. A LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA AUTORIZA ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS A PAGAREM, DE FORMA RETROATIVA, DIREITOS REMUNERATÓRIOS DE SERVIDORES, COMO ADICIONAIS SALARIAIS E LICENÇAS-PRÊMIO, DESDE QUE HAJA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E QUE TENHA SIDO DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA À ÉPOCA.
RELATOR DA PROPOSTA NO SENADO, O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, DESTACOU O CARÁTER DE JUSTIÇA DA INICIATIVA AO RECONHECER O ESFORÇO DE SERVIDORES QUE CONTINUARAM EM ATIVIDADE MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA CRISE SANITÁRIA. PARA O SENADOR, A NORMA RESTABELECE DIREITOS SEM GERAR NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, MANTENDO A RESPONSABILIDADE FISCAL E BENEFICIANDO, ESPECIALMENTE, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
"Que não existe qualquer criação de despesa nova. Naquele período de 2020 a 2021, já havia a lei do servidor público de carreira. Então essa despesa já estava prevista na lei do servidor público daquela época. Então isso para regularizar, porque a maior parte do Brasil já fez isso."
MUITA GENTE NÃO SABE, MAS O AUTOR DE NOVELAS MANOEL CARLOS, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JANEIRO, MOBILIZOU DEBATES E VOTAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL. SITUAÇÕES RETRATADAS EM SUAS OBRAS INSPIRARAM DISCUSSÕES IMPORTANTES E ATÉ A CRIAÇÃO DE LEIS NO PARLAMENTO. QUEM CONTA OS DETALHES É O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Com a novela “Mulheres Apaixonadas”, em 2003, Manoel Carlos, levou aos brasileiros o drama de Leopoldo e Flora, um casal de idosos maltratado pela neta, Dóris. O impacto foi tamanho que a discussão sobre o tema chegou ao plenário do Senado. A senadora Íris de Araújo, de Goiás, fez um discurso em 2003, exaltando a coragem do autor.
Íris de Araújo – O escritor Manoel Carlos, autor de telenovela, vem sensivelmente abordando conflitos familiares enfrentados pelos idosos. Ele tem abordado nas personagens do casal de octogenários Leopoldo e Flora da novela Mulheres Apaixonadas. A luta dos idosos pelos seus direitos é uma luta semelhante a das mulheres pela sua independência e autonomia dentro e fora do espaço doméstico.
20 anos depois, em 2023, ao comemorar as duas décadas do estatuto da pessoa idosa, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul destacou que aquela telenovela foi primordial para a aprovação da lei.
Paulo Paim – Também não posso deixar de mencionar os atores, presidente Osvaldo Lousada e Carmen Silva, que bem como o autor da novela Mulheres Apaixonadas da TV Globo, que era uma novela que tratou da questão do idoso. E esses atores que já faleceram, vieram a esse plenário, deram depoimento aqui como nas contribuições, pedindo a aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa. Eles contribuíram muito, muito.
Em 2007, também em plenário, o senador José Maranhão, da Paraíba, ressaltava o impacto de outra novela escrita por Manoel Carlos: “Páginas da Vida”.
José Maranhão – Foram 203 capítulos em que o autor Manoel Carlos procurou apresentar situações que, apesar de fictícias, poderiam muito bem ter sido vividas por qualquer brasileiro. Durante todos esses meses, assistimos ao drama da Pequena Clara, que como outras milhares de crianças portadoras de síndrome de Down, lutava por uma educação inclusiva, pelo simples direito de frequentar uma escola, direito esse assegurada toda as crianças pela Constituição Federal.
Manoel Carlos ainda tinha como marca a inclusão em suas novelas de uma personagem de nome Helena. Interpretaram Helenas nas obras de Maneco atrizes como: Lilian Lemmertz, Maitê Proença, Regina Duarte e Vera Fischer. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
