Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES MARCAM VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE AMPLIA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL
IFI APONTA ROMBO FISCAL POR DEZ ANOS E CONTRADIZ PREVISÕES OTIMISTAS DO GOVERNO PARA AS CONTAS PÚBLICAS
PROJETO PODE GARANTIR USO DE FAIXA EXCLUSIVA POR VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BOA NOITE! O BANCO CENTRAL PODE GANHAR MAIS INDEPENDÊNCIA E TER A AUTONOMIA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO. A PROPOSTA, QUE PREVÊ AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A INSTITUIÇÃO, DEVE SER VOTADA NO DIA 27 DE MAIO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
O RELATÓRIO FOI LIDO NESTA SEMANA, MAS A ANÁLISE FOI ADIADA APÓS UM PEDIDO DE VISTA COLETIVA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O relatório da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central foi lido na Comissão de Constituição e Justiça, mas o texto não foi votado por causa de um pedido de vista coletiva. Pelo texto, o Banco Central deixa de ser uma autarquia e vira uma entidade pública de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, e dotada de poder de polícia, com autoridade sobre regulação, supervisão e resolução. O relator dessa PEC é o senador Plínio Valério do PSDB do Amazonas.
Mesmo só com a leitura, estamos fazendo história - mesmo só com a leitura. Para o que vem depois, cada um vai responder pelo seu ato aqui, porque já ficou claro para a população brasileira a importância do Banco Central e que a liberdade financeira é fundamental. Então, lá na frente, nós vamos ver quem é contra o avanço ou não.
O autor da proposta é o senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, que ressaltou a importância da mudança.
Não é um projeto - falava isto há pouco em uma entrevista - de ex-presidente Bolsonaro, nem do presidente atual, nem do ex-presidente Roberto Campos Neto e nem do atual presidente, Galípolo. É um projeto de país, de nação.
A PEC deve ser votada na próxima quarta-feira, dia 27, segundo anunciou o presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD da Bahia. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
A SENADORA MARA GABRILLI PEDIU EXPLICAÇÕES AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE UMA CAMPANHA DE REPRESENTATIVIDADE.
A AÇÃO DO TSE TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A DIVERSIDADE NOS ESPAÇOS DE PODER, MAS DEIXOU DE FORA DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER LANA DIAS.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo explicações sobre a exclusão de pessoas com deficiência na “Campanha Representatividade”.
A iniciativa do TSE busca estimular a participação política de grupos historicamente sub-representados, como mulheres, pessoas negras e indígenas.
Mas a senadora considerou lamentável, na campanha, a exclusão de um dos grupos que mais enfrenta obstáculos.
(Senadora Mara Gabrilli) Eu sei o que é enfrentar obstáculos todos os dias, mesmo que seja dentro da cabeça de uma pessoa. E também sei que existe muita gente com deficiência cheia de potencial para transformar, mas a barreira ainda é enorme."
A campanha em questão será veiculada até 30 de julho e é composta por vídeo para televisão e spot para rádio, além de conteúdo para as redes sociais. De acordo com o Censo de 2022 do IGBE, o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais.
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM PASSAR A TER MAIS RAPIDEZ E ACESSIBILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS. O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE AUTORIZA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ESSE PÚBLICO A UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DO TRANSPORTE COLETIVO.
A MEDIDA QUER REDUZIR O TEMPO NO TRÂNSITO E GARANTIR MAIS MOBILIDADE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A proposta do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, define regras gerais, deixando a cargo dos municípios a regulamentação de pontos específicos, como caracterização das situações em que o uso da via é essencial para as pessoas com deficiência; cadastro do beneficiários e do veículo usado por eles; definição de horários, trechos e condições de tráfego das faixas; e adoção de mecanismos de transparência e revisão periódica das credenciais concedidas.
Para Izalci Lucas, é preciso incentivar que os municípios levem em conta, no planejamento e na gestão da mobilidade urbana, as necessidades dessa parcela da população.
Só o pai que tem filho autista, severo, ou alguma deficiência mais grave, é que sabe se pega um congestionamento e todo dia pega, e buzina pra lá, buzina pra cá, muito barulho e os autistas não suportam isso, então é um sacrifício muito grande. Então como as faixas exclusivas ainda tem muita, fica muito ociosa ainda, nada melhor do que fazer uma legislação mais ampla, que de fato a regulamentação tem que ficar no município, aquele que vai conduzir o processo.
Ainda de acordo com o projeto, as vias utilizadas por transporte público de alta capacidade, como os chamados BRTs, não poderão ser destinadas para o deslocamento de veículos particulares com pessoas com deficiência.
O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, DEFENDEU MAIS APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E COBROU A ATUALIZAÇÃO DOS REPASSES FEDERAIS PARA AS PREFEITURAS.
AO MENCIONAR A MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA, NESTA SEMANA, ELE AFIRMOU QUE O AUMENTO DAS DESPESAS TEM DIFICULTADO A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E QUE O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
“Muitos prefeitos enfrentam, de fato, queda de arrecadação e aumento das despesas obrigatórias e, ao mesmo tempo, uma crescente demanda de serviços públicos. Os municípios acabam assumindo responsabilidades cada vez maiores sem que os recursos acompanhem essa realidade”.
JÁ O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO PSD DE PERNAMBUCO, CELEBROUA APROVAÇÃO, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DO NOVO PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS. O TEXTO FIXA O VALOR EM TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ATUALIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO.
PARA DUEIRE, A MEDIDA VALORIZA OS PROFISSIONAIS E PODE AJUDAR A REDUZIR A FALTA DE MÉDICOS E DENTISTAS EM REGIÕES MAIS CARENTES. A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
“Cada real destinada à valorização desses profissionais retorna à sociedade em forma de atendimento mais qualificado, maior dedicação e melhores resultados”.
AS CONTAS DO GOVERNO PARA OS PRÓXIMOS ANOS PODEM ESTAR MAIS OTIMISTAS DO QUE A REALIDADE PERMITE. É O QUE APONTA O NOVO RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO, QUE IDENTIFICA DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROJEÇÕES DA EQUIPE ECONÔMICA E AS ESTIMATIVAS DOS ANALISTAS DA IFI.
SEGUNDO O TEXTO, AS METAS FISCAIS APRESENTADAS PELO GOVERNO SÃO AMBICIOSAS E ENFRENTAM DESAFIOS PARA SAIR DO PAPEL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
A divergência é o crescimento estrutural das despesas com benefícios da Previdência Social. A digitalização por meio do aplicativo Meu INSS, acelerou de maneira inédita o fluxo do antigo auxílio-doença. O modelo de análises remotas de atestados médicos fez as concessões anuais dobrarem entre 2022 e 2025.
O diretor do instituto, Alexandre Andrade explicou que esse é apenas um dos elementos de discordância com o governo.
Em relação às projeções o que nós identificamos foi um relativo otimismo e tanto na grade de parâmetros macroeconômicos quanto depois nas projeções fiscais. Isso inclui receitas, despesas, o resultado primário e a própria trajetória da dívida bruta no nos próximos anos.
Por outro lado, um fôlego extra e inesperado para o caixa do Governo Federal veio após a alta do petróleo, gerada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O cenário aumentou a arrecadação de tributos no Brasil, grande exportador da matéria-prima.
Um alerta do Instituto, no entanto, indica que essa mesma instabilidade no Oriente Médio pode fazer com que o Banco Central mantenha a taxa de juros alta por mais tempo, o que esfriaria a atividade econômica do país e contribuiria para o aumento da dívida.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
