Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CPI DO CRIME ORGANIZADO AVANÇA NAS INVESTIGAÇÕES E OUVE 13 DEPOENTES NO PRIMEIRO MÊS SENADOR DEFENDE SUSPENSÃO DO RECESSO PARA MANTER FUNCIONAMENTO DAS CPIS PLENÁRIO ADIA VOTAÇÃO SOBRE CASSINOS, BINGOS E JOGO DO BICHO BOA NOITE! INSTALADA EM NOVEMBRO, A CPI DO CRIME ORGANIZADO AVANÇOU NOS TRABALHOS COM A TOMADA DE DEPOIMENTOS DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA. EM POUCO MAIS DE UM MÊS DE TRABALHO, 13 PESSOAS FORAM OUVIDAS E 46 REQUERIMENTOS VOTADOS. PARA O PRÓXIMO ANO, A CPI PREVÊ OUVIR REPRESENTANTES DE PLATAFORMAS DIGITAIS, ALÉM DE APROFUNDAR INVESTIGAÇÕES SOBRE O USO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS PELO CRIME ORGANIZADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A CPI do Crime Organizado foi instalada em novembro para apurar a atuação e a expansão de facções criminosas e milícias no Brasil. Neste ano, foram feitas 8 reuniões e colhidos 13 depoimentos. Entre eles, o do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que tratou da relação entre o avanço de facções criminosas, e do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que apresentou à comissão um modelo de combate ao crime bem sucedido. Também foram ouvidos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diretores da Polícia Federal e promotores que atuam contra facções. O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, diz que a ausência do poder público nas periferias gera um estado de vulnerabilidade. É muito cômodo para quem fica nas suas casas nas suas residências com segurança com alimentação com plano de saúde com saneamento básico com iluminação e tentar julgar aqueles que estão lá subjulgados onde o Estado não está presente Já o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, pontua que a CPI investigará a infiltração do crime organizado em todas as esferas do Estado e em diferentes poderes. Entre os 46 requerimentos já aprovados, está a convocação do diretor-geral da Meta no Brasil e de outras autoridades para explicarem como plataformas digitais são usadas por organizações criminosas.  E O SENADO VAI INICIAR A ANÁLISE DO PROJETO QUE DESTINA PARTE DO FUNDO ELEITORAL À CHAMADA EDUCAÇÃO CIDADÃ. ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS, ESTÃO PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE ELEITORES E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS SOBRE O SISTEMA ELEITORAL. REPÓRTER PEDRO PINCER O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei para destinar parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ações de educação cidadã. A proposta prevê a aplicação de 2% do chamado Fundo Eleitoral em programas de letramento democrático, sob gestão do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as ações previstas, estão programas de formação de eleitores, produção de materiais educativos sobre o sistema eleitoral, cursos abertos à sociedade e capacitação de educadores e formadores de opinião. O senador afirmou que a medida busca ampliar a compreensão dos cidadãos sobre direitos, deveres e o funcionamento das instituições. O fortalecimento da democracia não se resume apenas no financiamento de campanhas eleitorais. Não há uma democracia forte sem uma sociedade bem informada. Não há cidadania absoluta sem compreensão dos direitos e deveres, do funcionamento das instituições e do papel de cada indivíduo na vida pública”. Jayme Campos também ressaltou que a proposta não cria novas despesas, mas redefine a aplicação de recursos já existentes.  AO FAZER UM BALANÇO DO ANO LEGISLATIVO, O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DEFENDEU A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DAS CPIS DIANTE DE INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO. ELE AFIRMOU JÁ TER REUNIDO ASSINATURAS SUFICIENTES PARA A CRIAÇÃO DA CPI DO BANCO MASTER E DISSE QUE CONTINUARÁ COBRANDO A ANÁLISE DO PEDIDO PELO PRESIDENTE DO SENADO. A oposição teve muito trabalho, conseguimos algumas vitórias. Eu acho que é o mínimo que a gente pode fazer enquanto está no mandato, é encarar essa situação para que venha toda a verdade. A população merece saber tudo o que está acontecendo no nosso país e não é coisa pequena. JÁ A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, FEZ UM BALANÇO POSITIVO DO ANO LEGISLATIVO E DISSE ENCERRAR O PERÍODO COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO. ELA DESTACOU UMA ATUAÇÃO VOLTADA À JUSTIÇA SOCIAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO. SEGUNDO A PARLAMENTAR, O TRABALHO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTOU NA APROVAÇÃO DE DEZENAS DE PROPOSTAS, COM AVANÇOS COMO O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O FORTALECIMENTO DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL, A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. "O principal tema logo no início de 2026 será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação. A proposta é fruto direto de uma grande mobilização social do Fórum Nacional de Educação e tenho orgulho de afirmar que a Comissão de Educação e Cultura teve um empenho muito grande para aprovar este plano até o final desse exercício." UM DOS TEMAS MAIS POLÊMICOS ANALISADOS PELO CONGRESSO AO LONGO DO ANO FOI A LEI QUE ALTERA AS REGRAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. A PROPOSTA, APROVADA PELA MAIORIA DOS SENADORES E DEPUTADOS, CHEGOU A SER VETADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MAS OS VETOS FORAM DERRUBADOS PELO CONGRESSO NACIONAL, CONFIRMANDO A RETOMADA DE DISPOSITIVOS QUE FLEXIBILIZAM A CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. PARLAMENTARES FAVORÁVEIS ÀS MUDANÇAS AFIRMAM QUE A NOVA LEGISLAÇÃO VAI DESTRAVAR GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AGILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE RODOVIAS EM TODO O PAÍS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARINA DANTAS. Sancionada pelo presidente Lula, a Lei do Licenciamento Ambiental Especial prevê que empreendimentos de grande relevância, como a reconstrução de rodovias, terão prioridade na análise e concessão de licenças. A norma também define prazos para apresentação de documentos pelas empresas e das licenças pelos órgãos públicos.  A lei ainda introduz conceitos sobre medidas preventivas e mitigadoras, além de atualizar diretrizes para atividades de dragagem. Restrições específicas são mantidas para proteger territórios vulneráveis, como terras indígenas e unidades de conservação. O líder do MDB, senador Eduardo Braga, do Amazonas, destacou que a nova lei vai agilizar obras de infraestrutura no país.  (Eduardo Braga): "Esta Casa votou e aprovou uma medida provisória, transformada agora em lei de conversão, sobre o licenciamento ambiental especial, que vai destravar este país de inúmeras, de milhares de obras que estão paralisadas, que prejudicam o nosso país pelo imobilismo. Esta lei que libertará o Brasil e gerará milhares de empregos na nossa economia." A nova lei substitui o trecho vetado do projeto original, que previa uma análise em fase única, por um licenciamento mais ágil e tecnicamente mais rigoroso.  E A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS E CASAS DE BINGO, ALÉM DE LEGALIZAR O JOGO DO BICHO E AS MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, FICOU PARA O ANO QUE VEM. A PROPOSTA FOI RETIRADA DA PAUTA DO PLENÁRIO POR UM GRUPO DE SENADORES NA VÉSPERA DO RECESSO PARLAMENTAR. MESMO COM O ADIAMENTO, O RELATOR VOLTOU A DEFENDER O TEXTO, AFIRMANDO QUE A REGULAMENTAÇÃO PODE GERAR EMPREGOS E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DOS GOVERNOS EM CERCA DE VINTE BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Senadores de diversos partidos mais uma vez impediram a votação do projeto que vai liberar os cassinos e as casas de bingos e legalizar o jogo do bicho, os caça-níqueis, os jogos on-line e as apostas em corridas de cavalo. A proposta foi incluída como extra-pauta na última sessão do Plenário. Ao citar a situação das bets, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, argumentou que a legalização do que chamou de jogatina vai aumentar o endividamento e o vício em jogos, além de facilitar a atuação do crime organizado.  Porque esse projeto amplia a desgraça que o povo brasileiro está sofrendo. Esse projeto não pode avançar com o Brasil já com tanta lavagem de dinheiro, corrupção, crime organizado e isso aí envolve tudo em relação a cassino, bingo. A gente já tem um histórico terrível com relação a isso. Ao rebater os argumentos, o relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, disse que o projeto vai legalizar o que já funciona de maneira clandestina, gerando emprego e uma arrecadação de R$ 20 bilhões.  É o que nós todos temos defendido: a geração de emprego e renda e impostos para o país, que infelizmente hoje nós não temos nenhum tipo de arrecadação porque tudo está funcionando de forma clandestina. Portanto, passa a ser uma grande oportunidade para o País. O projeto da legalização dos jogos de azar deverá voltar para a pauta do Plenário no ano que vem.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.BOA NOITE E UM BOM NATAL //