Terras-raras: o desafio legislativo do petróleo do século XXI

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Diante do potencial do Brasil para a exploração de terras-raras e do interesse crescente dos mais diversos setores da indústria nesses elementos, o Congresso Nacional tem o desafio de construir um marco legal para essa atividade que equilibre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O tema já vinha chamando a atenção do Legislativo há mais de uma década, mas foi o impasse comercial do país com os Estados Unidos em 2025, a crise do “tarifaço”, que trouxe o assunto para o centro das disputas. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), esse setor é responsável por 20% das exportações do Brasil. Nós temos todo nosso petróleo para proteger, nós temos todo nosso ouro para proteger, nós temos todos nossos minerais ricos que vocês querem para proteger  e aqui ninguém põe a mão! Esse país é do povo brasileiro! No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em dezembro o projeto do senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que cria a Política Nacional de Minerais Estratégicos. A proposta cria medidas para estimular o beneficiamento desses minérios dentro do país e assegurar o abastecimento futuro da indústria nacional. A proposta agora será analisada pela Comissão de Infraestrutura. Segundo o Banco Mundial, a produção de minerais como grafite, lítio, cobalto, pode aumentar até 500% até 2050 para atender à cresente demanda por tecnologia de energia limpa. Faz-se necessária a formulação de políticas públicas eficientes, voltadas ao desenvolvimento do setor de minerais críticos e estratégicos do Brasil.  Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, criou em outubro a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. O objetivo da iniciativa é promover o debate estratégico sobre a exploração sustentável das terras-raras no Brasil e seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico nacional. Assim como o petróleo foi decisivo no século XX, as terras-raras serão decisivas no século XXI. E o Brasil tem todas as condições de ser protagonista geopolítico. Investir em terras-raras é investir na soberania nacional, na segurança energética e no futuro das próximas gerações.  Esse foi o Ysrael Marrero Vera, pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), na audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia sobre os desafios e o impacto econômico da mineração e do beneficiamento de terras-raras. Os próximos debates e votações sobre as propostas de Marco Legal das Terras-Raras você acompanha na Rádio Senado. Reportagem de Raíssa Abreu.