Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DA CPMI DO INSS AFIRMA QUE COLEGIADO VAI APROFUNDAR INVESTIGAÇÕES NO NÚCLEO POLÍTICO DO ESQUEMA DE FRAUDES
DAVI ALCOLUMBRE ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE TRÊS SESSÕES DO CONGRESSO NACIONAL PARA VOTAÇÃO DE VETOS E LEIS ORÇAMENTÁRIAS
SENADO COMEÇA A ANALISAR SUGESTÃO DE CIDADÃO QUE CRIA UM PISO SALARIAL PARA NUTRICIONISTAS
BOA NOITE! O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, SENADOR CARLOS VIANA, DISSE QUE O TRABALHO DA COMISSÃO FOI DECISIVO PARA A QUEDA DO EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO E DE UM DOS PRINCIPAIS OPERADORES DO ESQUEMA DE FRAUDES NA PREVIDÊNCIA.
SEGUNDO O SENADOR, A INVESTIGAÇÃO ABRIU CAMINHO PARA A NOVA FASE DA OPERAÇÃO “SEM DESCONTO”, QUE NESTA QUINTA-FEIRA CUMPRIU 63 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E 10 PRISÕES PREVENTIVAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, foi preso na nova etapa da operação “Sem Desconto” da Polícia Federal, que investiga os responsáveis por fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Também teve decretada a prisão preventiva Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado um dos principais operadores do esquema.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que a operação coloca na cadeia os principais responsáveis pelas fraudes.
Carlos Viana - Hoje a operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS, da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras. Aqueles que estiveram na CPMI debaixo de habeas corpus, que garantiram a eles silêncio em vários momentos, agora terão de revelar a verdade ainda mais presos. Isso mostra claramente que nós estamos no caminho certo.
O relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, destacou que os alvos da PF foram convocados pela comissão.
Alfredo Gaspar - Olha, todos que foram presos, sem exceção, já tinham sido expostos na CPMI.
Também foram presos dirigentes e empresários envolvidos com a Conafer, caso de Tiago Abraão, Cícero Marcelino e Samuel Chrisóstomo.
A CPMI DO INSS AINDA APROVOU HOJE A CONVOCAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL DO MARANHÃO, EDSON ARAÚJO, DO PSB, ALVO DA OPERAÇÃO “SEM DESCONTO” E OBRIGADO A USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. ELE É INVESTIGADO POR ENVOLVIMENTO EM FRAUDES NOS DESCONTOS DE APOSENTADOS E POR AMEAÇAR O VICE-PRESIDENTE DA CPMI, DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR CARLOS VIANA, INFORMOU QUE AS PRÓXIMAS REUNIÕES TERÃO VOTAÇÕES NOMINAIS, COM FOCO NO NÚCLEO POLÍTICO DO ESQUEMA.
FOI SANCIONADA A LEI, QUE TEVE ORIGEM NO SENADO, QUE AMPLIA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
A NOVA NORMA GARANTE RECURSOS PARA O DESLOCAMENTO E A MERENDA DE ALUNOS, ESPECIALMENTE OS QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A nova lei inclui as instituições da rede federal nos programas nacionais de alimentação e transporte escolar, garantindo recursos anuais para a merenda e o deslocamento de estudantes, principalmente os que vivem em áreas rurais.
O projeto é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que afirma que a medida corrige uma lacuna histórica e garante igualdade de oportunidades entre as redes públicas de ensino.
(sen. Dorinha Seabra) “Muita gente imagina que a rede federal já seja atendida e não é uma realidade. Em muitos casos, os alunos não têm como chegar nas escolas da rede federal.
Apesar de sancionada, a nova lei só entrará em vigor no primeiro exercício financeiro de 2026, que permitirá a inclusão desses novos repasses no orçamento da União. A expectativa é que mais de 1,5 milhão de estudantes sejam beneficiados em todo o país.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE CRIA UMA ESTRATÉGIA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIAS DE ÁLCOOL.
A INICIATIVA, QUE SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, TEM FOCO ESPECIAL NAS GESTANTES E NAS MULHERES QUE ACABARAM DE DAR À LUZ. REPÓRTER PEDRO PINCER
O projeto aprovado cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool, com foco especial na assistência multiprofissional e interdisciplinar de gestantes e que acabaram de dar à luz. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras drogas no SUS, dentro da Rede de Atenção Psicossocial. Ela explicou que a solução é um recorte de gênero no programa já existente, para enfrentar problemas específicos do alcoolismo entre as mulheres, como a síndrome alcoólica fetal provocada pelo consumo de álcool durante a gravidez.
Dentro do que já existe, fazer só o recorte. Nós não vamos causar problema para o governo, porque criar um novo programa implica em orçamento, não dá para aplicar. Então, a gente cria uma estratégia e com um olhar, também, às mulheres que estão dependentes do álcool e que estão grávidas."
Com mudanças apenas de redação, o texto segue agora para a sanção presidencial.
PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃO PODERÃO TER UM PISO SALARIAL DE 5 MIL REAIS, ALÉM DE JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DEFINIDA EM LEI.
É O QUE PROPÕE SUGESTÃO LEGISLATIVA DE UM CIDADÃO DE MINAS GERAIS, ACOLHIDA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
De acordo com o autor da proposta, o cidadão mineiro Gabriel Alves Vicente Do Carmo, o objetivo é solucionar o problema da desvalorização salarial e das longas jornadas de trabalho enfrentadas pelos nutricionistas, incentivando a atratividade da profissão. A ideia foi publicada no portal e-cidadania no final de julho de 2023. No início de setembro alcançou os 20 mil apoios necessários para se transformar em sugestão legislativa. O relator da iniciativa na comissão, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que já foi o autor do projeto de piso salarial para os profissionais da enfermagem, lembrou que a Constituição garante esse direito a todo trabalhador.
Quando a agente investe na saúde, seja nutricionista, seja psicólogo, seja assistente social, você tá investindo na população que mais precisa. Então fica aqui o meu agradecimento público a todos os nutricionistas do país, que prestam um relevante serviço à população e na preservação daquilo que é o principal bem jurídico, que é a vida humana,
A sugestão será agora transformada em projeto de lei da comissão, e seguirá em análise como qualquer outra proposta. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, QUER CONVOCAR TRÊS SESSÕES DO CONGRESSO NACIONAL PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO. A DESTE MÊS TERÁ NA PAUTA VETOS PRESIDENCIAIS E A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO.
JÁ AS OUTRAS DUAS SESSÕES SERÃO DESTINADAS À VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO DE 2026. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê três sessões do Congresso Nacional até o final do ano.
A do dia 27 de novembro será destinada à apreciação de mais de 50 vetos e à liberação de R$ 42 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, conseguiu incluir na pauta o crédito do reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia. No dia 3 de dezembro, está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que define os principais números do Orçamento, como taxa de crescimento e inflação, além do salário mínimo.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, defendeu que a LDO e o próprio Orçamento sejam votados ainda neste ano.
senão os prazos vão ficando extremamente estrangulados, exíguos. Atropelo no final do ano pré-eleitoral para o Orçamento seguinte é complicado.
Já o Orçamento de 2026 deverá ser votado na sessão do Congresso Nacional do dia 17 de dezembro.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE GARANTE O ABONO NATALINO AOS SOLDADOS DA BORRACHA, OS TRABALHADORES LEVADOS AOS SERINGAIS DA AMAZÔNIA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. A PROPOSTA, DO SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, CORRIGE UMA DISTORÇÃO: HOJE, ESSE GRUPO RECEBE PENSÃO VITALÍCIA, MAS NÃO TEM DIREITO AO ABONO.
O RELATOR, SENADOR ALAN RICK, DO REPUBLICANOS DO ACRE, LEMBROU QUE O BENEFÍCIO JÁ É GARANTIDO AOS EX-COMBATENTES BRASILEIROS. O TEXTO SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
