Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA INCLUSÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PROJETO QUE EQUIPARA MISOGINIA AO RACISMO SEGUE PARA A CÂMARA
EX-PROCURADOR DO INSS SE RECUSA A DETALHAR ORIGEM DE PATRIMÔNIO MILIONÁRIO
BOA NOITE! COOPERATIVAS PODERÃO SER INCLUÍDAS NO PRONAMPE, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. CRIADO PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, O PRONAMPE AGORA PODE AMPLIAR SEU ALCANCE E BENEFICIAR AINDA MAIS EMPREENDEDORES. O PROJETO SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PARA ADERIR AO PROGRAMA, AS COOPERATIVAS DEVEM TER O FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS. O RELATOR, SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, DESTACOU QUE O PRONAMPE, CRIADO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, JÁ SE CONSOLIDOU COMO POLÍTICA PERMANENTE DE CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS. ELE AFIRMOU QUE O PROJETO TORNA O PROGRAMA MAIS DEMOCRÁTICO, AO ATENDER TAMBÉM ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS QUE COSTUMAM ENFRENTAR DIFICULDADES PARA OBTER FINANCIAMENTO NO SISTEMA BANCÁRIO TRADICIONAL.
NA VISÃO DO SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, AUTOR DO PROJETO, A PROPOSTA BUSCA FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E GARANTIR MAIS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO.
As cooperativas, na verdade, têm que ser estimuladas, e acho que são uma forma de organização dos produtores muito mais salutar e muito mais eficiente.
O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL DIVULGADO PELA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE APONTOU DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PELO GOVERNO FEDERAL.
SEGUNDO O TEXTO, SERÁ PRECISO UM SUPERÁVIT DE CERCA DE R$ 27 BILHÕES DE REAIS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025. REPÓRTER CESAR MENDES.
Três temas ganharam destaque no Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela Instituição Fiscal Independente, IFI. Primeiro, o governo federal terá que obter um superávit primário de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para cumprir a meta fiscal. Tiveram destaque ainda os efeitos da perda de validade da MP editada com alternativa à alta do IOF e os impactos do projeto da reforma tributária sobre a renda que, explicou Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, vai provocar perda de receita.
(Marcos Pestana) "Com as mudanças introduzidas no substitutivo aprovado pelo plenário da Câmara, nós temos, na nossa estimativa, um pequeno saldo negativo de R$ 1 bilhão/ano."
Marcos apontou ainda o desempenho pior do que o estimado no orçamento das estatais federais, com destaque para os Correios, como dificuldade adicional para o cumprimento das metas fiscais em 2025.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DEFENDEU A FIXAÇÃO DE MANDATO PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E COBROU A VOTAÇÃO DA PEC DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE O PRAZO DE 12 ANOS — PERÍODO AJUSTADO PELA EX-RELATORA, SENADORA TEREZA CRISTINA, PP DE MATO GROSSO DO SUL.
PLÍNIO VALÉRIO CITOU A FALA DE DESPEDIDA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, QUE ELOGIOU O MODELO ALEMÃO, ONDE JUÍZES CONSTITUCIONAIS CUMPREM MANDATOS DE ATÉ 12 ANOS. O SENADOR CRITICOU A PERMANÊNCIA PROLONGADA DOS MINISTROS NO CARGO, AFIRMANDO QUE O TEMPO EXCESSIVO FAVORECE ABUSOS E DESEQUILIBRA OS PODERES.
Temos hoje, no Supremo, dois ministros que poderão permanecer ainda por longo tempo. São os casos de Dias Toffoli, que chegou ao cargo com 41 anos e poderá ficar no cargo até 2041; também está por lá Cristiano Zanin, que chegou ao Supremo aos 47 anos e só sairá, na aposentadoria compulsória, em 2050.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE PREVÊ TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM MUNICÍPIOS QUE ADERIREM VOLUNTARIAMENTE À INICIATIVA. O PARLAMENTAR DESTACOU QUE MAIS DE 200 MUNICÍPIOS BRASILEIROS JÁ ADOTARAM O MODELO, COM RESULTADOS POSITIVOS PARA A ECONOMIA LOCAL E O MEIO AMBIENTE.
A PROPOSTA PERMITE QUE PREFEITURAS FORNEÇAM TRANSPORTE GRATUITO A TRABALHADORES POR MEIO DE CREDENCIAIS EMITIDAS PELOS EMPREGADORES. SEGUNDO PAIM, A TARIFA ZERO ALIVIA O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ESTIMULA O COMÉRCIO E REDUZ A EMISSÃO DE POLUENTES, TORNANDO AS CIDADES MAIS ACESSÍVEIS E DINÂMICAS.
"É mais do que uma proposta de transporte, é uma política de inclusão, de justiça e de cidadania. É o Estado estendendo a mão ao povo, garantindo o direito de ir e vir com dignidade. Seguiremos firmes nesse debate, buscando consenso entre municípios, governo federal, empresas e trabalhadores. O transporte gratuito é um investimento no futuro das cidades".
O EX-PROCURADOR DO INSS, VIRGÍLIO ANTÔNIO, DISSE NA CPMI DO INSS QUE NÃO TEM RELAÇÃO COM AS FRAUDES NOS DESCONTOS ASSOCIATIVOS EM SALÁRIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
MAS O EX-PROCURADOR NÃO RESPONDEU AS PERGUNTAS SOBRE SEU AUMENTO PATRIMONIAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho era procurador do INSS até ser afastado do cargo em abril de 2025. Ele é investigado pela Polícia Federal e pela CPMI do INSS por possível envolvimento no esquema de descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas. Virgílio afirmou que as assinaturas de acordos com associações não passavam pela procuradoria-geral e sim por procuradores especializados. No entanto, o relator apontou que Virgílio foi o responsável pelo processo da CONTAG de inscrição em lote de aposentados. Virgílio não respondeu ao relator sobre seu aumento patrimonial, que pode ter chegado a 18 milhões de reais nos últimos anos.
Alfredo e Virgílio - O senhor poderia me falar da sua evolução patrimonial nesses últimos 5 anos? (Virgílio) Por orientação dos meus advogados, eu permanecerei em silêncio.
Virgílio não respondeu às questões do relator sobre diversas compras e vendas de imóveis e permaneceu em silêncio quando perguntado sobre detalhes das empresas de sua esposa, Thaísa Hoffmann, que podem ter sido utilizadas para lavagem do dinheiro do esquema.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A INCLUSÃO DE PROFESSORES DE CRECHES COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
O PROJETO RECONHECE DIREITOS E VALORIZA A CARREIRA E A EDUCAÇÃO INFANTIL.AGORA, O TEXTO SERÁ VOTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto aprovado inclui os professores da educação infantil como parte da carreira do magistério. O objetivo é garantir a esses profissionais o mesmo piso salarial e os mesmos planos de carreira dos demais professores da educação básica. Hoje, mesmo com a formação, eles enfrentam falta de reconhecimento e diferenças salariais. Para a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a mudança é uma forma de reconhecer o papel essencial dos educadores da primeira infância.
Nós estamos fazendo aqui uma justiça histórica, principalmente com as nossas professoras, aquelas que estão ali nos anos iniciais, com tantas responsabilidades, e que, historicamente, não tinham as suas garantias, os seus direitos trabalhistas, e o direito de ser realmente considerada uma professora, um docente.
Ao elogiar o relatório, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, afirmou que a valorização dos profissionais que atuam na primeira infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e para o fortalecimento da alfabetização.
A primeira infância é a fase mais importante realmente da pessoa, do cidadão. E, lamentavelmente, há anos que está sendo subestimada. Então, a gente precisa, de fato, valorizar, e esse é um projeto que valoriza, inicia já valorizando os professores, que têm um papel fundamental na alfabetização - talvez seja o maior gargalo da educação brasileira exatamente a alfabetização das crianças na idade certa.
O projeto segue para análise da Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
