Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU TIAGO MEDEIROS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RENAN CALHEIROS SERÁ O RELATOR NO SENADO DA PROPOSTA QUE AMPLIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
COMISSÃO MISTA APROVA RELATÓRIO DE MP SOBRE TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
PLENÁRIO ANALISA PROJETO QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
BOA NOITE! O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA MENSALMENTE ATÉ 5 MIL REAIS SERÁ DISCUTIDO APENAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ANTES DE SER ANALISADO PELO PLENÁRIO. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, será o relator do projeto que isenta do pagamento do imposto de renda, a partir do ano que vem, quem ganha mensalmente até 5 mil reais. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Antes de ser votada pelo Plenário do Senado, a proposta será analisada apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde será discutida em quatro audiências públicas. Presidente do colegiado, Renan Calheiros lembrou que o regimento do Senado permite alterações de redação e supressões no texto, sem que a matéria necessariamente volte para a Câmara dos Deputados.
Nós vamos fazer uma tramitação rápida no Senado. Eu acho que não demorará trinta dias, o que é muito pouco diante dos 7 meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados. E nós vamos envolver a sociedade nesse debate, o governo e todos os que puderem, de uma forma ou de outra, contribuir para que o Senado faça o de melhor tenha que fazer em relação à isenção do Imposto de Renda.
O projeto também reduz o imposto para quem ganha entre cinco mil e sete mil, trezentos e cinquenta reais. Por outro lado, a proposta prevê a tributação, em dez por cento, pela distribuição de lucros e dividendos de uma empresa para uma pessoa física num valor mensal superior a 50 mil reais. Além disso, os rendimentos anuais superiores a 600 mil reais serão tributados numa alíquota progressiva de até 10%.
O PLENÁRIO DO SENADO ANALISA PROJETO QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O TEXTO PREVÊ, ENTRE OUTROS PONTOS, UMA IDENTIFICAÇÃO NACIONAL PARA CADA ESTUDANTE E UMA PLATAFORMA QUE UNE DADOS SOBRE ESCOLAS E QUALIDADE DO ENSINO.
PARA O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA PARA O PAÍS. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O NOVO SISTEMA DARÁ BASE LEGAL E ORGANIZACIONAL PARA INTEGRAR AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, SUPERANDO A FRAGMENTAÇÃO QUE COMPROMETEU A EXECUÇÃO DE METAS ANTERIORES.
O Plano Nacional de Educação de 2014 previa 20 metas; a maioria delas não foi cumprida. E por que não foram cumpridas? Porque faltou coordenação, cooperação e continuidade. Cada ente federado caminhou por conta própria, com políticas desconectadas e desiguais.
O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS AFIRMOU QUE FERNANDO CAVALCANTI NÃO ESCLARECEU ENRIQUECIMENTO DURANTE O DEPOIMENTO DESTA SEGUNDA-FEIRA. PARA O SENADOR CARLOS VIANA, O GRUPO ALVO DA INVESTIGAÇÃO ESTÁ MUITO BEM ORGANIZADO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio patrimônio dezenas de vezes em poucos anos. Fernando Cavalcanti foi convocado pela CPMI por ter sociedades com o advogado Nelson Wilians e ser próximo de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A comissão constatou que o padrão de vida de Cavalcanti é incompatível com sua renda. Para Viana, o depoimento mostrou que um grupo muito bem organizado está sendo desvendado.
Está a meu ver muito bem demonstrado pela quebra do sigilo das informações financeiras que nós temos de que ele é apenas uma parte de todo esse esquema. A Polícia Federal já o investiga como um suposto laranja e os dados estão mostrando que ele realmente não tem lastro que está colocando como sendo um patrimônio próprio
Viana afirmou que a CPMI está dando respostas à população brasileira sobre as influências políticas e as responsabilidades dos investigados e dos órgãos de controle em relação às fraudes na Previdência. O empresário compareceu à CPMI com o direito de ficar em silêncio, resguardado por uma decisão do STF, em caso de perguntas cujas respostas pudessem ser consideradas autoincriminatórias.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, COBROU MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS PARLAMENTARES GOVERNISTAS NOS TRABALHOS DA CPMI DO INSS. SEGUNDO ELE, A MAIORIA DOS REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO DE TESTEMUNHAS TEM PARTIDO DA OPOSIÇÃO. GIRÃO DESTACOU QUE UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESTA COMISSÃO DE INQUÉRITO DEVE SER A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS.
"Eu acredito que quem foi roubado deve receber em dobro. Sim, é o código de defesa do consumidor, mas foi feito um acordão com a presença de AGU, de STF, de outras entidades, o que não foi bom para os pobres. Não é esse o governo que diz proteger os pobres, pois não o protegeu."
SABERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DEVEM SER CONSIDERADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou uma proposta que exige que o poder público leve em conta os saberes e as necessidades dos povos indígenas e quilombolas na oferta da educação profissional e tecnológica. O projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, foi relatado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim ressalta que o ensino técnico abre uma oportunidade de mudança de vida.
(sen. Paulo Paim) "Porque esse projeto fala disso, ele coloca a oportunidade de indígenas e quilombolas, que são um setor, todos nós sabemos, muito pobre, muito vulnerável no nosso país, a garantia do ensino técnico."
Outro objetivo da proposta é o fomento à expansão da oferta de educação profissional e tecnológica, a partir das realidades regionais, para comunidades indígenas e quilombolas. O projeto passará por nova votação na Comissão de Educação antes de seguir para a Câmara.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO DEBATEU O USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO CEREBRAL EM UTIS NEONATAIS. ESPECIALISTAS DESTACARAM QUE O ACOMPANHAMENTO DIGITAL PODE REDUZIR SEQUELAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS BEBÊS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO:
Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, especialistas alertaram para a importância de ampliar o uso de tecnologias de monitoramento cerebral em UTIs neonatais. O acompanhamento de bebês prematuros e de alto risco, segundo eles, pode prevenir sequelas neurológicas e garantir melhor desenvolvimento infantil. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu o investimento em pesquisas e inovações nacionais para fortalecer a saúde neonatal no país.
(sen. Damares Alves) "Desenvolverem tecnologia nossa, nacional, e a gente depois exportar. Não só salvarmos os nossos meninos, as nossas famílias, mas a gente também exportar a tecnologia.”
Michele Manzoni, mãe de uma criança que passou por tratamento intensivo defendeu na comissão o uso de tecnologias para evitar sequelas em bebês.
(Michele Manzoni) "É extremamente importante a criança ir para a escola e ela conseguir falar o que acontece. Então, a gente está falando de uma criança que consegue se proteger. Então, tudo isso eu sou grata ao monitoramento cerebral e eu recebi isso no SUS."
Todos os anos, cerca de dez milhões de crianças no mundo nascem com alto risco de lesão cerebral.
A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA 1303, DE 2025, APROVOU POR 13 VOTOS A 12 O RELATÓRIO DO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI, DO PT DE SÃO PAULO. A MP FOI EDITADA PELO EXECUTIVO COMO UMA FORMA DE COMPENSAR A REVOGAÇÃO DO DECRETO DO PRESIDENTE LULA QUE PREVIA A ALTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, O IOF.
ENTRE AS NEGOCIAÇÕES PARA APROVAR A MP NA COMISSÃO, O RELATOR MANTEVE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA EMISSÕES DE TÍTULOS COMO AS LETRAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA, CONHECIDAS COMO LCA, E AS LETRAS DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS, CHAMADAS DE LCI. O RELATÓRIO AINDA PRECISA PASSAR PELOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO ATÉ QUARTA-FEIRA, QUANDO A MP PERDE A VALIDADE
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
