Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PEC DO BANCO CENTRAL GANHA MEDIDA PARA PROTEGER O PIX
CONGRESSO VAI ANALISAR VETOS À LEI DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PROJETO OBRIGA REDES A NOTIFICAR AUTORIDADES SOBRE CRIMES VIRTUAIS
BOA NOITE! O RELATOR DA PEC DA ISONOMIA DO BANCO CENTRAL INCLUIU NA PROPOSTA UM ARTIGO QUE BLINDA O PIX CONTRA POSSÍVEIS TAXAÇÕES.
O TEXTO JÁ DEVE SER VOTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. MAIS DETALHES COM MARCELLA CUNHA.
O relatório do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, muda o regime jurídico do Banco Central, concedendo autonomia orçamentária e financeira e estabelecendo regras inéditas para o funcionamento da instituição.
Entre os pontos está a inclusão de um dispositivo constitucional para garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas e a sua gestão exclusiva pelo Banco Central.
Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insinuou que o Pix poderia prejudicar os interesses de empresas americanas.
Segundo Plínio Valério, a mudança busca proteger o Pix de futuras taxações e do que chamou de ingerências políticas e internacionais.
Hoje brasileiro não vive sem Pix, são 180 milhões de Pix por dia e são apenas 32 pessoas cuidando do Pix. Por que? Porque eles não podem abrir concurso, não podem contratar nem deslocar ninguém, sem contar os que vão se aposentar em 4, 5 anos e os que estão saindo para o mercado privado.Então a gente tentou blindar com injuções internas que seria taxação e externas.
Também estão previstos na proposta limites para o crescimento das despesas do Banco Central, preservação dos direitos de servidores e aposentados na transição para o novo regime.
O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça no próximo dia 20.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, CELEBROU O ACORDO ENTRE BRASIL E CHINA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR MEIO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA, LOGÍSTICA E TECNOLÓGICA, COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE. O MEMORANDO ASSINADO INCLUI INTERCÂMBIO DE POLÍTICAS E PREVÊ PARCERIAS EM ÁREAS COMO A BIOECONOMIA, QUE PODE FORTALECER O COMÉRCIO BILATERAL.
o incentivo à inovação regional, melhor distribuição das atividades produtivas, governança ecológica de biomas e bacias hidrográficas. o acordo também abre espaço para ampliar o comércio de produtos de bioeconomia brasileira.
JÁ O SENADOR JAIME BAGÁTTOLI, DO PL DE RONDÔNIA, PARABENIZOU OS 70 SENADORES QUE APOIARAM A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR A SEXUALIZAÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS, APÓS DENÚNCIAS FEITAS PELO INFLUENCIADOR FELCA.
ELE SE DISSE CONFIANTE NA LEITURA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO E CLASSIFICOU AS DENÚNCIAS COMO GRAVÍSSIMAS, POR ENVOLVEREM INFLUENCIADORES E POSSÍVEL INCENTIVO À PEDOFILIA.
A denúncia do Felca revela uma rede de conteúdos que, sob o disfarce de entretenimento, corrompe a percepção de uma geração inteira. Estamos diante de uma verdadeira epidemia de sexualização de nossas crianças.
TAMBÉM APÓS AS DENÚNCIAS DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, APRESENTOU UM PROJETO QUE OBRIGA AS PLATAFORMAS A NOTIFICAREM CONTEÚDO "CRIMINOSO".
ENTRE ELES, A EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE MENORES, RACISMO, APOLOGIA À PRÁTICA DE DELITOS E DE VÍDEOS OU IMAGENS COM ATOS SEXUAIS NÃO CONSENTIDOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, determina que as plataformas digitais comuniquem no prazo de 24 horas o Ministério Público e a autoridade policial sobre a notificação de usuários por publicações ilícitas.
Entre elas estão postagens com exposição indevida de crianças e adolescentes; racismo; incitação à prática de crimes e divulgação de conteúdo sexual não consentido.
Eliziane Gama ressaltou que as plataformas podem usar os algoritmos para essa notificação.
as big techs usam o algoritmo para expandir esse conteúdo. O que nós precisamos fazer é as big techs precisam na verdade utilizar a informação que elas têm, que é o conhecimento desse conteúdo, para levar de fato à autoridade policial.
Segundo o projeto, no ato da comunicação às autoridades sobreo conteúdo ilícito, as plataformas deverão identificar o usuário e fornecer a postagem, que deverá ser preservada por 180 dias.
Eliziane Gama disse que as sanções às redes sociais deverão ser definidas numa regulamentação após a aprovação desta proposta.
Eu acho que ao estabelecer a obrigatoriedade, a regulamentação traz a sanção, e automaticamente nós temos um terceiro passo que é a fiscalização da lei.
O projeto, que ainda será discutido nas comissões, ainda estabelece que as plataformas digitais deverão inserir no perfil notificado uma advertência pública sobre o conteúdo sensível.
OS 63 VETOS DO PRESIDENTE LULA AO PL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, APROVADO EM JULHO PELO CONGRESSO, PODEM SER VOTADOS EM BREVE.
ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE, ALGUNS SENADORES E AMBIENTALISTAS CRITICAM PONTOS DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
Entre os trechos suprimidos do texto aprovado pelo Congresso, estão dois pontos considerados centrais: O veto ao procedimento simplificado na Licença Ambiental Especial (LAE), para empreendimentos estratégicos; e a ampliação da LAC, Licença por Adesão e Compromisso, a projetos com médio potencial poluidor. Suely Araújo, do Observatório do Clima, defende a LAC só para empreendimentos com pequeno potencial poluidor, mas critica a manutenção da licença especial.
(Suely Araújo) "Não é aceitável um licenciamento simplificado pra obras de alto impacto; e há, sim, simplificação na LAE."
Já o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, criticou o veto à permissão de que estados e municípios tenham autonomia no licenciamento.
(senador Mecias de Jesus) "Não há superioridade entre os órgãos ambientais do Brasil, o Ibama e o órgão ambiental do estado, não há hierarquia entre eles".
Ainda não há data prevista para a análise, pelo Congresso, dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O FILME "O SONHO DE ABDIAS", PRODUZIDO PELO SENADO, SERÁ EXIBIDO NO FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO.
A INICIATIVA FOI UMAS DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DOS 200 ANOS DA CASA LEGISLATIVA. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
Filmado no Plenário do Senado com a participação de atores profissionais e servidores voluntários, o filme "O senho de Abdias" tem a duração de 7 minutos.
Personagem principal, Abdias do Nascimento é representado pelo ator Rocco Pitanga, que conversa com a estudante Janaína, vivida pela atriz Sophia Rosa, sobre o sonho de um Senado mais representativo, já que antes dele, nenhum senador se declarou negro.
A obra em 3D leva o público a uma experiência única como se estivesse ao lado de Abdias Nascimento por ocasião do primeiro pronunciamento no Plenário do Senado.
Assessor Técnico da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Daniel de Souza destacou a importância de a história de Abdias do Nascimento ser cada vez mais conhecida.
Ele foi muito importante para vários avanços significativos que a gente teve nas discussões e, sobretudo, nas conquistas legislativas relativas à população negra do país. Então, contar a história de Abdias é também fortalecer essa luta pelas causas sociais e raciais do nosso país.
As exibições em Gramado acontecem nos dias 22 e 23 de agosto.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
