Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE ABRIR CPI PARA INVESTIGAR EXPLORAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS
COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE TAXAS PARA AMPLIAR INTERNET NO CAMPO
APROVADA MP QUE BUSCA AGILIZAR CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS
BOA NOITE! O SENADO PODE ABRIR UMA CPI PARA APURAR A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS. O REQUERIMENTO JÁ CONTA COM O APOIO DE 60 SENADORES E MIRA O PAPEL DE INFLUENCIADORES, PLATAFORMAS E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DIGITAL.
A INICIATIVA SURGIU APÓS A DENÚNCIA DO YOUTUBER FELCA SOBRE CASOS NAS REDES. TAMBÉM FOI APRESENTADO UM PROJETO DE LEI PARA ENDURECER AS PUNIÇÕES CONTRA ESSA PRÁTICA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Mais de 60 senadores já assinaram o o pedido de criação de uma CPI para investigar a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A iniciativa é da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia. A CPI vai investigar o papel de influenciadores, plataformas e a eficácia das políticas de proteção digital. Para o senador Jaime Bagattoli, muitas famílias em situação de vulnerabilidade emancipam as crianças para permitir a participação delas em conteúdos digitais com a promessa de ganho financeiro.
(Senador Jaime Bagattoli)São pessoas humildes, pessoas mais carentes, e essas pessoas acabam sendo influenciadas por esses influenciadores. Entendeu? Nós precisamos combater.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu punições rigorosas para quem explorar crianças nas redes sociais.
(Senador Paulo Paim) É inadmissível que estejam usando imagem de crianças e adolescente de forma covarde, eu diria de forma criminosa e ainda quer ganhar dinheiro. Tenha que ser preso,
O Republicanos vai apresentar um projeto que torna mais rígidas as punições para quem promover a exposição sexual de menores na internet e que obriga as plataformas a retirarem rapidamente esse conteúdo.
E REPRESENTANTES DE REDES SOCIAIS PODEM SER CONVOCADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXPLICAR DENÚNCIAS SOBRE A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PLATAFORMAS.
PARLAMENTARES TAMBÉM PRESSIONAM A CÂMARA DOS DEPUTADOS A VOTAR O PROJETO QUE REFORÇA A PROTEÇÃO DE MENORES DE IDADE E OBRIGA AS EMPRESAS A REMOVEREM CONTEÚDOS SENSÍVEIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, quer ouvir na Comissão de Constituição e Justiça representantes da Meta - detentora do Instagram e Facebook, além do Youtube, Telegram, TikTok e Kwai sobre as denúncias de conteúdo adultizado de crianças e adolescentes.
O influenciador Felca alertou que muitos vídeos expõem menores de idade em situações constrangedoras para viralizarem.
Eliziane Gama questiona o funcionamento dos algoritmos nesse tipo de conteúdo.
Nós precisamos compreender como as big tecs abordam esse tempo e ao mesmo tempo como usam os algoritmos que acabam proliferando esse tipo de prática e chegando em todos os tempos do Brasil como a rapidez impressionante.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, cobrou da Câmara dos Deputados a votação de um projeto de autoria dele que vai proteger as crianças e adolescentes.
Já aprovada pelo Senado, a proposta prevê regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais.
É um projeto que está maduro já, foi discutido com a sociedade, com as empresas, com os especialistas e traz proteção suficiente para criança e adolescentes. Temos um texto pronto. O que não pode é ter mais omissão porque a cada dia de omissão são mais vítimas sofrendo.
Além de advertência, suspensão e proibição dos serviços, o projeto prevê multa de até 10% do faturamento da empresa no ano anterior ou de até R$ 1.000 por usuário cadastrado.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES E ATIVOS FINANCEIROS, O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD EXPLICOU QUE ESSA E OUTRAS AÇÕES DO GOVERNO TÊM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS E GARANTIR JUSTIÇA NA COBRANÇA DE IMPOSTOS. A COMISSÃO AINDA VAI REALIZAR OUTRAS TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A MP. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
Além da taxação de aplicações financeiras numa alíquota geral de 17,5% e tributação das bets, o texto da medida provisória acaba com a isenção de investimentos como as Letras de Crédito Imobiliário, L-C-I, e Letras de Crédito do Agronegócio, L-C-A. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, afirmou que essa medida pode aumentar o custo desses setores.
O governo avaliou o impacto da nova tributação sobre LCA e CRAs na precificação dos produtos do agronegócio exportador?
Fernando Haddad afirmou que está se reunindo com representantes do agronegócio e da construção civil para explicar os impactos da iniciativa. Ele aproveitou para defender a adoção de medidas que garantam que esses investimentos cheguem aos setores que precisam desses incentivos.
Como já foi dito aqui, você não convence todo mundo de uma tese, mas aqui o objetivo da democracia é convencer a maioria de que a tese é justa para nós buscarmos um equilíbrio das emissões do tesouro, do incentivo ao investimento, da não intermediação da colocação desses títulos, da canalização do recurso para quem tem direito.
A medida provisória ainda trata de regras sobre controle de despesas no pagamento do seguro defeso, tema que será discutido no dia 20 de agosto, pelos integrantes da comissão mista com representantes do setor da pesca.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A ISENÇÃO DE TAXAS COMO FUST E FISTEL PARA AMPLIAR A OFERTA DE INTERNET NA ÁREA RURAL.
VALORES COBRADOS DE ANTENAS E REPETIDORAS DE TELEFONIA INSTALADAS NO CAMPO SERÃO ZERADAS POR CINCO ANOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto zera por cinco anos diversas taxas e contribuições cobradas de antenas e repetidoras de telefonia instaladas em áreas rurais.
Ficariam isentas as cobranças para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Condecine, além das contribuições para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e o Funttel.
O objetivo é incentivar investimentos para ampliar a oferta dos serviços de internet no campo.
O relator, senador Alan Rick, do União do Acre, destacou que a medida tem custo baixo para o governo e grande impacto para a população rural.
ós vamos incentivar a instalação de torres de radiodifusão, de internet ao custo de apenas uma renúncia fiscal que não chega a R$9 milhões - 8 milhões e um pouquinho. arenúncia fiscal é tão pequena, é quase que ínfima, diante do tamanho do benefício gerado a essas populações rurais e também ao próprio Governo, que passará a arrecadar algo que ele não tinha que é essa produção de comunicação de internet na zona rural.
O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS NO INSS E NO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL. A INICIATIVA BUSCA REDUZIR A FILA DE ESPERA PARA CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
SERVIDORES DO INSS E PERITOS MÉDICOS QUE ADEREM AO PROGRAMA PODEM RECEBER PAGAMENTO EXTRA POR PROCESSO ANALISADO. O GOVERNO AFIRMA QUE A MEDIDA VAI AGILIZAR O ATENDIMENTO, DIMINUIR AS FILAS E REDUZIR GASTOS COM JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS SOBRE ATRASOS EM PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. MAIS DETALHES COM PEDRO PINCER.
A medida provisória cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios para estimular o trabalho extra de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social na análise e perícia em processos de revisão e reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais. Com um orçamento previsto de R$ 200 milhões para 2025, o programa pagará valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor que aderir ao programa. A novidade no texto vindo da comissão mista é a criação de um comitê de acompanhamento do programa, que terá natureza consultiva e deliberativa para avaliar e monitorar as atividades e o alcance dos objetivos a fim de recomendar melhorias nos processos de trabalho. . A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, afirmou que a sociedade brtasileira espera um projeto como esse há muito tempo.
Nós temos hoje, nesse país, dois milhões de brasileiros e brasileiras numa fila não só pelo benefício de prestação continuada, mas aqueles que precisam de um benefício de uma licença médica. Agora, essa medida provisória foi para reduzir as filas, dar o direito aos brasileiros e esperando por um direito dele.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
