Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DESTACAM PARCERIA NA APROVAÇÃO DE PROJETOS
AVANÇA PROJETO QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MARCA PAUTA DO SENADO EM 2025
BOA NOITE! AO FECHAR 2025 COM UM BALANÇO DOS TRABALHOS, OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTACARAM A PARCERIA NA APROVAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O PAÍS NESTE ANO.
ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO O ORÇAMENTO DE 2026, A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA SALÁRIOS DE ATÉ 5 MIL REAIS E MAIOR PUNIÇÃO PARA O FEMINICÍDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o trabalho conjunto com a Câmara dos Deputados neste ano ao citar o bom relacionamento com o presidente Hugo Motta.
Davi Alcolumbre declarou que o diálogo sempre constante e aberto entre os dois permitiu a aprovação de diversos projetos relevantes para o País que já viraram lei, como a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais.
O presidente do Senado lembrou que a polarização entre os partidos atrapalhou, mas não impediu uma agenda para o País, como o Orçamento de 2026.
os embates ideológicos ou partidários ou infelizmente eleitorais nos causam transtornos desnecessários para o Parlamento, quando nós poderíamos estar avançando em pautas significativas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também considerou que o ano foi muito desafiador devido à polarização política.
Mas ao ressaltar o diálogo com Davi Alcolumbre, espera um novo ano ainda mais produtivo.
Penso que a relação foi muito benéfica e frutífera ao País. Os grandes temas enfrentados tanto na Câmara como no Senado foram temas que dialogaram diretamente com a sociedade brasileira com aprovações importantes.
Além da votação de projetos, deputados e senadores atuaram em CPIs mistas, com destaque para a comissão que investiga fraudes em benefícios pagos pelo INSS.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO ENCERROU AS ATIVIDADES DESTE ANO COM O ENDURECIMENTO DA LEGISLAÇÃO PENAL E DEBATE SOBRE A GESTÃO DE ARMAS NO BRASIL
O COLEGIADO SOMOU 35 REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE PAUTARAM DESDE O USO DE DRONES NO POLICIAMENTO, ATÉ A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Segurança Pública debateu neste ano a eficiência do sistema prisional, o combate às facções criminosas e ações para prevenir a violência em âmbito escolar e contra a mulher. Os senadores também ouviram representantes da Polícia Federal e do Exército sobre as dificuldades enfrentadas pelos CACs, os colecionadores, atiradores e caçadores, após a transferência da gestão de registros de armas de fogo para a PF. Um dos projetos de lei aprovados no ano admitiu a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio ou de veículos. Hoje, o atenuante só vale para repelir agressão a direito próprio ou de outra pessoa, mas não à propriedade, o que o presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, diz não ser justo.
Então, a gente está autorizando, sim, a que as pessoas possam ter o direito de se defenderem com mais segurança de que não vão responder criminal ou civilmente pelos seus atos.
A Comissão de Segurança Pública também discutiu o uso de veículos aéreos não tripulados, os drones, como ferramenta estratégica para os órgãos de segurança pública.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO DE IPI PARA A COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.
O DIREITO JÁ ESTÁ ASSEGURADO EM LEI PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA E MENTAL, ALÉM DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, explicou que a isenção do IPI na compra de automóveis foi um importante avanço para as pessoas com deficiência.
Mas argumentou que a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento para aferir o grau de limitação, já prejudicou a concretização do direito.
(senador Eduardo Girão) "A título de exemplo, em 2022, em razão de ausência de regulamentação do Poder Executivo, que só veio posteriormente, houve a suspensão da análise dos pedidos de isenção do IPI para a compra de automóveis por pessoas com deficiência. Não podemos permitir que isso ocorra novamente, seja em razão de revogação, seja em razão de modificação prejudicial do regulamento vigente."
Se aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e não houver recurso para votação no Plenário, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
AO COMENTAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PROCURADORA DA MULHER DO SENADO, SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, DESTACOU DADOS DO DATASENADO QUE MOSTRAM CRIANÇAS COMO TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA DENTRO DO PRÓPRIO LAR, UM DESAFIO AINDA PARA O PAÍS. A PROCURADORA DEFENDEU O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO A MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DESSA VIOLÊNCIA. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
A 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada recentemente pelo DataSenado, mostrou que 71% dos casos de violência contra a mulher que aconteceram em 2025 foram testemunhados – a maior parte deles, pelos filhos e filhas. Para a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, que é a atual procuradora da mulher do Senado, a pesquisa impacta por explicitar em números a presença das crianças nessa cena.
A pesquisa tá provando o que a gente acreditava que acontecia, mas a gente não tinha como provar, pra ser tomada uma atitude para que as políticas públicas sejam construídas de uma forma diferente, pra também respaldar especialmente as crianças, que veem ali a violência acontecendo dentro da sua casa, e muitas vezes não só a violência física, psicológica, mas também chegando ao feminicídio. Quantos órfãos do feminicídio presenciaram todos os tipos de violência até chegarem na violência máxima, né?
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, ouviu mais de 20 mil mulheres em todos os estados do Brasil. A pesquisa completa está disponível em senado.leg.br/datasenado
E O SENADO FINALIZA O BIÊNIO 2024-2025 COM 78 DAS 79 AÇÕES DO PLANO DE EQUIDADE DE RAÇA E GÊNERO CUMPRIDAS.
NESTE ANO, O COMITÊ RESPONSÁVEL POR ESSE TRABALHO COMPLETOU UMA DÉCADA DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS IGUALITÁRIO E DIVERSO. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM OS DETALHES:
O Senado encerrou o biênio com 78 das 79 ações do Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 cumpridas. Entre elas, seminários, documentários, oficinas legislativas com alunos da rede pública e outras atividades voltadas à promoção de igualdade e diversidade. O Comitê responsável por esse trabalho completou dez anos e lançou um livro que reúne as iniciativas promovidas nesta primeira década de existência. Segundo a coordenadora do Comitê de Equidade, Stella Vaz, a única iniciativa do Plano ainda não concluída é um curso de letramento que teve seu escopo ampliado.
(Stella Vaz) "Entre as suas 79 iniciativas, acabamos o plano com 78 delas concluídas, apenas uma das iniciativas nós resolvemos ampliar o escopo. Que é um curso de letramento sobre diversidade para lideranças em formato EAD e que vai ser disponibilizado para toda a sociedade, representando um ganho institucional e social muito importante."
Entre as ações do Comitê de Equidade de Gênero e Raça, três seminários marcaram o ano. O primeiro, sobre a coleção Escritoras do Brasil, que reúne doze obras de literatura. O segundo trata do protagonismo feminino na redemocratização do país e o terceiro da atuação política das mulheres, em parceria com o Parlaméricas, instituição que promove a diplomacia parlamentar no continente americano.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
