Proposta assegura gratuidade para aeroclubes em aeroportos públicos

Transcrição
Escola de pilotos, centro de treinamento e local de encontro para entusiastas da aviação. Essas são algumas das atividades desenvolvidas nos aeroclubes. Mas apesar da sua importância para a aviação brasileira, esses espaços enfrentam, atualmente, dificuldades para manter suas estruturas. Um dos principais motivos é a força da especulação imobiliária, que vem afastando essas associações, geralmente localizadas em áreas consideradas nobres. Para frear esse movimento é que o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, apresentou o projeto de lei que isenta os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos do pagamento de qualquer taxa ou aluguel para a permanência e para o uso das áreas essenciais à sua atividade. Além disso, eles só poderão ser realocados, em caso de comprovada necessidade operacional. Marcos Pontes ressaltou a importância dos aeroclubes para a continuidade da aviação nacional.  (senador Astronauta Marcos Pontes) "O setor aeronáutico tem uma importância muito grande no desenvolvimento do país. E para que tudo isso funcione é uma questão de infraestrutura, regulação, legislação e pessoal. Você não vai conseguir ter uma aviação funcional, funcionando da forma correta se você não tiver pilotos, se não tiver mecânicos , se você não tiver controladores de tráfego e assim por diante. Portanto, eu entrei com esse projeto de lei para proteger os aeroclubes, proteger de despejo para que eles fiquem, usem as áreas sem custo e se tiverem que ser deslocados, esse deslocamento vai ser por conta, né, do interessado". O projeto institui, ainda, o Dia Nacional dos Aeroclubes, a ser comemorado anualmente em 14 de outubro, e prevê a possibilidade de serem reconhecidos como Patrimônio Aeronáutico Nacional de Interesse Público e de terem acesso a programas de incentivo fiscal. A proposta será distribuída às comissões do Senado. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.