Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES ENCERRAM MISSÃO NOS ESTADOS UNIDOS CONTRA TARIFAÇO E ALERTAM PARA NOVAS SANÇÕES POR COMÉRCIO COM A RÚSSIA
ENTIDADES COBRAM TAXAÇÃO DO STREAMING E APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL
NOVA LEI BUSCA MANTER JOVENS NO CAMPO COM ACESSO A CRÉDITO, TERRA E EDUCAÇÃO
BOA NOITE! JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL, VOLTADA A JOVENS DE 15 A 29 ANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O OBJETIVO É REDUZIR O ÊXODO RURAL E GARANTIR QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, COM AÇÕES EM ÁREAS COMO ACESSO À TERRA, CRÉDITO, EDUCAÇÃO E APOIO A COOPERATIVAS.
COM A PUBLICAÇÃO DA LEI, FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS, EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS. O PROJETO FOI APRESENTADO EM 2017 PELO DEPUTADO PATRUS ANANIAS, DO PT DE MINAS GERAIS E NO SENADO TEVE RELATORIA DA SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
O objetivo maior da política é garantir condições para que os jovens com idade entre 15 e 29 anos deem sequência às atividades implementadas por suas famílias no meio rural. O caminho é oferecer serviços públicos de qualidade, garantia de acesso à terra e a oportunidades de trabalho e renda, planejamento sucessório e regularização de áreas, seguro rural e maior participação social e política. A proposta prevê ainda acesso ao crédito rural, à assistência técnica e a instrumentos de comercialização agrícola e a políticas de mobilidade e conectividade; apoio à criação de cooperativas e capacitação.
Para a implementação das medidas, o projeto aprovado pelos senadores institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, destinado aos jovens da agricultura familiar de todos os segmentos. Ligados à pesca, extrativismo, comunidades indígenas, aquicultura e silvicultura, eles serão identificados por meio do Cadastro Único do Governo Federal e do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Em seu parecer, a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, citou como o plano será operacinalizado, de modo a garantir a a permanência dos jovens no meio rural e a promoção de um novo ciclo de desenvolvimento territorial sustentável e inclusivo.
Esse programa, ele procura incentivar que dentro dos programas nacionais de alimentação escolar, de aquisição de alimento, PAA ou PNAE, uma parte desse recurso seja direcionado ao jovem, para estimular ele criar a sua pequena empresa, para se associar como cooperativa ou outras formas para ele começar a ganhar dinheiro e melhorar o negócio familiar e logicamente motivá-lo também a manter o vínculo com o campo. Muitos vão e não conseguem retornar e, às vezes, ficam em situação de subemprego ou sem trabalho nas pequenas comunidades urbanas.
Durante a discussão da matéria, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apresentou sugestão de mudança no texto, para garantir o controle das ações.
O que a gente está pedindo aqui é que se dê metas e dados sobre o dinheiro que foi aplicado para depois a gente saber como foi que esse dinheiro público deu resultados.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, DEFENDEU A APROVAÇÃO PELO SENADO DA PROPOSTA QUE MUDA A CONSTITUIÇÃO RETIRANDO OS PRECATÓRIOS FEDERAIS DO LIMITE DE DESPESAS PRIMÁRIAS DA UNIÃO, A PARTIR DE 2026. A PROPOSTA AINDA LIMITA O PAGAMENTO DESSAS DÍVIDAS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS E PERMITE O REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO.
VICE-PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA, FAGUNDES AFIRMOU QUE A PROPOSTA DARÁ NOVO FÔLEGO AOS PREFEITOS, ALIVIANDO AS ALTAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA E O PESO DAS DÍVIDAS COM O INSS. ELE TAMBÉM DESTACOU QUE A MEDIDA AJUDA A EVITAR O BLOQUEIO DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS POR DECISÕES DA JUSTIÇA EM FAVOR DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Por isso a PEC 66 é uma saída viável e justa pra organizar tudo isso, dando espaço no caixa para o prefeito contratar, pagar em dia, sem romper a Lei de Responsabilidade.
E O PRESIDENTE DONALD TRUMP ASSINOU HOJE O DECRETO QUE CONFIRMA O TARIFAÇO DE 50% SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. O DOCUMENTO CONTÉM 694 EXCEÇÕES DA TAXAÇÃO, INCLUINDO SUCO DE LARANJA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARTE DO AÇO, CELULOSE E ITENS DA AVIAÇÃO. MAS CAFÉ, CARNES E PESCADOS FICARAM FORA DAS EXCEÇÕES E SERÃO TAXADOS. A MEDIDA ENTRA EM VIGOR NO DIA 6 DE AGOSTO.
A COMITIVA DE SENADORES QUE VIAJOU AOS ESTADOS UNIDOS PARA NEGOCIAR O ADIAMENTO DA ENTRADA EM VIGOR DA TARIFA SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS APRESENTOU UM BALANÇO DAS REUNIÕES, EM ENTREVISTA COLETIVA NA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
Após realizar uma série de reuniões com empresários e parlamentares norte-americanos, desde o início da semana, a comitiva de senadores que viajou aos Estados Unidos para tentar abrir um canal de negociação diante do anúncio, por Donald Trump, de uma sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, fez um balanço desses encontros em Washington, em entrevista coletiva na embaixada brasileira, na manhã desta quarta-feira. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Relações Exteriores e chefe da missão, explicou que as reuniões criaram um clima propício à negociação e cabe agora ao governo brasileiro dar continuidade a esse trabalho.
(senador Nelsinho Trad) "A gente veio para fazer a diplomacia parlamentar, que estava fria; a gente conseguiu reaquecer ela, distensionar a relação; fomos recebidos por nove parlamentares: oito democratas, um republicano; e conseguimos passar para eles a necessidade de manter esse canal de diálogo diante do caminho que nós vamos ter pela frente."
A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, deixou claro que a comitiva entendeu a importância, para os norte-americanos, de interromper a entrada de recursos na Rússia por meio de trocas comerciais, para atingir assim o financiamento da guerra daquele país contra a Ucrânia; mas o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que não é fácil substituir a importação de fertilizantes e óleo diesel russos, estratégicos para a economia do Brasil, em especial para o agronegócio.
(senador Jaques Wagner) "Nós temos um agronegócio potentíssimo e nós temos dependência praticamente 100% de fertilizantes. Não tem fertilizante no anúncio classificado de nenhum jornal; fertilizantes faltam no mundo inteiro, não tem como deixar de comprar. Só se for para parar o agronegócio."
De acordo com o senador Esperidião Amim, do Progressistas de Santa Catarina, o setor empresarial norte-americando apoia o adiamento da entrada em vigor da nova tarifa de 50%. No entanto, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, alertou que o Brasil precisa entender o alerta dos norte-americanos, de que a nossa dependência de produtos importados da Rússia poderá levar a novas sansões comerciais.
(senador Carlos Viana) "Há outra crise pior que pode nos atingir nos próximos 90 dias: Eles irão aprovar uma lei que vai criar sanções automáticas para todos os países que negociam com a Rússia. Será uma decisão do Congresso americano."
Segundo os senadores, ficou claro que o governo brasileiro não vai deixar que o problema da taxação interfira no julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023; e também que essa negociação comercial está apenas começando.
Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
ENTIDADES DO SETOR AUDIOVISUAL PEDIRAM AO GOVERNO AGILIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING, COMO NETFLIX E AMAZON PRIME. AS ASSOCIAÇÕES DEFENDEM COTAS DE CONTEÚDO NACIONAL, CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL E MAIOR TRANSPARÊNCIA NOS DADOS DE AUDIÊNCIA.
NO CONGRESSO, PROPOSTAS COMO O PL CONHECIDO COMO O PL DO STREAMING, SEGUEM EM ANÁLISE. A FALTA DE REGULAÇÃO, SEGUNDO O SETOR, PREJUDICA A PRODUÇÃO BRASILEIRA E A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS NACIONAIS. REPÓRTER LANA DIAS.
No documento apresentado ao Governo, seis entidades do setor pediram urgência na taxação das plataformas no país. No Congresso, projetos de lei que visam a regulamentação do streaming já são temas de debate há alguns anos.
De autoria do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, uma das propostas define regras para os serviços de transmissão, como recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine.
O Senado havia definido que a alíquota da Condecine seria de até 3% sobre a receita bruta. No entanto, um relatório da Câmara do Deputados aumentou esse valor e estabeleceu a contribuição de até 6%.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu tratamento igual para plataformas de streaming e demais setores do ramo.
Se as salas de cinema, as operadoras de TV paga e as empresas de telecomunicações já contribuem para o setor, por que motivo as plataformas de streaming e das demais modalidades de vídeo sob demanda deveriam estar isentas?
O projeto também prevê que os catálogos das plataformas disponibilizem quantidades mínimas de conteúdo nacional, com a metade para produções independentes.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
