Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COM FOCO EM PAUTAS SOCIAIS E PENAIS, PLENÁRIO DO SENADO APROVA MAIS DE 50 PROJETOS EM 2025
SENADORA PROPÕE GARANTIR VACINAS A TODOS RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS NO SUS
PARLAMENTARES ANALISAM PROPOSTA PARA BLOQUEIO IMEDIATO DE CELULARES ROUBADOS
BOA NOITE! NESTE PRIMEIRO SEMESTRE, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU MAIS DE CINQUENTA PROJETOS DE LEI. ENTRE ELES, O QUE CONSIDERA A FIBROMIALGIA UMA DEFICIÊNCIA, O QUE DEFINE REGRAS PARA TRANSPORTE AÉREO DE ANIMAIS E O QUE AUMENTA A PENA PARA FURTO DE CABOS DE ENERGIA.
SENADORES TAMBÉM AVANÇARAM NA CHAMADA PAUTA FEMININA, COM O FIM DA PRESCRIÇÃO PARA O ATENUANTE DA IDADE NOS CRIMES SEXUAIS E O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA JÁ NA AUTORIZAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De fevereiro a julho, o Plenário aprovou 52 projetos de lei em diversas áreas.
Na da saúde, estão o que garante tratamento completo na rede pública para pessoas vitimadas por queimaduras e o que considera deficiência a fibromialgia ou fadiga crônica, o que garante aposentadoria mais cedo.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou a votação de propostas voltadas para a segurança pública.
Entre elas, o aumento da pena para o furto, roubo e interceptação de cabos de energia ou de telecomunicações, e para homicídios cometidos em ambiente escolar.
O Brasil vive um drama com a violência. Uma forma do Parlamento ajudar nesse enfrentamento é estabelecer uma legislação penal mais rígida, mais dura e nós fizemos isso. Fizemos isso em relação ao cadastro no caso de crimes sexuais, endurecimento de penas para crimes violentos.
O Plenário aprovou ainda o aumento da pena para manipulação de imagens de mulheres; o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência; a reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica e o fim da prescrição para crimes sexuais cometidos por menores de 21 e maiores de 70 anos de idade.
A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, destacou a importância desses projetos.
São garantias contra a discriminação, punições mais severas para violências, incentivo à empatia e respeito no luto, no adoecimento, na maternidade. São avanços concretos.
Eu mesma tive um projeto sancionado agora: a ampliação do direito à reconstrução das mamas para além do câncer.
O Plenário também aprovou regras para transporte aéreo de cães e gatos e a proibição de tatuagens e piercings em animais; a cota de 30% nos concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas; e a prorrogação de prazo para a regularização de terras localizadas perto das fronteiras.
O GOVERNO REGULAMENTOU O CADASTRO PARA CONSULTAR SE UM CELULAR FOI ROUBADO OU FURTADO.
NO SENADO, AVANÇAM PROPOSTAS PARA ACELERAR O BLOQUEIO DESSES APARELHOS E O SEU COMÉRCIO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Já está em vigor o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição, sistema que permite a qualquer pessoa consultar se um aparelho foi roubado ou furtado antes da compra.
A plataforma reúne dados do aplicativo Celular Seguro, da Anatel e de boletins de ocorrência em todo o país.
O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que as operadoras e bancos são notificados para bloquear os aparelhos.
(Senador Fabiano Contarato) Essa notificação é então compartilhada com as prestadoras do SMP, bancos e demais instituições participantes para bloquear o uso determinado do terminal e o acesso a serviços bancários e outras aplicações disponíveis."
Além da regulamentação, o Senado analisa projetos que reforçam o combate ao comércio de celulares roubados.
Um deles, do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, obriga o bloqueio automático do IMEI — o número de identificação dos aparelhos — a partir do registro do boletim de ocorrência, sem necessidade de solicitação do usuário.
(Senador Flávio Bolsonaro) A polícia vai informar o IMEI do aparelho, para a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, que bloqueia imediatamente o celular e ele não vai mais poder ser habilitado em nenhuma companhia telefônica."
Já aprovado pelo Comissão de Segurança Pública, o projeto está na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR, O SENADO PODE DEBATER UM PROJETO QUE PREVÊ O APOIO DO GOVERNO FEDERAL ÀS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESTÃO COM BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A proposta do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, prevê a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional, a ser elaborado pelo Ministério da Educação, a partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, da taxa de evasão e abandono escolar e do índice de vulnerabilidade social.
As redes com desempenho pior do que a média nacional nos critérios definidos na proposta serão identificadas no Mapa. Aquelas localizadas no Semiárido e na Amazônia Legal terão tratamento prioritário, para reduzir as desigualdades regionais.
Apesar de ser um direito assegurado a todos pela Constituição, Rogério Carvalho lembrou que o acesso à educação de qualidade ainda é uma realidade distante em muitas localidades no país.
As escolas que entrarem nesse mapa terão prioridade para receber recursos federais, assistência técnica, formação de professores e melhorias na infraestrutura.
Para garantir a transparência da iniciativa, a população terá acesso aos dados referentes à identificação das redes de ensino contempladas com o apoio federal. Como contrapartida, quem receber o suporte da União deverá prestar contas da aplicação do dinheiro transferido e dos resultados alcançados.
E OS SENADORES TAMBÉM PODEM ANALISAR UMA INICIATIVA QUE GARANTE VACINAS A TODOS RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE GESTACIONAL OU PESO AO NASCER.
A VACINAÇÃO DEVE SER DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA. OS DETALHES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
De autoria da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, a proposta assegura a todos recém-nascidos prematuros a oferta de vacinas e imunobiológicos no Sistema Único de Saúde.
Na lista, estão previstas vacinas que previnem o tétano, a coqueluche, a meningite e vírus que causa infecções das vias respiratórias, além de outros imunizantes recomendados por protocolos clínicos.
A Dra. Eudócia ressaltou a importância da vacinação abrangente para bebês prematuros.
São mais de 340 mil bebês prematuros por ano no Brasil. Muitos deles ainda não têm acesso a vacinas essenciais, como a hexavalenta acelular simplesmente por estar em fora de critérios rígidos de peso e idade gestacional. O meu projeto assegura vacinas e imunobiológicos adequados para todos os predadores, além de ampliar os efeitos de referência e fortalecer campanha de conscientização.
O projeto prevê a ampliação dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais em todo o país, além da divulgação de campanhas de conscientização sobre a imunização de recém-nascidos prematuros.
O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, IOF, ESTÁ NO CENTRO DE DEBATES QUE ENVOLVEM OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA - LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
NESTE ANO, O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU AUMENTO DO IMPOSTO, O CONGRESSO DERRUBOU O REAJUSTE, O GOVERNO RECORREU À JUSTIÇA E GANHOU. MAS, VOCÊ SABE QUAL O IMPACTO DESSE TRIBUTO NA SUA VIDA? SAIBA MAIS, NA REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ.
(Paulo) "Me chamo Paulo, acabei de alugar um apartamento e vou precisar fazer um seguro contra incêndios. O IOF incide sobre isso?”
(Júlia) “Sou a Júlia e queria saber se o IOF tem alguma coisa a ver com o empréstimo que eu fiz no banco.”
(Jeziel) “Sou Jeziel, do podcast 'Pé de Meia', e sei que o IOF tem tudo a ver com investimentos. Tô certo?”
A resposta para todas essas perguntas é uma só: SIM!
O Imposto Sobre Operações Financeiras está no seguro do Paulo, no empréstimo da Júlia, no investimento do Jeziel e em muitas outras coisas, como no dólar para viajar ou na compra da blusinha no site internacional.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro; ou relativas a valores mobiliários, como ações e cotas de fundos de investimentos.
O analista da Instituição Fiscal Independente, Pedro Henrique de Souza, diz que o IOF está no dia a dia do brasileiro.
(Pedro Henrique de Souza) "A pessoa pega um empréstimo pessoal, um financiamento para comprar um carro, um imóvel, ou, então, para conseguir um crédito consignado. No uso de cartão de crédito internacional, na compra de moeda estrangeira ou, então, até mesmo investimentos: qualquer aplicação no Tesouro Direto, ela vai ter incidência de IOF. Outra forma é justamente nos seguros, né? Plano de saúde, plano de assistência de funeral, um seguro contra incêndio para um apartamento. Então, tudo isso tem incidência de IOF - é um tributo que não tem como escapar dele."
Apesar de estar embutido em várias operações financeiras, o IOF não taxou o PIX.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
