Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
NOVAS TAXAS DOS ESTADOS UNIDOS MOVIMENTAM AGENDA DO SENADO
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE PROÍBE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS
PARLAMENTARES DEFENDEM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 DIAS
BOA NOITE! O TARIFAÇO ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, TAMBÉM IMPACTOU A AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO.
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESTRATÉGIA BRASILEIRA DIANTE DAS NOVAS TAXAS E DUAS PROPOSTAS DE APOIO A EXPORTADORES ESTÃO NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
No cenário de incertezas criado a partir do tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump aos produtos brasileiros, dois projetos sobre exportação voltam à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira.
O primeiro amplia de 3 para 7,4 o percentual máximo de devolução de tributos a empresas exportadoras no chamado Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras.
Já o segundo cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação.
Segundo o relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, o projeto poderá significar mais recursos da União no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
(sen. Fernando Farias) "Conferindo o aval incondicional da União às operações, a fim de assegurar que sejam classificados como garantia soberana do Brasil pelos financiamentos privados à exportação."
E a estratégia brasileira diante do tarifaço de Trump será debatida na Comissão de Relações Exteriores, também nesta terça-feira, a pedido dos senadores Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul; e Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina.
Ainda na terça, a subcomissão da COP 30 vai debater os preparativos para a Conferência do Clima, em Belém, no Pará e a Frente Parlamentar pela extração de petróleo na margem equatorial, região que inclui a foz do rio Amazonas, apresenta o seu plano de trabalho.
Já a Comissão de Direitos Humanos vai discutir a exploração econômica de terras indígenas e, na quarta-feira, poderá votar o projeto que trata da mineração nesses terrítórios.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PARTICIPA AMANHÃ DE UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO STF SOBRE O AUMENTO DO IOF DERRUBADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
PARA A OPOSIÇÃO, O JUDICIÁRIO NÃO É UM PODER MODERADOR. JÁ ALIADOS DO GOVERNO ESPERAM UM ENTENDIMENTO PARA O AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, se reúne na terça-feira com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de representantes do governo federal e da Procuradoria-Geral da República para discutir a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
O PSOL e a Advocacia-Geral da União alegam que o Legislativo extrapolou a sua competência ao invalidar as novas alíquotas do IOF. Já o PL argumenta que esse imposto não tem fins arrecadatórios, mas apenas regulatório. Apesar das ações, o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que o governo deve cortar gastos públicos e não elevar a carga tributária.
Mediar esse tipo de situação acho que não cabe ao Supremo Tribunal Federal,Se o governo tem frustrada a sua intenção diminuir gastos tributários, cortar subsídios.
Ao citar o corte de R$ 31 bilhões do Orçamento, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou a competência do presidente da República de elevar imposto para o cumprimento da meta fiscal.
Isso é uma garantia constitucional no que diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras, já foi feito em outros governos várias vezes
Além do IOF, o governo conta com a taxação das bets, de títulos de investimentos e do aumento de imposto para os bancos digitais para cumprir a meta fiscal deste ano.
SEGUIU PARA A SANÇÃO UM PROJETO QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS VIVOS EM TESTES DE COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
O PROJETO DETERMINA QUE, EM ATÉ DOIS ANOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI, AS AUTORIDADES SANITÁRIAS ADOTEM MEDIDAS PARA RECONHECER E DISSEMINAR MÉTODOS ALTERNATIVOS AOS TESTES. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O texto proíbe testes em animais para avaliar segurança e eficácia de cosméticos e determina o uso de métodos alternativos reconhecidos internacionalmente.
Durante análise no Senado, em 2022, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que a medida alinha o Brasil a práticas já adotadas por outros países. Para ele, o projeto representa um avanço ao excluir a crueldade animal do processo de desenvolvimento desses produtos.
(sen. Veneziano Vital do Rêgo) “Está em consonância com a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessárias diante de um avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico.
Quando a lei entrar em vigor, a proibição de animais em testes de cosméticos não valerá nos casos em que o teste for exigido por normas legais de outros setores.
E PARLAMENTARES DE UMA FRENTE PARLAMENTAR MISTA REALIZARAM UM ATO EM DEFESA DA LICENÇA PATERNIDADE DE PELO MENOS 30 DIAS.
SENADORES E DEPUTADOS TAMBÉM DEFENDEM OUTRAS MEDIDAS, COMO O SALÁRIO-PATERNIDADE, PREVISTO EM PROJETO DE LEI DO SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
Parlamentares se reuniram para pedir a regulamentação da licença paternidade no Brasil, como prevê a Constituição. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional votasse a regulamentação, prazo que venceu em junho deste ano. Atualmente, os pais têm direito a cinco dias corridos de licença a partir do nascimento do filho. Desde 2024, a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade tenta aumentar esse tempo para no mínimo 30 dias, além de implementar outras medidas, como o salário-paternidade, que está no projeto de lei do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
A expectativa da frente é que o Congresso possa aprovar o pacote “PL do pai presente”, que inclui o projeto de Kajuru, relatado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. Ele acredita que o obstáculo orçamentário pode ser superado de forma segura para beneficiar todas as famílias brasileiras.
Nós estamos trabalhando junto com a consultoria do Senado para garantir uma fonte orçamentária segura e estável e dentro de um contexto de equilíbrio fiscal. É absolutamente possível fazer isso, a gente sabe disso, porque é investimento no futuro do Brasil. É garantir para outros pais o direito que eu tive de poder ficar perto dos meus filhos no nascimento, acompanhar esse desenvolvimento deles
O projeto que cria o salário-paternidade está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na Câmara, o projeto que aumenta a licença para até 60 dias ainda espera votação no Plenário.
ESTE ANO, A VOZ DO BRASIL COMPLETA 90 ANOS. DESDE 1935, O PAÍS CONTA COM UM NOTICIÁRIO DIÁRIO QUE INFORMA AS PRINCIPAIS AÇÕES DOS TRÊS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.O PROGRAMA NUNCA TEVE SUA TRANSMISSÃO INTERROMPIDA — NEM MESMO DURANTE GUERRAS, CENSURAS OU TRANSIÇÕES POLÍTICAS. SÃO NOVE DÉCADAS DE TRANSMISSÕES, O QUE FAZ DA VOZ DO BRASIL O PROGRAMA JORNALÍSTICO DE RÁDIO MAIS LONGEVO DO MUNDO.
AO LONGO DESSE TEMPO, A VOZ DO BRASIL ACOMPANHOU E NOTICIOU MOMENTOS MARCANTES, COMO A DITADURA MILITAR, A REDEMOCRATIZAÇÃO, O PLANO REAL, A CRIAÇÃO DA LEI DE COTAS, A LEI MARIA DA PENHA, OS ESTATUTOS DO IDOSO DA IGUALDADE RACIAL E A LEI DA FICHA LIMPA.
É UM TRABALHO CONSTRUÍDO A MUITAS MÃOS, COM O COMPROMISSO DE LEVAR A VOCÊ, OUVINTE, INFORMAÇÕES CLARAS E RELEVANTES SOBRE DECISÕES QUE IMPACTAM A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS. E PARA CELEBRAR OS 90 ANOS DESSA TRAJETÓRIA, INICIAMOS HOJE UMA CAMPANHA ESPECIAL COM OS GRANDES PROTAGONISTAS DESSA HISTÓRIA: OS NOSSOS OUVINTES.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
