Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES CONTRÁRIOS AO AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS FAZEM APELO PARA QUE PRESIDENTE LULA VETE PROJETO
COMISSÃO APROVA CADASTRO NO ESOCIAL PARA DEVEDORES DE PENSÃO
PAIS PODERÃO TER ABONO PARA LEVAR FILHOS À VACINAÇÃO
BOA NOITE! MUDANÇAS DE EMPREGO OU DEMISSÕES FREQUENTEMENTE INTERROMPEM O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, PREJUDICANDO DIRETAMENTE AS CRIANÇAS QUE DEPENDEM DESSE RECURSO. MAS UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO QUER EVITAR ESSE TIPO DE PROBLEMA.
A PROPOSTA CRIA UM CADASTRO NO ESOCIAL PARA IDENTIFICAR DEVEDORES DE PENSÃO. COM ISSO, O DESCONTO PASSA A SER AUTOMÁTICO, MESMO EM CASO DE MUDANÇA DE EMPREGO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto cria um cadastro específico no eSocial para os devedores de pensão alimentícia. A medida busca evitar interrupção no pagamento quando há mudança de trabalho. Hoje, a responsabilidade de informar a troca de emprego é da parte beneficiária, geralmente a mãe. Com isso, muitas vezes, a criança fica sem receber a pensão no período entre descobrir o novo vínculo, notificar o RH e retomar a cobrança. Para o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a proposta garante não apenas o pagamento, mas a melhora da fiscalização, da transparência e da eficiência no cumprimento dessa obrigação.
A inclusão no eSocial permite uma abordagem mais integrada, ao utilizar esta ferramenta para monitoramento e execução das obrigações alimentícias, contribuindo para a redução da inadimplência e assegurando que os recursos destinados para o sustento dos filhos sejam efetivamente disponibilizados.
Com o novo cadastro, o desconto da pensão seguirá automaticamente o trabalhador em caso de troca de emprego, sem depender de nova notificação ou ação judicial, como explicou Humberto Costa.
Não só estabelece um dever legal, mas também reforça o compromisso do Estado com a dignidade do menor e com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Por meio dessas medidas, o Parlamento contribui para uma sociedade mais justa e igualitária, em que a parentalidade é compreendida como um dever compartilhado e inalienável.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE GARANTE ABONO DE MEIO PERÍODO PARA OS PAIS LEVAREM OS FILHOS À VACINAÇÃO.
A RELATORA, SENADORA ANA PAULA LOBATO, DO PDT DO MARANHÃO, DESTACOU A QUEDA NA COBERTURA VACINAL NO BRASIL, CHEGANDO A MENOS DE 59% DE CIDADÃOS IMUNIZADOS EM 2021. REPÓRTER MARCELA DINIZ
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto autoriza a liberação de meio período de trabalho para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada levarem seus filhos ou dependentes para se vacinarem.
Pelo texto, o abono será concedido mediante comprovação da indisponibilidade do outro genitor ou responsável em acompanhar a criança ou adolescente.
A proposta estabelece que o número de afastamentos não poderá exceder o previsto no calendário do Programa Nacional de Imunizações.
Ao defender o projeto do seu colega de estado e partido, senador Weverton, a relatora, senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, citou a queda nas imunizações no Brasil, a partir de 2015, quando o índice de cobertura vacinal chegou a ser de 97% da população.
(sen. Ana Paula Lobato) "A cobertura vacinal da população vem despencando, chegando, em 2021, com menos de 59% dos cidadãos imunizados. Em 2020, o índice era de 67%, e, em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%."
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU OS RISCOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM GARANTIA DO FGTS PARA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. NO INÍCIO DO MÊS, O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA CENTRALIZAR A OFERTA DESSE TIPO DE CRÉDITO, QUE AGORA AGUARDA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADORA DAMARES ALVES, ALERTA PARA A FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE A MODALIDADE, O QUE PODE LEVAR AO SUPERENDIVIDAMENTO.
Mas tem pessoas: ‘Ah, ligaram pra mim, disseram que eu posso ter um dinheiro que o FGTS vai pagar, vou pegar um empréstimo’. Então, estão induzindo pessoas inclusive ao erro, isto é que nos preocupa, o superendividamento”.
E UM LEVANTAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR APONTA QUE GASTOS COM BETS, COMO O JOGO DO TIGRINHO, ADIARAM O INGRESSO EM FACULDADES PARA 34% DOS JOVENS. O DADO FOI CITADO PELO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT, AO DEFENDER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO QUE AMPLIA OS JOGOS NO BRASIL, INCLUINDO CASSINOS, BINGOS E JOGO DO BICHO.
HUMBERTO TAMBÉM LEMBROU QUE O GOVERNO PROPÔS AUMENTAR A TAXA SOBRE AS BETS DE 12% PARA 18%, MAS DEFENDE UMA TRIBUTAÇÃO AINDA MAIOR, COMPARÁVEL À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
A gente deveria tratar essas bets como uma atividade que provoca dano e sofrimento à população e, portanto, deveria ter uma taxação mais forte.
SENADORES CONTRÁRIOS AO AUMENTO NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS FIZERAM UM APELO PARA QUE O PRESIDENTE LULA VETE O PROJETO.
O RELATOR DA PROPOSTA ALEGA QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DE GASTOS E QUE A MUDANÇA APENAS CUMPRE O QUE ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO: A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA DE ACORDO COM A POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente Lula teria sinalizado que não vai sancionar nem vetar o projeto que aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais. Pela proposta, Santa Catarina, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná terão bancadas maiores. Contrário ao projeto, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, argumentou que a Câmara apenas elevou o número de deputados e não diminuiu a bancada dos estados que tiveram redução populacional.
Ele fez um apelo pelo veto.
passou por um voto no Senado Federal, então, não vai ter voto para derrubar veto nenhum do presidente. Veta, Lula!!!
O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, negou o aumento de gastos porque o Senado incluiu no projeto uma trava que obriga a Câmara a usar o orçamento já previsto para acomodar os novos deputados. Ele teria recomendado ao presidente Lula deixar para o Congresso Nacional a promulgação do projeto.
O aumento de deputados é uma pauta negativa. Então, se o Lula sancionar, ele vai estar sancionando contra a opinião pública, é um desgaste desnecessário. Se ele vetar, o Congresso tomou uma decisão e ele vai tomar uma decisão contrária ao Congresso. Ele tem o recurso,de ele não se meter na história
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai promulgar o projeto se o presidente Lula não se manifestar no prazo de 15 dias úteis.
A VENDA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE RECEITA MÉDICA EM SUPERMERCADOS FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA FAZ PARTE DE UMA SÉRIE DE DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI. REPÓRTER LANA DIAS.
Até agora duas emendas foram apresentadas. Uma delas, escrita pelo próprio autor, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, estabelece que a venda dos medicamentos deve ser em farmácia dentro da área de vendas do supermercado.
Pela modificação, a administração da farmácia poderá ser feita pelo supermercado, ou por meio de convênio com outras farmácias. A emenda também obriga a presença de farmacêutico e ainda proíbe o desenvolvimento de marcas próprias. Efraim Filho acredita que a proposta traz benefícios tanto para o setor, quanto para a população.
Ele coloca ali mais acesso, menor tempo e, claro, renda para todos os setores, emprego para uma classe que precisa ser cada vez mais valorizada.
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, apresentou sugestões para o projeto. Uma delas defende uma estrutura física própria e isolada, mesmo que possua outras portas de acesso interno. A área dessa farmácia não poderá ultrapassar 20% da área total do supermercado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
