Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AUTORIZA CASSINOS E LEGALIZA JOGO DO BICHO
COMISSÃO MISTA APROVA REAJUSTE ESCALONADO DE 9% PARA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
AVANÇA PROJETO QUE DETERMINA BLOQUEIO AUTOMÁTICO DE CELULAR ROUBADO
BOA NOITE! UMA COMISSÃO MISTA APROVOU O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA MIL 293 DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DE 9% NOS SALÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS, DIVIDIDO EM DUAS ETAPAS: 4,5% EM ABRIL DE 2025, JÁ LIBERADOS, E MAIS 4,5% EM JANEIRO DE 2026. O IMPACTO PREVISTO NOS COFRES PÚBLICOS É DE R$ 5,3 BILHÕES DE REAIS NO ANO QUE VEM. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O relator, deputado federal General Pazuello, do PL do Rio de Janeiro, explicou que votou favoravelmente à emepê, porque a Constituição não permite aumento de despesa feita pelo Congresso Nacional em projeto de competência exclusiva do Executivo. Para ele, o reajuste proposto pelo governo federal é irrisório e não impede, como sugere o governo, a evasão de militares, que, depois de anos de formação, buscam melhores salários nos setores público e privado. Mesmo assim, General Pazuello afirmou que o Planalto está aberto a negociações, para discutir mudanças na gratificação de militares em início de carreira.
Presidente da Comissão Mista, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, também considera insuficiente o reajuste previsto na emepê.
É importante sempre destacar as servidões da carreira militar, que caracteriza-se aí pelas constantes movimentações, pelo risco de vida, a família que não consegue se estabelecer num determinado lugar, os filhos que trocam de colégio constantemente, tudo isso com consequências em algum momento.
Agora o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados e, em seguida, do Senado Federal.
E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON.
A PROPOSTA INCLUI ESSES PACIENTES ENTRE OS GRUPOS QUE JÁ TÊM ATENDIMENTO PREFERENCIAL, COMO GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. REPÓRTER CESAR MENDES.
A doença de Parkinson é uma condição crônica e degenerativa que tem como sintomas tremores, rigidez muscular e dificuldade de locomoção; o que causa grande desconforto nas pessoas acometidas pela doença.
Já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, assegura prioridade de atendimento a essas pessoas, a exemplo do que é assegurado para gestantes, pessoas com transtorno do espectro autista e maiores de 60 anos, entre outros.
Para a relatora, senadora Tereza Cristina, do Progressistas do Mato Grosso do Sul, esse direito é um avanço em termos de promoção da dignidade no acesso aos serviços públicos e privados.
(senadora Tereza Cristina) "É um grande contingente populacional que tem sua vida impactada de forma significativa na mobilidade, na autonomia e no bem-estar emocional."
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CRITICOU O PROJETO QUE LEGALIZA CASSINOS, BINGOS, JOGO DO BICHO E OUTRAS FORMAS DE JOGOS DE AZAR NO BRASIL. PARA ELE, A PROPOSTA É PREJUDICIAL À SOCIEDADE, À SAÚDE, À ECONOMIA E À SEGURANÇA PÚBLICA.
HUMBERTO COSTA ALERTOU QUE A MEDIDA REPRESENTARIA UM PACTO DO ESTADO COM O VÍCIO E A ILUSÃO. REBATEU AINDA O ARGUMENTO DE QUE OS JOGOS GERARIAM EMPREGOS E TURISMO, AFIRMANDO QUE, NA PRÁTICA, DESVIAM RECURSOS DO CONSUMO DE BENS ESSENCIAIS, PREJUDICANDO O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS LOCAIS.
Estamos falando de vidas. Relatos atuais mostram um rastro de endividamento, lares desfeitos, desemprego e até suicídios ligados ao jogo, uma real pandemia sobre a saúde mental.
O PROJETO QUE LEGALIZA JOGOS DE AZAR NO BRASIL ESTAVA NA PAUTA DO PLENÁRIO DE HOJE, MAS O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE ADIOU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA. O PROJETO, APROVADO PELA CÂMARA EM 2022 E PELA CCJ DO SENADO EM JUNHO, ENFRENTA RESISTÊNCIA DE PARLAMENTARES. SE FOR APROVADA PELO PLENÁRIO, AINDA DEPENDERÁ DA SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA VIRAR LEI. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CRHISTIAN:
Citando o quórum baixo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação do projeto que vai liberar os cassinos e os bingos e legalizar o jogo do bicho, os caça-níqueis, os jogos on-line e as apostas em corridas de cavalos.
A proposta condiciona o funcionamento dessas empresas a investimentos, que variam de R$ 10 milhões a R$ 100 milhões, à autorização do Ministério da Fazenda, ao pagamento de taxas e impostos e à prestação de contas a cada três meses.
O relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, afirmou que o adiamento da votação não compromete o projeto.
Foi uma decisão acertada do presidente Davi tendo em vista o quórum baixo. não seria nem justo, nem exequível que a gente tivesse uma votação de um projeto tão importante sem a presença de um quórum qualificado .
Contrário ao projeto, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, alertou que o projeto seria rejeitado.
Esse é um projeto muito ruim. É um projeto que o Senado tem o dever de rejeitar. Eu queria ter votado hoje, pedi para o presidente que ele não retirasse. Mas ele viu que ia perder e fez a retirada de pauta
O projeto de legalização dos jogos de azar define penas para quem atuar sem a autorização, proíbe a entrada de menores de idade e de pessoas viciadas em apostas nesses estabelecimentos e veta o uso de dinheiro vivo e a oferta de empréstimos e financiamento para os jogadores.
O PLENÁRIO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA AS INDICAÇÕES DE EMBAIXADORES QUE REPRESENTARÃO O BRASIL EM DIVERSOS PAÍSES, COMO HUNGRIA, REPÚBLICA TCHECA, ESPANHA E SUÍÇA. TRÊS DAS VAGAS SERÃO OCUPADAS POR MULHERES: MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES SERÁ EMBAIXADORA NA SUÍÇA; CLÁUDIA FONSECA BUZZI, NA HUNGRIA; E IRENE VIDA GALA ASSUMIRÁ O POSTO NA REPÚBLICA DE RUANDA.
DUAS COMISSÕES DO SENADO DEBATERAM HOJE A PROPOSTA QUE ESTABELECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
PARA O RELATOR DO PROJETO, CONTAR COM UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PODE GERAR UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS FAVORÁVEL PARA A CATEGORIA. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
O projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, prevê a aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias por serem uma categoria sempre exposta a riscos e que adoece mais se comparado ao cidadão comum.
Desde 2022, uma Emenda Constitucional obriga a União a assumir a responsabilidade financeira na política de remuneração e valorização desses profissionais. No entanto, para garantir a aposentadoria especial é necessário aprovar o projeto, que garante o benefício igual à remuneração no último emprego e paridade aos servidores da ativa, além de idade mínima reduzida de 52 anos para homens e 50 para mulheres, com pelo menos 20 anos trabalhados.
A representante do Ministério da Previdência Social, Cláudia Iten, é contra a redução da idade mínima, porque outros profissionais igualmente expostos precisam somar 25 anos de contribuição e no mínimo 60 anos de idade.
Para o relator da matéria e autor do requerimento da audiência, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, contar com aposentadoria especial pode gerar um ambiente de trabalho mais favorável para a categoria.
Os agentes de saúde e endemia, tendo definido a sua aposentadoria, com certeza eles poderão desenvolver muito melhor esse trabalho em prol da sociedade brasileira.
O projeto que garante aposentadoria especial a agentes de saúde será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, pela de Assuntos Sociais.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O BLOQUEIO DE CELULARES ROUBADOS A PARTIR DO REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PARA O AUTOR DO PROJETO A MEDIDA DARÁ AO CIDADÃO MAIS UMA FERRAMENTA PARA PROTEGER SEUS DADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta determina que celulares roubados, furtados ou extraviados tenham o IMEI, o número que identifica cada aparelho, bloqueado a partir do boletim de ocorrência. Hoje a desativação depende da iniciativa do usuário ou da prestadora. Mas a demora na inutilização dos aparelhos fomenta o comércio ilegal de celulares roubados. Um aplicativo para que o usuário notifique o roubo o celular foi lançado pelo Governo no fim de 2023, após o projeto ser apresentado no Senado. Para o autor, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, a nova medida dará ao cidadão mais uma ferramenta para proteger seus dados.
Não atrapalha a tecnologia que já está em vigor e cria esta obrigatoriedade de que os órgãos policiais também tenham esta prerrogativa de fazer a comunicação. A intenção, obviamente, é tentar evitar ou desaquecer este grande mercado que existe ainda paralelo.
O relator, senador Jorge Seif do PL de Santa Catarina, incluiu uma emenda para que o Poder Público também possa implementar tecnologias que automatizem o bloqueio do IMEI.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
