Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO ACORDO DE COOPERAÇÃO POLICIAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL
SENADOR PROPÕE INCLUSÃO DE “CANETA EMAGRECEDORA” NO SUS
OPOSIÇÃO DEFENDE LEGALIDADE DA REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO IOF
BOA NOITE! O SENADO APROVOU UM ACORDO QUE FORTALECE A COOPERAÇÃO POLICIAL NAS FRONTEIRAS ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSUL. O BRASIL FAZ DIVISA COM TRÊS NAÇÕES DO BLOCO — ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI — ALÉM DA BOLÍVIA, QUE ESTÁ EM PROCESSO DE ADESÃO PLENA.
O DOCUMENTO PREVÊ AÇÕES CONJUNTAS COMO CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA, COORDENAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES, DILIGÊNCIAS E OPERAÇÕES INTEGRADAS ENTRE OS PAÍSES. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Pelo documento, a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai devem definir a lista de delitos incluídos, as forças autorizadas e as localidades fronteiriças abrangidas.
A cooperação policial prevê a coordenação de investigações, diligências e operações; assim como a capacitação de agentes de segurança e o intercâmbio de metodologias e tecnologias.
Também estão incluídas a troca de informações para a prevenção de ilícitos e a atuação em situações de perseguição transfronteiriça.
Para o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o acordo reflete o esforço conjunto para enfrentar os desafios impostos pelo crime organizado transnacional, especialmente em áreas de fronteira.
A cooperação policial prevista contribui para criar um ambiente mais seguro e estável, favorecendo o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cidadania na fronteira, promovendo não apenas a repressão ao crime, mas também a convivência pacífica e o progresso regional.
O projeto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
A SENADORA TEREZA CRISTINA CRITICOU OS JUROS DO PLANO SAFRA, LANÇADO PELO GOVERNO.
PARA ELA, A TAXAÇÃO DA L-C-A FRAGILIZA UMA IMPORTANTE FONTE DE FINANCIAMENTO DO AGRO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Para a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, e ex-ministra da Agricultura, o Plano Safra tem juros altos demais, menos recursos para investimentos e ainda corre o risco de ter menos dinheiro disponível por causa da proposta de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio, hoje isentos de Imposto de Renda. Segundo o Governo, esse é um Plano de recordes, com o maior montante total já injetado para a gricultura empresarial, somando R$ 516 bilhões. Mas Tereza Cristina rebateu ao apontar que parte dos recursos ainda não foi liberada e que houve corte em linhas de investimento.
Ele nunca chega inteiro para o produtor. No ano passado, anunciaram 475 bilhões, mas só liberaram 70%. Ou seja, na prática, não tem recorde. A agricultura não se faz com marketing. Precisa de crédito, precisa de seguro e precisa de confiança para que o agricultor possa planejar a safra.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, rebateu as críticas ao anunciar que a maior parte dos recursos já está sendo usada. Também garantiu que o impacto da taxação da LCA nos juros será mínimo e que os bancos não devem repassar tudo aos produtores.
SENADORES DA OPOSIÇÃO AFIRMAM QUE A DERRUBADA DO AUMENTO DO IOF FOI UMA DECISÃO DE MÉRITO E UM RECADO AO GOVERNO DE QUE O CONGRESSO NÃO ACEITA AUMENTO DE IMPOSTOS. JÁ PARLAMENTARES DA BASE GOVERNISTA ALEGAM QUE A MEDIDA É INCONSTITUCIONAL POR INVADIR PRERROGATIVAS DO EXECUTIVO.
DIANTE DO IMPASSE, O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUSPENDEU HOJE OS EFEITOS DE TODOS OS DECRETOS SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E CONVOCOU UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O CONGRESSO PARA O DIA 15 DE JULHO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS INFORMAÇÕES:
O presidente Lula foi criticado por recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Após um corte de R$ 30 bilhões do Orçamento, a equipe econômica elevou o IOF para evitar outro contigenciamento de R$ 20 bilhões. Mesmo com alíquotas menores, deputados e senadores derrubaram os decretos. Em resposta, o governo foi ao STF alegando que o Congresso extrapolou as suas competências.
O líder do União, senador senador Efraim Filho, da Paraíba, reforçou que a discussão não é sobre atribuições do Legislativo, mas sobre aumento de imposto.
O Congresso ao aprovar o decreto ele deu um recado claro de que o mérito da matéria, de que o aumento de imposto não pode ser feito dessa forma, exatamente, por entender que ela extrapola as competências da Presidência da República.
PARA O LÍDER DO PT NO SENADO, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DE SERGIPE, A INICIATIVA DE CONCILIAÇÃO É POSITIVA, MAS O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DEVE SER PRESERVADO.
"Que a conciliação ocorra, mas que a Constituição seja preservada. Que o Executivo possa cumprir a sua função, que é ditar decretos, e que o STF possa avaliar o limite desses decretos, e que a Câmara respeite o papel do Executivo, assim como o Executivo tem respeitado o papel da Câmara."
AS CHAMADAS "CANETAS EMAGRECEDORAS", COMO É CONHECIDO O MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA APLICADO POR VIA SUBCUTÂNEA, TÊM GANHADO DESTAQUE NO COMBATE À OBESIDADE E AO DIABETES TIPO 2. COM EFICÁCIA COMPROVADA E JÁ APROVADO PELA ANVISA, O REMÉDIO AGE NO CONTROLE DO APETITE E NA REGULAÇÃO DA GLICEMIA.
DIANTE DOS RESULTADOS POSITIVOS, O SENADOR NELSINHO TRAD SUGERIU QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AVALIE A OFERTA DO TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA. A INDICAÇÃO LEGISLATIVA JÁ FOI ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grossso do Sul, que é médico, sugeriu ao Ministério da Saúde que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - Conitec- discuta a compra e oferta na rede pública da semaglutida subcutânea, conhecida como caneta emagrecedora.
Já aprovado pela Anvisa, o produto tem eficácia reconhecida no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade.
Nelsinho Trad argumenta que sua inclusão no SUS deve ser avaliada com base em critérios técnicos e científicos, como exige a legislação.
Segundo ele, a análise pela Conitec vai considerar o custo-efetividade e a viabilidade de implementação.
Espero que a Conitec possa fazer essa avaliação, pesar o que se gasta na recuperação de quem tem um derrame, de quem tem diabetes, de quem tem um infarto, e disponibilizar, sob prescrição médica, através da rede pública de saúde, no SUS, as milagrosas canetas emagrecedoras para a população em geral.
A Consultoria Legislativa do Senado esclareceu que o Congresso Nacional não pode aprovar um projeto de lei para obrigar o governo a incorporar e oferecer qualquer tipo de medicamento. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//
