Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MULTAS DE TRÂNSITO VÃO CUSTEAR CARTEIRA DE MOTORISTA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
SENADO PODE CONCLUIR VOTAÇÃO DO PL DOS JOGOS DE AZAR ANTES DO RECESSO
PROJETO GARANTE IGUALDADE PARA IDOSOS NA HORA DE PEDIR EMPRÉSTIMO
BOA NOITE! O SENADO PODE VOTAR A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO. O RELATOR, SENADOR IRAJÁ, ACREDITA EM UM ACORDO ENTRE AS LIDERANÇAS PARA VOTAR O TEXTO NA PRÓXIMA SEMANA.
O PROJETO LEGALIZA CASSINOS, BINGOS E JOGO DO BICHO. JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO CRITICA A PROPOSTA E CONSIDERA A MEDIDA UMA "DESUMANIDADE". OS DETALHES NA REPORTAGEM DE RAÍSSA ABREU.
O relator do projeto que legaliza os jogos de azar, cassinos e bingos, senador Irajá, do PSD do Tocantins, disse que o projeto está pronto para votação no Plenário do Senado.
Ele argumenta que, com a legalização, os jogos se tornarão uma atividade responsável e fiscalizada pelo poder público, geradora de empregos e de impostos.
Nós tamos falando de uma atividade que vai movimentar uma grande indústria adormecida no Brasil, que é o turismo. O jogo, assim como aconteceu em todos os países da OCDE, do G20, na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos, dobrou o fluxo de turistas que passaram a visitar esses países após a legalização do jogo responsável.
Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse que a legalização dos jogos de azar deve trazer impactos sociais negativos.
Seria uma desumanidade, uma falta total de sensibilidade do Senado da República do Brasil analisar um projeto desses no meio de uma crise, que nós estamos vendo aí, uma tragédia sem precedentes nas casas de apostas, nas BETS. O brasileiro nunca foi tão endividado.
Se aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto será encaminhado para a sanção presidencial.
FOI SANCIONADA A LEI QUE PERMITE USAR PARTE DO DINHEIRO ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO PARA CUSTEAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA QUEM ESTÁ INSCRITO NO CADÚNICO. OS RECURSOS PODERÃO PAGAR TAXAS E DESPESAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
ANTES, O USO DAS MULTAS ERA RESTRITO A AÇÕES COMO SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. O RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SENADOR DR. HIRAN, DO PP DE RORAIMA, DESTACOU QUE A MEDIDA TORNA A CNH MAIS ACESSÍVEL E MENOS RESTRITA A QUEM PODE PAGAR.
“As pessoas de baixa renda enfrentam grandes desafios apenas para conseguir equilibrar as despesas essenciais, como saúde, alimentação e moradia, com a renda que possuem. Diante desse cenário, fica evidente que obter a habilitação se torna um privilégio em nosso país”.
UMA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL APROVOU O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA AS FINALIDADES DO FUNDO SOCIAL, FORMADO POR RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO PRÉ-SAL. A PROPOSTA AUTORIZA O USO DO FUNDO EM ÁREAS COMO HABITAÇÃO POPULAR, SEGURANÇA ALIMENTAR, INFRAESTRUTURA SOCIAL E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES.
A MP TAMBÉM PERMITE O FINANCIAMENTO DA CNH SOCIAL, QUE OFERECE CARTEIRA DE MOTORISTA GRATUITA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA IDOSOS NA HORA DE CONTRATAR EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS.
PELA PROPOSTA, A EXIGÊNCIA DE FIANÇA OU A COBRANÇA DE JUROS MAIORES POR CAUSA DA IDADE SERÃO CONSIDERADAS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Obter crédito nem sempre é fácil para os idosos, em especial, em contratos de financiamento de mais longo prazo, quando pagam juros maiores. Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos proíbe a discriminação por idade nesses contratos. A intenção do autor, senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, é evitar a imposição de regras mais rígidas para a pessoa idosa na hora de avaliar riscos para empréstimos.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, deixou explícito no texto que a contratação de crédito está entre as operações bancárias nas quais não pode haver essa distinção, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa:
(sen. Damares Alves) "O artigo 96 do Estatuto da Pessoa Idosa já veda a discriminação de pessoa idosa no direito de contratar ou em operações bancárias, dentre as quais podemos explicitar as operações de crédito ou financiamento."
De acordo com a proposta, se a pessoa comprovar meios para honrar com as suas obrigações, a exigência de garantias extras como fiança ou juros maiores por motivo de idade será considerada conduta discriminatória. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
AS DIFICULDADES PARA HOSPEDAR AS DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS DURANTE A COP 30 QUE ACONTECE EM BELÉM NO FINAL DO ANO PODE INVIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL.
MEMBROS ESTRANGEIROS DAS DELEGAÇÕES RECLAMAM DA FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM E DOS PREÇOS ABUSIVOS COBRADOS PELA REDE HOTELEIRA. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
Uma delegação enviada pelo Brasil à Boon, na Alemanha, recebeu reclamações de representantes das 190 delegações aguardadas em novembro na capital paraense durante a conferência do clima da ONU, a COP 30. Eles apontaram a falta de informações sobre onde se hospedar e os preços elevados cobrados por hotéia que ainda têm quartos disponíveis, cinco vezes acima dos US$ 145, valor da diária paga pela ONU. O Ministério da Justiça pediu esclarecimentos à rede hoteleira; mas um grupo de países da África quer a mudança da sede.
Após visitar as obras da COP 30, no início de junho, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, minimizou as críticas.
(senador Fabiano Contarato) "As obras avançam com seriedade e o compromisso dos governos estadual, municipal e federal é visível. A COP já está nas ruas."
O governo federal destinou R$ 4,5 bilhões para a COP 30.
A ANAC CASSOU DEFINITIVAMENTE O CERTIFICADO DA EMPRESA AÉREA VOEPASS.
E SENADORES TEMEM MONOPÓLIO DO SETOR E PEDEM REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Agência Nacional de Aviação Civil confirmou a cassação definitiva do Certificado de Operador Aéreo da Voepas. A medida impede a empresa de Ribeirão Preto de operar voos regulares por dois anos e impõe multas que somam R$ 570,4 mil.
A cassação, em primeira instância, já havia sido imposta após o acidente aéreo que causou 62 mortes, em agosto de 2024, em Vinhedo, interior de São Paulo.
Mas o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, teme os impactos da concentração do setor aéreo brasileiro na concorrência e no atendimento ao consumidor.
Nós estamos vivendo, no Brasil quase que um monopólio do sistema de aviação nacional. E aí nós temos uma companhia que, neste momento, é retirada da operação. Do ponto de vista da segurança, é absolutamente prioritário esse tema. Agora, do ponto de vista do interesse do usuário, como ficaram aquelas malhas que eram operadas pela Voepass?
Já o senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, questionou as regras de fiscalização das aeronaves e a prática de "canibalização" de peças. O reaproveitamento é permitido, desde que seja devidamente registrado e rastreável. A prática estava sendo monitorada pela Anac mesmo antes do acidente da Voepass.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
