Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GUARDAS MUNICIPAIS PODEM SER INCLUÍDOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SENADO AVANÇA EM ACORDO QUE FACILITA PATENTES DE MICRO-ORGANISMOS
FÓRUM DO BRICS REÚNE PARLAMENTARES DE MAIS DE 30 PAÍSES NO CONGRESSO NACIONAL
BOA NOITE! SENADORES APRESENTARAM PROJETOS QUE DESTINAM RECURSOS PARA FORTALECER AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO FORMA DE COMBATER A INSEGURANÇA NAS CIDADES.
UMA DELAS INCLUI A DESTINAÇÃO DE 1% DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DAS GUARDAS, COM FOCO EM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DE PAZ. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Os projetos visam dotar as guardas municipais de recursos e meios para prevenir a violência nas cidades. Uma proposta do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, é para que a União preste apoio técnico aos municípios limítrofes que firmarem convênio de cooperação para atuação compatilhada de guardas municipais em seus territórios. Outro projeto apresentado por Marcos do val destina um por cento do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a criação ou reestruturação de guardas municipais com enfoque no policiamento comunitário ou de proximidade, na mediação de conflitos, na justiça restaurativa e na cultura da paz.
A formação é diferenciada, eles não podem nem ser formados por instrutores militares. Então esse 1%, que até é pouco, mas vai representar muito para cada município esse recurso para conseguir investir em guardas municipais.
Já o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, apresentou um projeto que destina para as guardas municipais 25% do dinheiro do fundo nacional de segurança pública decorrente da exploração de loterias. /As três propostas aguardam distribuição para as comissões temáticas da Casa.
E NESTA SEMANA O PLENÁRIO DO SENADO PODE DECIDIR SE INCLUI GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO NO APARATO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
OS SENADORES AINDA PODERÃO VOTAR A LIBERAÇÃO DE PLANTIOS AO LONGO DE RODOVIAS E A SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS PARA A PRODUÇÃO ARTESANAL DE COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
Na pauta desta terça-feira estão o aumento do valor das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas e o primeiro turno da proposta que vai incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito no aparato da segurança pública. O relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, declarou que a PEC vai assegurar um reforço no combate à criminalidade e à violência.
Você ter os guardas municipais e os agentes de trânsito, que estão uma presença nas ruas uma autoridade de segurança fardado, isso transmite a população sentimento de segurança.
Na quarta-feira, os senadores poderão votar a liberação de plantios ao longo de rodovias, a simplificação das regras para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e o primeiro turno da proposta que vai incluir na Constituição a educação inclusiva.
Na pauta de quinta-feira, estão incentivos ao empreendedorismo para pessoas com deficiência e a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação e do Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO RECEBE, NESTA TERÇA-FEIRA, A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA.
ELA DEVE SER QUESTIONADA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA MARGEM EQUATORIAL, REGIÃO RICA EM BIODIVERSIDADE E ALVO DE DEBATES SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Em audiência na Comissão de Infraestrutura, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai explicar a proposta de criação de uma nova unidade de conservação marinha, com 35 milhões de hectares, no litoral Norte do país, na região conhecida como Margem Equatorial.
Para o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, essa iniciativa pode dificultar a exploração de petróleo na região, que já vem sendo feita por um país vizinho, a Guiana, em condições semelhantes às que seriam adotadas pela Petrobras. Lucas Barreto lembrou que a distância é de apenas 50 quilômetros das jazidas brasileiras.
(senador Lucas Barreto) "Vão produzir 14 bilhões de barris, as nossas reservas são de 16 bilhões; é um absurdo que nós não tenhamos a condição de prospectar a nossa riqueza".
A vinda da ministra Marina Silva ao Senado acontece apenas alguns dias após a aprovação do projeto de lei que flexibilizou as normas do licenciamento ambiental no país.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU O TRATADO DE BUDAPESTE, QUE FACILITA O REGISTRO INTERNACIONAL DE PATENTES ENVOLVENDO MICRO-ORGANISMOS.
O ACORDO, QUE AGORA SEGUE PARA O PLENÁRIO, PODE BENEFICIAR CENTROS BRASILEIROS DE BIOTECNOLOGIA, AO ELIMINAR A NECESSIDADE DE MÚLTIPLOS DEPÓSITOS DE AMOSTRAS VIVAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O Tratado de Budapeste é um acordo internacional que facilita o registro de patentes envolvendo micro-organismos. Ele permite que uma amostra viva depositada em centros especializados de um dos países signatários seja aceita automaticamente em todos, eliminando a necessidade de múltiplos depósitos.
Além de tornar o processo de patente mais simples e barato, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, acredita que a adesão ao tratado pode transformar as instituições brasileiras em referências internacionais em biotecnologia e biodiversidade.
A adesão brasileira contribuirá para a inserção mais eficiente dos pesquisadores e das instituições nacionais em cadeias globais de inovação, com potencial para consolidar a liderança regional do Brasil no campo da biotecnologia e da biodiversidade.
O Tratado de Budapeste é administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e já foi ratificado por cerca de 80 países.
A ASSINATURA DO ACORDO COMERCIAL DO MERCOSUL COM O "EFTA", BLOCO QUE REÚNE 4 PAÍSES EUROPEUS, PODE AJUDAR A DESTRAVAR O ACORDO COMERCIAL COM A UNIÃO EUROPÉIA.
A AFIRMAÇÃO É DO SENADOR NELSINHO TRAD, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, recebeu na quarta-feira a secretária de Assuntos Econômicos da Suíça, Helene Budliger, e o embaixador suíço no Brasil, Pietro Lazzeri, para discutir o acordo de livre-comércio do Mercosul com o EFTA, bloco que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Nelsinho disse que o único impasse que resta é relacionado com a proteção de patentes de medicamentos importados da Suiça e que a conclusão das negociações com o EFTA pode destravar também o acordo comercial com a União Européia.
(senador Nelsinho Trad) "Esse é um acordo que está mais próximo de poder ser assinado com o Mercosul, porque tem menos países envolvidos e ele vai botar uma pressão no Mercosul para assinar, junto com a União Europeia, o outro bloco de acordo."
Nelsinho disse que o anúncio da assinatura do acordo com o EFTA deve ocorrer em julho, durante a reunião de chanceleres do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina.
E O CONGRESSO NACIONAL VAI RECEBER, EM JUNHO, A DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS, QUE REÚNE PARLAMENTARES DE MAIS DE 30 PAÍSES, PARA DEBATER QUESTÕES ESTRATÉGICAS, COM DESTAQUE PARA A AGENDA AMBIENTAL E OS DESAFIOS GLOBAIS.
O ENCONTRO ACONTECE EM UM MOMENTO DE TENSÕES GEOPOLÍTICAS E DISPUTAS COMERCIAIS, E A RÁDIO SENADO FARÁ A COBERTURA COMPLETA, TRANSMITINDO AO VIVO AS SESSÕES, E PRODUZINDO REPORTAGENS ESPECIAIS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULO BARREIRA.
A 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics ocorrerá entre os dias 3 e 5 de junho e reúne parlamentares dos 11 países membros do bloco econômico, além de delegações de países parceiros em processo de aproximação. O encontro acontece no Congresso Nacional e antecede a Cúpula dos Chefes de Estado, marcada para julho, no Rio de Janeiro
Sob a presidência brasileira, o fórum discute temas como mudanças climáticas, inteligência artificial e segurança global. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que a questão ambiental deve ganhar destaque nas discussões.
(sen. Humberto Costa) “O Brasil vai promover a próxima COP, nós temos a cada ano que se passa observado as consequências graves que têm o aquecimento global, as mudanças climáticas, todos esses países estão preocupados com essa questão”.
A Rádio Senado participará da cobertura do evento com transmissões ao vivo, reportagens e entrevistas durante os três dias. Até o momento, vinte e duas delegações estão confirmadas, incluindo a participação virtual do Novo Banco de Desenvolvimento e as delegações brasileiras.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
