Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROPOSTA GARANTE PROTEÇÃO A TRABALHADORES RESGATADOS DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
GOVERNO PODE SER OBRIGADO A ELABORAR ESTATÍSTICAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROJETO DE LEI BUSCA INCENTIVAR LEITURA ENTRE ESTUDANTES BRASILEIROS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE ANALISAR PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO COLETE E ORGANIZE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A INICIATIVA PREVÊ QUE OS DADOS INTEGREM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES FEDERAIS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e determina que o poder público elabore estatísticas sobre violência contra esse público.
Pelo projeto, os dados vão integrar os Sistemas de Informações para a Infância e Adolescência e de Agravos de Notificação.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública, onde recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Ela explicou que as pessoas com deficiência correm maior risco de se tornarem vítimas de violência.
De acordo com o Atlas da Violência 2024, as pessoas com deficiência estão em maior risco de serem violentadas. E alguns dados são importantes: as mulheres com deficiência são as principais vítimas de violência, representando 65,4% dos casos de violência doméstica;
Se aprovado, o texto pode seguir para sanção presidencial, caso não haja pedido para votação no Plenário.
PROPOSTA QUE CRIA O PROGRAMA RENOVA CACAU PODE SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA.
A MEDIDA É VOLTADA À RECUPERAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA NA BAHIA E AO PERDÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES ATINGIDOS PELA PRAGA DA VASSOURA-DE-BRUXA. A REPORTAGEM É DE HENRIQUE NASCIMENTO.
A Comissão de Agricultura do Senado deve analisar neste ano o projeto, do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, que cria o programa Renova Cacau, voltado à recuperação da lavoura cacaueira e ao perdão de dívidas de produtores afetados pela praga da vassoura-de-bruxa. Contrário ao projeto, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, fez um alerta sobre os impactos do perdão de dívidas no sistema de crédito agrícola.
“Toda vez que a gente perdoa dívidas, a gente compromete o crédito para novas operações de crédito. O crédito é algo que deve se formar um ciclo para poder garantir a sustentabilidade da ofert ."
Já o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, defendeu o programa como essencial para fortalecer a produção e a economia da região cacaueira.
a Bahia, tradicionalmente era a região produtora de cacau, e os produtores que têm um histórico como produtores e fornecedores de cacau, possam retomar essa economia que é tão pujante, tanto representa para o nosso país e especialmente para a Bahia.
Bahia e Pará concentram cerca de 95% da produção nacional de cacau.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR PROJETO QUE BUSCA TRANSFORMAR A RESPOSTA DO ESTADO BRASILEIRO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.
A PROPOSTA TAMBÉM APRESENTA MEDIDAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO NO TRABALHO DOMÉSTICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto, estabelece novas medidas de proteção e acolhimento para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. A ideia é ir além da punição aos infratores e assegurar o acolhimento estrutural das vítimas, com acesso facilitado a benefícios sociais, acompanhamento psicossocial e políticas de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Outra novidade da matéria, segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, é o combate à exploração no ambiente doméstico.
T O projeto reconhece que esse setor apresenta riscos específicos de exploração, em razão do isolamento do local de trabalho, da assimetria de poder entre empregador e empregado e da naturalização histórica de práticas abusivas.
Após a análise pela CCJ, a proposta, , será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
VOCÊ SABIA QUE UMA IDEIA SUA PODE VIRAR UM PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL?
O PORTAL ECIDADANIA RECEBE SUGESTÕES DE TODO PAÍS, QUE, QUANDO ALCANÇAM 20 MIL APOIOS, SÃO ANALISADAS PELOS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TRAZ OS DETALHES.
O Gabriel Alves Vicente do Carmo, de Minas Gerais, achava que os nutricionistas deveriam ter um piso salarial de R$ 5 mil e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, concordou, e hoje a ideia de Gabriel tramita no Senado como projeto de lei da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Paticipativa.
Já os institutos Arcanimal e Faço pelos Animais, assim como a Associação Amigos dos Animais, acreditavam que um estatuto ajudaria a proteger e combater os maus tratos contra cães e gatos. É o que explica o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que acatou a ideia.
Eles me procuraram no momento daquela grande, terrível enxente no Rio Grande do Sul. Foram milhares de animais - muitos, infelizmente, que morreram - e milhares que ficaram abandonados devido às chuvas, mais de 15 mil.
As duas sugestões foram enviadas pelo Portal Ecidadania. Para enviar a sua, acesse ecidadania.senado.leg.br
PARA INCENTIVAR A LEITURA, PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR 2025 APRESENTARAM A CRIAÇÃO DO VALE-LIVRO PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
A PROPOSTA VIROU SUGESTÃO LEGISLATIVA E SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
A pesquisa Retratos da Leitura de 2024 mostra que o Brasil ainda tem muito a crescer quando o assunto é leitura. 53 por cento dos brasileiros dizem ser “não-leitores” e a média de livros lidos entre os 47 por cento de leitores é de 4 livros por ano, um a cada três meses. Com o objetivo de aumentar esses números, os jovens senadores de 2025 aprovaram um projeto que cria o vale-livro. A ideia é que o vale seja distribuído semestralmente para os alunos finais dos ensinos fundamental e médio do ensino público que tenham pelo menos 80 porcento de presença nas aulas. O Jovem Senador Douglas Paes Silva, de Pernambuco, defendeu o projeto no Plenário do Senado e afirmou que o Vale-livro traz uma série de benefícios.
Douglas Paes – O Vale-Livro tem os seguintes objetivos: incentivar a leitura entre crianças e adolescentes; estimular a frequência e permanência escolar; melhorar o desempenho escolar; combater o analfabetismo funcional; ampliar o repertório sociocultural dos alunos; promover a saúde mental dos alunos; fomentar o mercado editorial brasileiro.
O projeto aprovado pelos jovens senadores foi transformado em uma sugestão legislativa e começará a ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos neste ano.
SEIS DE JANEIRO É O DIA DE REIS, QUANDO FOLIAS SAEM PELAS RUAS, EM TODO O BRASIL, ENCERRANDO AS FESTIVIDADES DO CHAMADO "CICLO NATALINO".
A TRADIÇÃO CENTENÁRIA PODE SER RECONHECIDA OFICIALMENTE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
"Ô de casa, ô de fora - menina vem vai quem é, menina vai ver quem é..."
É a Folia de Reis, em cortejo pela rua. Pede licença, entra nas casas, canta hinos. As pessoas servem café, bolo, em uma evocação à jornada dos Reis Magos para visitar o menino Jesus, recém-nascido.
Presente de norte a sul do país com diferentes nuances, a tradição do Reisado ou Folia de Reis pode ser reconhecida, oficialmente, como "manifestação da cultura nacional". Este é o objetivo de um projeto do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. A proposta obriga o poder público a se comprometer com a preservação do festejo.
Na Comissão de Educação e Cultura, o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB sergipano, ressaltou o papel do Reisado no fortalecimento dos laços comunitários e defendeu sua valorização:
(senador Alessandro Vieira) "Em várias comunidades, essa manifestação é um alicerce da vida social. Ao reconhecer o reisado como a manifestação da cultura nacional, o Estado brasileiro reafirma seu compromisso com a promoção da diversidade cultural e o respeito às tradições populares que compõem o mosaico da cultura nacional."
O projeto que reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
