Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
EXECUTIVO ENTREGA AO CONGRESSO PROPOSTA QUE REFORMULA A SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO GARANTE PRIORIDADE E GRATUIDADE NA JUSTIÇA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ESCOLAR AVANÇA NO SENADO
BOA NOITE! AO RECEBER A PPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PRESIDENTE DO SENADO PROPÕE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA VOTAR PROJETOS RELACIONADOS AO TEMA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Ao receber a PEC da Segurança Pública, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, citou o gesto de coragem do presidente Lula por assumir uma responsabilidade que seria dos governadores e prefeitos. Entre as medidas da proposta, estão o poder de polícia para as guardas municipais e a atuação da Polícia Federal no combate a organizações criminosas e mílicias que atuem em mais de um estado. Davi Alcolumbre rebateu as críticas de alguns governadores ao afirmar que a PEC não vai retirar a autonomia dos entes federados.
Os estados e os municípios brasileiros sem a mão amiga da União não conseguiriam combater a criminalidade nunca neste País. Depois de 36 anos buscando corrigir e é uma correção estendendo a mão para os estados e para os municípios.
Além de priorizarem a PEC da Segurança Pública, Davi Alcolumbre defendeu ainda que os senadores e deputados federais votem os projetos de combate à criminalidade e à violência.
Que a gente possa unificar todas as matérias que estão tramitando na Câmara e no Senado que dizem respeito à segurança, à modernização, ao melhoramento sem dogmas e com responsabilidade.
A PEC da Segurança Pública será analisada primeiramente pela Câmara dos Deputados.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE PEDIU QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE BUSCA ESTABELECER UM TETO PARA OS JUROS EM CARTÕES DE CRÉDITO, CHEQUES ESPECIAIS E OUTRAS MODALIDADES, SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A PARLAMENTAR AINDA REFORÇOU QUE A PROPOSTA DE LIMITAR UM TETO PARA OS JUROS NÃO VIOLA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL. ELA EXPLICOU QUE A MEDIDA MANTÉM A VINCULAÇÃO À TAXA BÁSICA DE JUROS, QUE É DEFINIDA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE MONETÁRIA.
"É legal, não mexe na autonomia do Banco Central, e nós podemos, sim, tirar essa foice apontada para o pescoço de cada mulher e cada homem deste país. Com juros de 400% ao ano, gente! Isso é um acinte à sociedade brasileira! Nós temos um sistema financeiro que já fica com quase 50% do Orçamento deste país . Então, agora vamos extorquir a população brasileira como um todo, cobrando 400% de juros pelo cartão de crédito e cheque especial".
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, REPREENDEU O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, O INSS, DENUNCIADO PELA POLÍCIA FEDERAL NESTA SEMANA.
VALORES MENSAIS FORAM DESCONTADOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTA INDEVIDAMENTA COMO SE FOSSEM ASSOCIADOS A ENTIDADES QUE NÃO EXISTEM. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O SENADO FEDERAL DEVE COBRAR ESCLARECIMENTOS DO INSSS E INVESTIGAR O CASO. PARA AQUELES QUE SOFRERAM DESCONTOS INDEVIDOS NA MENSALIDADE DA APONSENTADORIA OU PENSÃO, É POSSÍVEL PEDIR EXCLUSÃO DO DÉBITO PELO APLICATIVO OU PELO SITE "MEU.INSS.GOV.BR".
"O Presidente foi afastado, mas, de qualquer forma, o esquema não é apenas de uma pessoa. Há um esquema de Procuradoria, há um esquema de Diretor de Benefícios, evidentemente com autorização do Presidente. Então, temos que ver todo o complexo disso para a gente realmente fiscalizar e buscar devolver realmente aos aposentados os valores descontados indevidamente."
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA DEVEM TER PRIORIDADE E GRATUIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta votada na Comissão de Constituição e Justiça assegura tramitação prioritária automática dos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal que tenham como parte mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, acrescentou ainda no texto que esses processos correrão de forma gratuita.
De fato, não há sentido ou coerência em se exigir que ações deflagradas contra agressores causadores de morte ou de quaisquer tipos de violência contra mulher, seja ela física, psicológica, ou qualquer outra passível de causar danos à vítima, sujeitem-se a pagamento de custas, honorários sucumbenciais, emolumentos, taxas judiciárias dentre outras despesas.
Por conta dessa mudança, o projeto de lei, que já havia sido aprovado nas Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, ainda passará por um turno suplementar de votação na CCJ.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ESCOLAR. O PROJETO AUMENTA AS PENALIDADES PARA CRIMES COMETIDOS DENTRO DESSAS INSTITUIÇÕES. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
O projeto altera o Código Penal para agravar as penas dos crimes de homicídio, roubo e importunação sexual cometidos dentro do ambiente escolar.
O projeto, de autoria do senador Alan Rick, do União do Acre, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que acrescentou uma mudança para estender o alcance da proposta às escolas de ensino infantil ao ensino médio.
O relator da matéria, senador Sergio Moro, do União do Paraná entende que o projeto é uma medida importante para os estudantes brasileiros.
Entre eles, colocamos lá um novo tipo penal que chamamos de massacre, exatamente para evitar esses episódios que nos assombraram nos últimos anos de pessoas invadindo ambiente escolar e realizando ali uma matança indiscriminada de professores e de alunos. Então, é um projeto importante que avança essa pauta para nós termos escolas mais seguro
O projeto também obriga escolas públicas e privadas a implantarem mecanismos de segurança como canais de denúncia, alarme e botão de pânico. O texto ainda passará pela Comissão de Educação antes de ir à Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2024-2034 COM ENFOQUE NO ENSINO SUPERIOR.
ENTRE AS DEMANDAS, MAIS RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ÁREAS COMO MATEMÁTICA E FÍSICA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Para o Ensino Superior, o PNE tem sete metas, entre elas, o aumento do acesso e da permanência nos cursos de graduação e de pós-graduação. O problema da evasão de alunos foi apontado pelo representante da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler, como um obstáculo e a presidente da Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, Cicília Leite, ponderou que, para corrigir a situação, é preciso garantir os recursos da Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
(Cicília Leite) "até hoje a gente ainda não teve condições de receber esse recurso tão importante naquele ponto principal, hoje, que é a vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes."
O representante da Associação das Instituições Comunitárias de Educação Superior, Cláudio Jacoski, defendeu que o PNE garanta a formação em áreas que hoje carecem de profissionais, como as licenciaturas em Matemática e Física.
(Cláudio Jacoski) "O professor de física, o professor de matemática, são professores quase inexistentes, já, no mercado.
O debate foi mediado pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação.
O SENADO VAI PROMOVER UM DEBATE SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NAS PESQUISAS RELACIONADAS À VACINA CONTRA O CÂNCER, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. PARA A SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, DO PL DE ALAGOAS, O DESENVOLVIMENTO DESSAS VACINAS É UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA O BRASIL.
A PARLAMENTAR ESTEVE EM MISSÃO OFICIAL NA CHINA PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ELA AFIRMOU QUE A VIAGEM ABRIU CAMINHO PARA FUTURAS PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES CHINESAS NO RAMO DE VACINAS ONCOLÓGICAS, ALÉM DE IDENTIFICAR TECNOLOGIAS HOSPITALARES DE PONTA QUE PODERÃO SER ADAPTADAS À REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
“Reafirmo o meu compromisso com o fortalecimento do marco regulatório da vacina contra o câncer no Brasil, com o avanço das pesquisas científicas de vacinas contra os vários tipos de doenças oncológicas e com o acesso a tratamentos modernos contra o câncer”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
