Projeto direciona recursos de loterias para prevenção de calamidades públicas
Um projeto em debate no Senado destina a renda líquissa de um concurso anual de uma das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, FUNCAP. A proposta (PL 2688/2024) é do senador Fernando Dueire (MDB-PE), e já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI). Agora aguarda votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para Dueire, os recursos poderão auxiliar em formas ações de prevenção de desastres naturais e situações de calamidade pública.
Transcrição
Além de ser usado como parte da própria premiação, o valor arrecadado nas loterias federais é destinado para uma série de áreas como o esporte, cultura, segurança pública e seguridade social. Um projeto em debate no Senado, apresentado pelo Senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, prevê que a renda líquida de um concurso por ano de uma das loterias federais como Megasena, Quina ou Lotomania, seja transferida para o FUNCAP, Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. Essa destinação aconteceria por 4 anos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura e Fernando Dueire ressalta que a ideia é que o dinheiro seja usado para a prevenção de desastres.
(senador Fernando Dueire) "Ao destinar a renda de um concurso anual da loteria de prognósticos numéricos a esse fundo, estamos não apenas garantindo um fluxo constante de recursos, mas também mobilizando a sociedade em prol da solidariedade e da prevenção dos desastres. Os recursos permitirão que estados e municípios se preparem melhor para os desastres naturais, investindo em infraestrutura resiliente e em sistemas de alerta".
Em 2026 o projeto poderá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde conta com a relatoria do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Se aprovado na CAE, segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
