Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
EFRAIM FILHO SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
SENADO RECORRE DE DECISÃO DO STF QUE LIBEROU INFLUENCIADORA DE DEPOIMENTO
PLENÁRIO ADIA VOTAÇÃO SOBRE DIVISÃO DE RECURSOS DO PETRÓLEO
BOA NOITE! O SENADOR EFRAIM FILHO FOI ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO E SERÁ O RESPONSÁVEL POR COORDENAR OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO.
AO ASSUMIR O CARGO, O SENADOR CHAMOU A ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DE MELHORAR A EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Já no cargo de presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho lembrou que o caráter impositivo das emendas individuais e de bancada aproximou o parlamento da população, na hora de definir onde será usado o dinheiro da parte do orçamento que não tem destinação obrigatória por lei.
Na opinião dele, isso reforça a necessidade de saber escolher gastos em conformidade com as políticas públicas prioritárias do governo, sem que haja o desequilíbrio nas contas públicas e a sensação de gastança desenfreada que afasta investidores.
Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa, qualificar o gasto público, reduzir custos, eliminar o desperdício e assim buscar equilibrar sem precisar depositar nos ombros de quem produz no Brasil .
O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, aproveitou para criticar o Palácio do Planalto pela demora na sanção do orçamento de 2025, aprovado em 20 de março. Segundo ele, por causa disso, as ações previstas não estão sendo plenamente executadas.
E mais, sem orçamento não há obras, os recursos travam e também a economia local desacelera.
Durante a sessão, o deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior, do MDB de Alagoas, foi designado relator da proposta do orçamento de 2026.
O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, CRITICOU AS AÇÕES DAS EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE QUE TENTAM DERRUBAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A LEI QUE OBRIGA A COBERTURA DE TRATAMENTOS COM EFICÁCIA COMPROVADA, MESMO QUE FORA DA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
ROMÁRIO FOI RELATOR DA LEI QUANDO DISCUTIDA NO SENADO. PARA ELE, A LEGISLAÇÃO ESTÁ CORRETA E CUMPRE UM DIREITO CONSTITUCIONAL, O DIREITO À VIDA.
"Agora a entidade que representa os planos de saúde tenta no Supremo derrubar uma lei correta, justa, humana. Eu trago aqui um apelo a todos os ministros do STF para que essa decisão é literalmente uma sentença de vida ou morte. Pessoas que agonizam durante semanas ou meses em um leite do hospital, aguardando uma autorização de cirurgia ou de uso de um medicamento que nunca chega."
E A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, ALERTOU PARA OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À INTERNET. ELA CITOU DADOS QUE APONTAM UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO USO DA REDE POR JOVENS BRASILEIROS E DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS.
TERESA LEITÃO É AUTORA DE UM PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DIGITAL NO CURRÍCULO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE PREPARAR OS ESTUDANTES PARA UM USO MAIS CRÍTICO, ÉTICO E CONSCIENTE DO AMBIENTE ON-LINE. SEGUNDO A SENADORA, CERCA DE 25 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 17 ANOS ACESSAM A INTERNET NO BRASIL — NÚMERO QUE REPRESENTA QUASE A TOTALIDADE DESSA FAIXA ETÁRIA. ELA TAMBÉM DESTACOU A PREOCUPAÇÃO COM O USO ENTRE OS MAIS NOVOS: 44% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 2 ANOS JÁ ESTÃO CONECTADAS.
Os dados mostram o que é inegável aos nossos olhos. Quem convive com crianças e adolescentes sabe que a internet e o celular se tornaram companhias constantes. Porém, há muito que nossos olhos não enxergam. O celular virou um universo próprio, muitas vezes inacessível para os adultos.
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIDA PODERÃO TER PORTE DE ARMA. É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
A PROPOSTA SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva de urgência. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e busca garantir um meio de defesa a quem vive em situação de risco extremo, principalmente por violência doméstica. O relatório aprovado foi lido pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas:
(sen. Plínio Valério) “A medida se justifica pelo princípio da legítima defesa e pelo direito à vida, ambos garantidos pela Constituição Federal. Em situações extremas em que a ameaça à integridade física é clara e presente, a possibilidade de portar uma arma pode funcionar como meio de defesa eficaz em um momento de emergência”.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
O DEPOIMENTO DA INFLUENCIADORA DEOLANE BEZERRA À CPI DAS BETS, AGUARDADO PARA ESTA QUINTA-FEIRA, NÃO ACONTECEU POR FORÇA DE UM HABEAS-CORPUS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O SENADO RECORREU DA DECISÃO QUE, SEGUNDO PARLAMENTARES, ESVAZIA AS INVESTIGAÇÕES. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O habeas corpus concedido à influenciadora Deolane Bezerra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, tornou facultativo o depoimento dela à CPI das Bets. Ela optou por não comparecer ao Senado. O responsável pela convocação, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, informou que o Senado recorreu da decisão até para evitar o esvaziamento das investigações.
(sen. Izalci Lucas) "A gente entrou com recurso, porque se mantiver essas posições do Supremo, vamos acabar com o CPI, porque a CPI não terá mais nenhum resultado. Todo mundo vai exatamente alegar a mesma coisa."
A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, criticou a atitude da influenciadora que, em uma rede social, disse que não compareceria à CPI para não ser "boba da corte" ou "bode expiatório". A mensagem depois foi apagada.
(sen. Soraya Thronicke) "Simplesmente não vir, simplesmente debochar, simplesmente colocar na internet uma decisão judicial de um processo que está em segredo de justiça? Não. Não vai dar certo essa tática."
A CPI aprovou 32 requerimentos. Entre eles, pedidos de quebras de sigilos da ZeroUm Bet, criada por Deolane, além da convocação de pessoas ligadas à administração da empresa de apostas.
E O IMPACTO DA PUBLICIDADE DAS APOSTAS ESPORTIVAS FOI TEMA DE DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ESPORTE DO SENADO.
PARLAMENTARES QUEREM RESTRINGIR A PROPAGANDA DAS CHAMADAS “BETS”, ESPECIALMENTE AO PÚBLICO JOVEM E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A Comissão de Esporte do Senado analisa dois projetos que podem proibir ou restringir a propaganda das bets.
De autoria do senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, o primeiro projeto impede qualquer tipo de publicidadeou ação de comunicação relacionada às apostas online. O objetivo é evitar a exposição excessiva desse tipo de conteúdo, principalmente para o público jovem, como explicou o relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
Há uma preocupação muito grande com essa publicidade massiva. o jovem não é o publico-alvo. Essa publicidade está chegando para aqueles que não são o público-alvo.
A segunda proposta do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, quer proibir a divulgação de apostas que envolvem eventos esportivos, como partidas de futebol.
Ao destacar o destacou o vício em jogos, Tathiane Campos Soares, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, também defendeu restrição a esse tipo de publicidade.
A gente quer que esse risco seja informado ao consumidor, uma publicidade apenas falando "jogue de forma responsável" não consegue alcançar o intuito da norma que é trazer o risco do jogo patológico.
Ainda não há uma data para a votação dos dois projetos.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU O PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CÃES E GATOS EM AVIÕES.
A PROPOSTA DETERMINA QUE, EM CASOS DE VIAGENS LONGAS OU COM CONEXÕES, QUANDO OS ANIMAIS FOREM TRANSPORTADOS SEPARADOS DOS TUTORES, AS COMPANHIAS AÉREAS DEVERÃO GARANTIR ACOMODAÇÃO ADEQUADA, MOVIMENTAÇÃO SEGURA E MONITORAMENTO DOS PETS AO LONGO DO TRAJETO. O PROJETO SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.REPÓRTER CESAR MENDES.
A morte do cão Joca no ano passado, após a companhia aérea enviá-lo para Fortaleza, no Ceará; e não para Sinop, em Mato Grosso, motivou um debate no Congresso Nacional sobre a segurança do transporte aéreo de animais domésticos. Pela proposta, os cães-guias permanecem com o direito de acompanhar o tutor na cabine. Nos casos em que os animais viajarem separados do tutor, em voos longos ou com conexões, as empresas aéreas ficarão obrigadas a fornecer acomodação, movimentação e monitoramento dos pets. Para a relatora, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, a inclusão do dispositivo no marco legal que disciplina o transporte aéreo do país vai tornar mais seguro o transporte de cães e gatos.
(senadora Margareth Buzetti) "Permitirá, de um lado, que os operadores planejem e ofertem serviços adequados; e de outro, que os tutores tenham plena consciência de seus direitos e deveres".
O projeto segue com pedido de urgência para votação no Plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
