Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA ACESSO DE CRIANÇAS A PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL DO SUS
APROVADO USO DA LINGUAGEM SIMPLES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO
PERDA DE ARRECADAÇÃO COM JOGOS ON-LINE COMEÇA A SER ESTIMADA, SEGUNDO SECRETÁRIO DA RECEITA
BOA NOITE! A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ESTIMA QUE 14% DOS JOVENS ENTRE 10 E 19 ANOS NO MUNDO SOFREM COM TRANSTORNOS MENTAIS. NO BRASIL, A PREOCUPAÇÃO JÁ SUPERA OS ÍNDICES REGISTRADOS ENTRE ADULTOS, E O RISCO DE SUICÍDIO NA ADOLESCÊNCIA PREOCUPANTE: ENTRE 2000 E 2021, MAIS DE 3 MIL E 200 CRIANÇAS ENTRE 5 E 14 ANOS TIRARAM A PRÓPRIA VIDA.
ESPECIALISTAS CITAM MÚLTIPLOS FATORES ESPECÍFICOS PARA O AGRAVAMENTO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, MAS O USO EXCESSIVO DE TELAS, ESPECIALMENTE REDES SOCIAIS, TEM GRANDE IMPACTO.
HOJE, O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE GARANTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACESSO A PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL PELO SUS. A INICIATIVA PREVÊ ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL BÁSICO E ESPECIALIZADO, ALÉM DE SUPORTE EM CASOS DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO. O PROJETO TAMBÉM GARANTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU SUBSIDIADA DE MEDICAMENTOS E TERAPIAS CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA CASO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A proposta da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, prevê atenção psicossocial para crianças e adolescentes no SUS em diferentes níveis: básico, especializado, de urgência e emergência, além de atenção hospitalar. Embora o SUS já ofereça mecanismos de suporte à saúde mental, a criação de Centros de Atenção Psicossocial específicos para o público infantojuvenil não é obrigatória para os municípios, como lembrou a senadora e médica Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte.
Vamos estender, ampliar, capilarizar esses planos, porque as cidades de médio e pequeno porte ainda não têm Caps Infantil, a maioria fica no Caps AD, de droga e álcool, e de adultos, o psicossocial adulto.
Segundo a OMS, um a cada sete adolescentes, com idades entre 10 e 19 anos, sofre de algum tipo de transtorno mental, sendo a depressão e os transtornos de ansiedade os mais frequentes. Pelo texto, os profissionais que atendem crianças e adolescentes vão receber formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco.
O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE PERMITE QUE TRABALHADORES, OU DEPENDENTES, DIAGNOSTICADOS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA OU ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ELA, POSSAM SACAR O FGTS, O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
O PROJETO É DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA NOVA ANÁLISE. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, EMBORA AS DOENÇAS SEJAM RARAS, OS CUSTOS DO TRATAMENTO SÃO ALTOS, E O ACESSO AO FUNDO DE GARANTIA PODE REPRESENTAR UM IMPORTANTE APOIO FINANCEIRO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES.
"Esse projeto não é apenas uma mudança legislativa, é um gesto de humanidade e empatia, colocando os recursos já pertencentes ao trabalhador a serviço de suas necessidades mais prementes."
AGRESSORES CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE CONTINUAREM AMEAÇANDO VÍTIMAS OU FAMILIARES DEVERÃO PERDER BENEFÍCIOS COMO O REGIME ABERTO OU SEMIABERTO.
A MEDIDA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, apresentou o projeto de lei que prevê a perda de benefícios como a progressão de regime para quem continuar ameaçando as vítimas de violência doméstica inspirada pelo caso de Bárbara Penna. Ela teve o corpo incendiado, caiu do terceiro andar do prédio e teve seus dois filhos mortos pelo então namorado, condenado a 28 anos de prisão. Ainda assim, Bárbara continuou recebendo ameaças dele, por meio de mensagens de vídeo gravadas em celular, de dentro da prisão. Soraya Thronicke diz que essa situação não pode persistir.
O problema é que mesmo depois de condenado, preso, esse cidadão continua ameaçando ela. Foi uma tortura diária.
O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, acatou uma sugestão para tipificar como tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico e mental. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça também determina que o preso por Maria da Penha que continue praticando violência contra a vítima ou seus familiares entre no Regime Disciplinar Diferenciado, com restrições para banho de sol e visitas, entre outras medidas.
PERDAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTES DA REGULAMENTAÇÃO DAS BETS, APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, NO PAÍS JÁ ESTÃO SENDO ESTIMADAS, SEGUNDO O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL.
ROBINSON BARREIRINHAS ESTEVE NA CPI DAS BETS PARA EXPLICAR AS REGRAS E AÇÕES DE COBRANÇA SOBRE EMPRESAS DE APOSTAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os senadores da CPI das Bets ouviram o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sobre a atuação do órgão após a regulamentação dos jogos on-line no Brasil. Ele enfatizou que, desde janeiro de 2025, a Receita passou a ter informações sobre as movimentações das empresas de apostas no Brasil, o que vai permitir estimar a perda de arrecadação desde dezembro 2018, quando esse tipo de atividade foi autorizado no país.
Robinson Barreirinhas - Qual é o valor dessa perda? Nós vamos ter um dado mais exato agora. Daqui a um, dois meses, a gente vai ter mais dados. A cada mês que passar, a partir de fevereiro deste ano, eu vou ter dados relacionados a em torno de 80 empresas que estão explorando o jogo. E com isso a gente vai poder projetar para o passado. No passado, se eles tiveram renda aqui no Brasil, se tiveram faturamento e estavam, de fato, no Brasil, eles devem tributos.
Sobre a perda de arrecadação relacionada a empresas ilegais, o secretário da Receita mencionou que o órgão também está atuando, mas há informações sigilosas que ainda não podem ser divulgadas para não prejudicar as investigações. Presidente da CPI das Bets, o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, afirmou que é possível realizar uma reunião sigilosa e também destacou a importância de uma prorrogação dos trabalhos do colegiado para analisar dados da Receita Federal e aprofundar as investigações.
O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, APRESENTOU UM PROJETO PARA ESTENDER ATÉ 2050 O PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE TERRAS EM ÁREAS DE FRONTEIRA. ATUALMENTE, A LEGISLAÇÃO EXIGE QUE ESSES REGISTROS SEJAM CONCLUÍDOS ATÉ 22 DE OUTUBRO DESTE ANO, SOB RISCO DE DESAPROPRIAÇÃO.
O PARLAMENTAR CRITICOU A FALTA DE AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA ORIENTAR OS CIDADÃOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E DESTACOU QUE SUA PROPOSTA BUSCA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS QUE OCUPAM ESSAS TERRAS, REFORÇANDO, SEGUNDO ELE, A SOBERANIA NACIONAL.
“O projeto também visa a diminuir a burocracia para que todo proprietário em área de fronteira possa registrar o seu terreno com segurança, agilidade e economia. Dessa forma, estamos fortalecendo a agricultura, respeitando o trabalhador rural e, principalmente, as comunidades que vivem nas áreas de fronteira do nosso país”.
E O SENADO APROVOU REGRAS PARA GARANTIR QUE COMUNICADOS E DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM COMPREENDIDOS POR QUALQUER PESSOA.
A POLÍTICA NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES PREVÊ A "TRADUÇÃO" DE TERMOS TÉCNICOS E ACESSO A INFORMAÇÕES CLARAS RELACIONADAS A SERVIÇOS PARA O CIDADÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A Política Nacional de Linguagem Simples tem o objetivo de tornar compreensíveis para qualquer pessoa todas as comunicações dos governos e das repartições públicas. Pelo projeto, ao abrir um site, por exemplo, o cidadão deve conseguir encontrar, compreender e usar as informações disponíveis sem a necessidade de um intermediário, como advogado. Para isso, deverão ser usadas frases curtas na ordem direta, palavras comuns e até a "tradução" de termos técnicos. O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que foi delegado de polícia, avalia que uma comunicação simplificada pode assegurar direitos.
O ideal é você romper essa barreira, você permitir que o cidadão entenda o conteúdo de uma decisão, de um ordenamento, de um decreto, que ele saiba como interpretar aquilo e como interagir para poder usufruir efetivamente dos seus direitos.
O projeto também prevê, sempre que possível, que as comunicações destinadas às comunidades indígenas sejam traduzidas. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, já adota a simplificação da linguagem no consultório.
Muitas vezes, elas têm vergonha de perguntar o que quer dizer aquilo ali. Vale a pena você explicar, dar atenção às pessoas, dar as informações corretas. Estou falando da parte médica, a parte jurídica que eu sei que também pode melhorar bastante.
Aprovado com mudanças pelo Senado, o projeto da linguagem simplificada volta para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
