Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA DINHEIRO DA CIDE PODERÁ SER USADO PARA SUBSIDIAR TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO PORTE DE FUZIL OU ARMA DE GUERRA DEVE SER TIPIFICADO COMO CRIME TRIBUNAL DO JÚRI DO DF APLICA 'PACOTE ANTIFEMINICÍDIO' E CONDENA RÉU A 40 ANOS DE PRISÃO BOA NOITE! O TRIBUNAL DO JÚRI DO DISTRITO FEDERAL APLICOU PELA PRIMEIRA VEZ O “PACOTE ANTIFEMINICÍDIO” E CONDENOU UM RÉU A MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO. A AUTORA DA LEI, A SENADORA MARGARETH BUZETTI, DE MATO GROSSO, DEFENDE QUE O AUMENTO DAS PENAS POR AGRESSÃO E O DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PODE PREVENIR O ASSASSINATO DE MULHERES NO PAÍS. REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN. A senadora Margareth Busetti, do PSD de Mato Grosso, comemorou a condenação a mais de 43 anos de reclusão de Daniel Vitor pelo feminicídio de Maria Maya nara, de 21 anos, em novembro do ano passado na frente dos filhos, em Samambaia, localizada a 30 quilômetros de Brasília. Esse é primeiro julgamento no País com base no Pacote Antefeminicídio, que tornou o feminicídio um crime autônomo e com penas superiores a 40 anos de prisão. Autora da lei, Margareth Busetti destacou ainda que a progressão de regime só ocorrerá após o cumprimento de mais da metade da pena. Ele, que hoje tem 43 anos, só poderá tentar começar a progressão com 66 anos de idade, e mesmo assim ainda terá 20 anos de pena para cumprir. Margareth Busetti lembrou que a lei torna agravante o descumprimento de medida protetiva e aumenta as penas para os casos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação e ameaça. Nós também mudamos leis que antecedem o feminicídio para que ele não chegue a esse crime brutal: lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva,A gente também aumentou a pena para o feminicida que mata na frente dos filhos e para mulheres que tenham filhos com qualquer tipo de deficiência.  Pela lei, a pena será aumentada se o feminicídio for cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima for mãe; ou ainda menor de 14 anos, maior de 60 anos, deficiente ou tiver doença degenerativa. A SENADORA LEILA BARROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESPORTE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA AO APRESENTAR AS PRIORIDADES DOS TRABALHOS DO COLEGIADO QUE COMEÇARÃO NA PRÓXIMA SEMANA. SEGUNDO ELA, A COMISSÃO TERÁ COMO FOCO O INVESTIMENTO NO ESPORTE DE ALTA PERFORMANCE, A PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, E O ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS. PARA A SENADORA, ESPORTES DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA SOCIEDADE, AJUDANDO A SALVAR VIDAS E CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E ENGAJADOS. Através do esporte, qualquer jovem, ele vai ser salvo do assédio, da violência, da droga. Você pode olhar que onde tem uma área carente, sempre tem um professor, sempre tem ali uma organização social, fazendo o trabalho que muitas vezes o Estado não chega. E sei que tratando de políticas aqui, junto com a educação e junto com outras pautas fundamentais dentro dessa casa, a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Assuntos Sociais, nós vamos sim tratar o esporte e colocá-lo no patamar que ele de fato deveria estar. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PRETENDE PROPOR, EM 2025, QUE O PORTE DE FUZIS OU ARMAS DE GUERRA SEJA TRATADO COMO UM CRIME INDEPENDENTE, SEM SER INCLUÍDO EM OUTROS DELITOS, COMO O TRÁFICO DE DROGAS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, EXPLICA QUE A JUSTIÇA MUITAS VEZES CONSIDERA O PORTE DE ARMAS COMO PARTE DO TRÁFICO DE DROGAS APLICANDO PUNIÇÃO MAIS LEVE AO CRIME. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública deverá apresentar um projeto de lei com sugestões da cúpula de segurança pública do Rio de Janeiro. Entre as propostas, está a de determinar que o crime de porte ilegal de fuzil seja considerado crime autônomo. O presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, diz que há a intepretação da Justiça de que se arma for usada para garantir o sucesso do tráfico de drogas, por exemplo, o porte será absorvido pelo tráfico.  Porque hoje um traficante de drogas, por exemplo, que usa um fuzil, o que virou uma coisa nada rara no Rio de Janeiro, para manter o seu domínio territorial, quando é condenado, a pena desse porte ilegal de fuzil é praticamente absorvida pela do crime de tráfico de drogas. Portanto, uma punição muito mais leve do que deveria, do que seria a correta. Esse projeto de lei específico traz esse crime autônomo de porte de fuzil. Nesse exemplo que eu dei, esses marginais responderão pelo crime de tráfico de drogas mais pelo crime do porte ilegal de fuzil com uma pena bastante alta.  O projeto de lei a ser apresentado pela CSP será encaminhado posteriormente para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.  A GRATUIDADE DE ÔNIBUS E METRÔ AOS DOMINGOS E FERIADOS PODE SER FINANCIADA COM DINHEIRO DO ORÇAMENTO. UMA PROPOSTA COM ESSA DETERMINAÇÃO JÁ FOI APROVADA NO SENADO E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Durante o feriado de Carnaval, os usuários do serviço de transporte coletivo urbano do Distrito Federal puderam utilizar os ônibus e o metrô sem precisar pagar a tarifa. A medida prevê a gratuidade em feriados e aos domingos. Outros municípios do país também já garantem esse tipo de benefício aos usuários. E essa ideia pode se espalhar pelo país, caso um projeto aprovado em dezembro pelo Senado também passe pela Câmara dos Deputados e seja sancionado pelo Executivo. Trata-se da proposta que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. Pelo texto, a gratuidade assegurada a um determinado grupo de passageiros ou em situações específicas, como no caso do Distrito Federal, deverá ser custeada com dinheiro do orçamento e não poderá onerar os usuários. O projeto prevê ainda que o dinheiro fruto da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, tributo que incide sobre a importação e a venda de combustíveis, também possa ser usado para custear o serviço e garantir tarifas menores ou até mesmo gratuitas aos usuários, conforme a política definida pelo poder público.Relator do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, destacou o aperfeiçoamento previsto no texto. A Cide cumpre papel fundamental, atualmente, no financiamento dos programas de infraestrutura de transportes e poderá contribuir sobremaneira com a mobilidade urbana nos centros urbanos e a busca pela modicidade tarifária mediante redução das tarifas Ainda de acordo com o projeto, a Cide cobrada sobre a comercialização de gasolina deverá ser destinada prioritariamente aos municípios que garantirem a redução das tarifas para os usuários do transporte coletivo urbano. Da Rádio Senado, Alexandre Campos. O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, EM NOTA, PARABENIZOU A CONQUISTA DO OSCAR DE MELHOR FILME INTERNACIONAL PELO BRASIL E EXALTOU O TRABALHO DA EQUIPE DE PRODUÇÃO DO LONGA-METRAGEM "AINDA ESTOU AQUI", DIRIGIDO POR WALTER SALLES. SEGUNDO ALCOLUMBRE, O CINEMA BRASILEIRO BRILHOU NA MAIOR PREMIAÇÃO DO MUNDO, LEVANDO A NOSSA CULTURA E IDENTIDADE PARA MILHÕES DE ESPECTADORES. ELE AINDA AFIRMOU QUE O PRÊMIO NÃO CELEBRA APENAS UM FILME, MAS A RESILIÊNCIA DO POVO BRASILEIRO. O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, TAMBÉM PARABENIZOU O ELENCO DO FILME "AINDA ESTOU AQUI" PELA CONQUISTA DO OSCAR. A PRODUÇÃO RETRATA A HISTÓRIA DA ADVOGADA EUNICE PAIVA, ESPOSA DO EX-DEPUTADO FEDERAL RUBENS PAIVA, MORTO DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL. EM SUA PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, CLEITINHO COMPAROU O PERÍODO DITATORIAL REPRESENTADO NO FILME À SITUAÇÃO DOS PRESOS DE 8 DE JANEIRO, DETIDOS APÓS A INVASÃO E DEPREDAÇÃO DAS SEDES DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA, EM 2023. PARA O SENADOR, ESSAS PRISÕES SÃO IGUALMENTE INJUSTAS. "Eu, como brasileiro, é claro que eu vou torcer sempre pelo meu Brasil, pelo meu país, quero que dá parabéns a todo elenco do filme Ainda Estou Aqui, que ganhou o Oscar. Mas me perguntaram se assistir Ainda Estou Aqui. Minha resposta foi direta, sim, infelizmente tenho assistido esse episódio há mais de um ano." E O SENADO CONCEDERÁ O DIPLOMA BERTHA LUTZ A 19 PERSONALIDADES, INCLUINDO AS ATRIZES FERNANDA MONTENEGRO E FERNANDA TORRES, EM RECONHECIMENTO À DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. A CERIMÔNIA OCORRERÁ EM 26 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, EM BRASÍLIA. A INDICAÇÃO DE FERNANDA TORRES FOI FEITA PELA SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, ENQUANTO FERNANDA MONTENEGRO FOI INDICADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE. MÃE E FILHA SÃO AS ÚNICAS BRASILEIRAS JÁ INDICADAS AO OSCAR DE MELHOR ATRIZ. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //