Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI ANALISAR CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS
CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS PODE SER PRORROGADA
PROGRAMA JOVEM SENADOR E O PORTAL E-CIDADANIA VIRAM MODELOS PARA CÂMARA LEGISLATIVA EM BRASÍLIA
BOA NOITE! O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE CRIA O CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS, COM MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NA LEI QUE REGULAMENTA O CADASTRO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO.
O AUTOR DA PROPOSTA DEFENDE QUE A AMPLIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDENADOS CONTRIBUIRÁ PARA GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA E PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO. REPÓRTER, CESAR MENDES.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a proposta de criação do Cadastro Nacional de Condenados altera o Código de Processo Penal, determinando que o sistema de consulta processual disponibilize o nome completo do réu, CPF e, a partir da condenação em primeira instância, também uma fotografia do condenado associada à tipificação penal do crime, inclusive com informações sobre a pena ou medida de segurança imposta. Se tiver uma justificativa, no entanto, o juiz poderá determinar o sigilo dessas informações. O projeto ainda estabelece a retirada da fotografia do condenado do sistema de consultas após o cumprimento da pena. Marcos Pontes explicou que a proposta busca ampliar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, criado por lei em 2020.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "A proposta traz um avanço na proteção da sociedade e na transparência do sistema judicial brasileiro, sem impedir a reintegração social dos condenados; mas garantindo que a sociedade possa tomar decisões com segurança e responsabilidade, sem colocar ninguém em risco. Acreditamos que a sociedade tem o direito de ter acesso aos dados e informações de todos os condenados, inclusive suas fotografias, por qualquer espécie de crime, não apenas por crimes sexuais."
Para Marcos Pontes, é fundamental dar aos empregadores o direito de conhecer o histórico completo dos candidatos a uma vaga antes de decidir sobre a contratação; sobretudo, segundo ele, quando esse histórico envolver um crime relacionado a questões de confiança ou de grande impacto econômico.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Empresas e empregadores têm o direito de saber com quem estão lidando, especialmente em setores sensíveis como educação, segurança e atendimento ao público."
Marcos Pontes enfatizou ainda que o projeto não impede a ressocialização, vista por ele como fundamental para a reintegração de ex-condenados à sociedade. Mas destacou que hoje as informações sobre condenações criminais não estão acessíveis ao grande público, por isso, a criação do cadastro vai permitir mais transparência, prevenindo futuras situações de risco relacionadas a fraudes e qualquer outro tipo de crime. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CASA, CONTESTOU AFIRMAÇÕES DA OPOSIÇÃO SOBRE O AUMENTO DOS PREÇOS DE ALIMENTOS NO PAÍS. SEGUNDO ELE, QUEREM CRIAR A NARRATIVA DE QUE OS PREÇOS ESTÃO DESCONTROLADOS, QUANDO NA VERDADE, O AUMENTO ATÉ AQUI É BEM MENOR EM COMPARAÇÃO AO GOVERNO BOLSONARO, QUE ATINGIU 27% NOS PRIMEIROS 2 ANOS E PASSOU DE 50% AO SEU TÉRMINO.
CARVALHO LEMBROU QUE OS PERCENTUAIS DE AUMENTO DOS ALIMENTOS SÃO RELATIVOS AOS PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS CONSUMIDOS PELA POPULAÇÃO, MAS QUE A OPOSIÇÃO TENTA CRIAR UMA NARRATIVA DE AUMENTO GENERALIZADO APENAS SOBRE ALGUNS PRODUTOS QUE SOFRERAM AUMENTOS POR CONTA DE PROBLEMAS ESPECÍFICOS, COMO LARANJA E CAFÉ, QUE ESTÃO PASSANDO POR UMA ONDA DE DESABASTECIMENTO MUNDIAL DEVIDO À DEMANDA.
Quando se trata de demandas em alguns casos você pode aumentar a produção e é rápido, de um semestre para o outro você aumenta a produção, tomate você aumenta a produção, batata você aumenta a produção. Vários itens da cesta básica você aumenta a produção, arroz, feijão, mas laranja são 3 anos para um pomar começar a botar. Café são quantos anos pra uma plantação de café ser produtiva?
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, REFORÇOU SUAS CRÍTICAS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM ESPECIAL SOBRE ÀS MULTAS APLICADAS ÀS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS NO BRASIL.
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, A PARTIR DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS, O PAÍS VIVE O QUE CHAMOU DE "DITADURA", E AS PENALIDADES IMPOSTAS A EMPRESAS COMO FACEBOOK E X (ANTIGO TWITTER) REPRESENTAM, SEGUNDO ELE, UMA "PERSEGUIÇÃO PESSOAL" POR PARTE DOS MINISTROS DO STF.
"As instituições, elas precisam ser independentes. Ela não pode ser puxadinho de ninguém, de nenhum outro poder, não pode estar subserviente a isso. Precisa ter a sua autonomia respeitada."
O PRESIDENTE DA CPI DAS BETS, SENADOR DR HIRAN, CONSIDERA NECESSÁRIO PRORROGAR OS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE JOGOS DE APOSTAS ON-LINE NO BRASIL.
O AUMENTO DO VÍCIO, AS ASSOCIAÇÕES AO CRIME ORGANIZADO E A ATUAÇÃO DE INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DAS BETS ESTÃO NA MIRA DOS SENADORES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets volta às atividades após o Carnaval com a possibilidade de ter seu prazo de funcionamento prorrogado. Iniciada em novembro do ano passado e com data final marcada para 30 de abril, a CPI investiga a crescente influência dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro. No entanto, o presidente do colegiado, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, avalia que ainda há muito trabalho a ser feito.
Dr. Hiran - A gente precisa fazer algumas diligências pra ver como é que funcionam esses países que sediam essas plataformas, ver como é que esses países controlam isso, se há algum controle disso, enfim... e fazer diligências aqui no Brasil também. Muito trabalho!
A CPI das Bets também investiga o uso de influenciadores digitais na divulgação das apostas on-line. A relatora é a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, que já declarou haver pressões pelo fim das investigações.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR UMA PROPOSTA QUE OBRIGA OS MORADORES A COMUNICAR AO CONDOMÍNIO SOBRE A POSSE DE ANIMAIS SILVESTRES. DE ACORDO COM O TEXTO, O MORADOR TAMBÉM DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A REGULARIDADE DA GUARDA DO ANIMAL, E OS SÍNDICOS DEVERÃO INSTITUIR A NORMA APÓS APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, RELATOU O PROJETO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. PARA ELA, A MEDIDA TAMBÉM PODE AJUDAR A COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES, UM MERCADO QUE, SEGUNDO A PARLAMENTAR, MOVIMENTA DOIS BILHÕES DE DÓLARES POR ANO NO BRASIL. ELA RESSALTA QUE A INICIATIVA VISA AUMENTAR A SEGURANÇA, GARANTINDO QUE A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NÃO REPRESENTE UM RISCO PARA OS VIZINHOS.
'Embora seja legítimo que os moradores tenham direito de possuir animais de estimação, é de extrema importância que isso seja feito de maneira responsável.''
O PROGRAMA JOVEM SENADOR E O PORTAL E-CIDADANIA SERVIRAM DE INSPIRAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "NOSSO PARLAMENTO", NOVO PROJETO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PERMITIRÁ A 24 JOVENS ATUAREM COMO DEPUTADOS DISTRITAIS.
A INICIATIVA VISA AMPLIAR O ACESSO DOS ESTUDANTES À POLÍTICA, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO JUVENIL NO PROCESSO LEGISLATIVO. REPORTAGEM DE MARINA DANTAS.
O 'Programa Jovem Senador' e o portal do Senado 'E-Cidadania' serviram de inspiração para a criação do novo programa de participação juvenil da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o "Nosso Parlamento". O projeto irá escolher 24 jovens de até 19 anos de escolas do DF para atuarem como deputados distritais e apresentarem projetos de lei que poderão ser analisados pela Câmara.
A comitiva da Câmara Legislativa do DF visitou o Senado para entender melhor o processo de funcionamento de ambos programas da Casa na inovação do acesso jovem à política brasileira. O chefe do Programa Jovem Senador, George Cardim, destacou que o encontro foi uma forma de trocar experiências, compartilhar boas práticas e valorizar a comunidade escolar tanto federal como distrital.
(George Cardim): "O Jovem Senador é um programa que já existe desde 2010 e ao longo desses anos ele vem proporcionando aos estudantes de ensino médio de escolas públicas essa experiência única de vir à Brasília, conhecer como é o funcionamento do Senado Federal, conhecer de perto o mundo da política. E nesse sentido elas vieram conhecer como nós fazemos a seleção, como é a programação, a logística para trazer esses jovens de todo o Brasil."
George reiterou o orgulho de poder contribuir como inspiração para novas ideias que trazem a população para mais perto do processo político do país. O 'Programa Jovem Senador' 2025 ocorrerá no Senado Federal, em Brasília, dos dias 18 a 22 de agosto deste ano.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //
