Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO ANALISA PRÊMIO PARA RECONHECER AVANÇOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA A ideia reconhece estratégias e iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica da rede pública.   FIM DA ESCALA SEIS POR UM PODE SER VOTADO EM PRIMEIRO TURNO NA SEMANA QUE VEM ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA REGENERATIVA DEVE SER VOTADO ATÉ O FIM DO ANO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM OS DETALHES. O projeto cria um marco legal para estimular a agricultura regenerativa, com práticas que fortalecem o solo, preservam a umidade, combatem a erosão e ampliam a biodiversidade. O texto prevê incentivos fiscais, crédito rural, pesquisa e capacitação de produtores, além da integração com políticas ambientais e climáticas já existentes. O relator na Comissão de Meio Ambiente é o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará. Melhora a saúde do solo, aumenta a biodiversidade, melhora o ciclo da água, e aumenta a resiliência às mudanças climáticas. Segundo o Ministério da Agricultura, o uso dessas práticas no Cerrado pode aumentar o PIB brasileiro em até 20 bilhões de dólares por ano até 2050. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO VAI DECIDIR SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRÊMIO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. SERÃO OITO CATEGORIAS DESTINADAS A PREMIAR PROFISSIONAIS, INICIATIVAS E INSTIUIÇÕES EDUCACIONAIS COM BONS INDÍCES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   A ideia, apresentada pelo senador Camilo Santana, do PT do Ceará, reconhece estratégias e iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica feitas por estados, municípios, escolas ou estudantes brasileiros da rede pública. Para o relator do projeto, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que apresentou voto favorável ao texto, este tipo de valorização cria uma cultura de excelência nas escolas. Flávio Arns - Valorizar quem faz a educação acontecer é também uma forma de estimular a transformação que queremos ver em nossas escolas.  Se aprovado, o prêmio terá 8 categorias: educação infantil; alfabetização; anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; ensino médio; Enem; educação em tempo integral; e educação profissional e tecnológica.  OS ARTESÃOS DE BAIXA RENDA PODERÃO SER ENQUADRADOS COMO SEGURADOS ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. É O QUE DIZ UM PROJETO RECÉM-APRESENTADO NO SENADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O segurado especial é uma categoria da Previdência que reúne trabalhadores que vivem da própria atividade e têm regras específicas de contribuição. Para ser enquadrado nessa categoria, é preciso ter o artesanato como profissão habitual ou principal meio de vida. Além disso, a renda obtida com a atividade não poderá ultrapassar um salário mínimo. A regra valerá tanto para quem vive no campo quanto nas cidades. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destaca que, para muitas famílias, o artesanato também representa fonte de renda e sustento. O artesanato não é só beleza. Ele é cultura, é renda, é dignidade e é desenvolvimento para muitas comunidades. A condição de artesão deverá ser comprovada de acordo com a Política Nacional do Artesão. A EX-SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO RIO GRANDE DO SUL LEANY LEMOS, DO PSB, TOMOU POSSE NO CARGO DE SENADORA. LEANY ASSUMIU A VAGA DE LEILA BARROS, DO PDT, QUE PEDIU LICENÇA DE QUATRO MESES. E o primeiro compromisso é com a democracia e com a qualidade das instituições. O segundo é com o fortalecimento do federalismo brasileiro.  O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, INFORMOU QUE A PROPOSTA QUE ACABA COM A ESCALA SEIS POR UM PODERÁ SER VOTADA EM PRIMEIRO TURNO NA PRÓXIMA SEMANA. O RITO CONSTITUCIONAL PREVÊ CINCO SESSÕES DE DISCUSSÃO ANTES DA PRIMEIRA VOTAÇÃO; E A SEGUNDA DELAS, ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS DUAS DA TARDE. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.