Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES VÃO ANALISAR PROJETO QUE CRIA A CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TERESA LEITÃO QUER O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PERNAMBUCO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA NELSINHO TRAD COBRA EXPLICAÇÕES DA ANS SOBRE CANCELAMENTOS DE PLANOS DE SAÚDE PARA AUTISTAS BOA NOITE! O PROJETO QUE CRIA A CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CHEGARÁ BREVEMENTE AO SENADO. O TEXTO FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado pode analisar em breve o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos extras de comprovação da deficiência. O texto define que o documento terá validade mínima de cinco anos e usará o CPF para identificação. Para emitir a carteira pela primeira vez, a pessoa ou responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A emissão será regulamentada pelo Poder Executivo. O texto inclui ainda a possibilidade de a pessoa com deficiência solicitar, expressamente, menção à deficiência quando da emissão da carteira de identidade no novo modelo, a Carteira de Identidade Nacional.  Para o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, iniciativas como essa aumentam e inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. A pronta comprovação da deficiência em documento tão simples e de ágil apresentação abrirá inúmeras portas às pessoas com deficiência, cedendo à questão de inclusão plena. Tanto a emissão da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência quanto a inclusão de menção à deficiência na Carteira de Identidade Nacional deverão ser gratuitas, com validade em todo território nacional e proteção de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, AGUARDA A APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE UM PROJETO SEU, JÁ APROVADO NO SENADO, QUE PROPÕE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PERNAMBUCO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA. PARA A PARLAMENTAR, A FESTA CARNAVALESCA EM PERNAMBUCO REÚNE DIVERSAS PESSOAS DE DIFENTES CLASSES SOCIAIS, ETNIAS E GÊNEROS, ALÉM DE MOVIMENTAR A ECONOMIA DO ESTADO. "O Carnaval Pernambucano, ele mobiliza muita gente, ele tem uma cadeia produtiva que vai desde a confecção de roupas e adereços, estandartes, até a manutenção dos palcos, até os músicos, os cantores, as orquestras, e isso de fato incrementa muito a economia local, além do turismo." MAMOGRAFIA ANUAL NO SUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS PODE SER GARANTIDA CASO PROJETO DE LEI SEJA APROVADO NO SENADO. ENTIDADES MÉDICAS APONTAM ÍNDICE DE 25% DOS CASOS DE CÂNCER DE MAMA EM MULHERES COM MENOS DE 50 ANOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, quer assegurar o exame de mamografia anualmente pelo Sistema Único de Saúde para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Ele apresentou projeto de lei para que o SUS garanta esse benefício por meio de serviços próprios, conveniados ou contratados. O senador informa que o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, estima em cerca de 73 mil casos novos anuais da doença entre 2023 e 2025. Ele também alerta para dados sobre a faixa etária atingida e a recomendação atual que o levou a apresentar o projeto. Plínio Valério - Entidades que são especializadas no diágnóstico de câncer atestam que cerca de 25% do diagnóstico de câncer de mama acontece em mulheres com menos de 50 anos. E o Ministério da Saúde estabelece o início desse rastreamento a partir de 50 anos. Ao defender a redução da idade das mulheres e do período para o rastreamento, que hoje é indicado somente a cada dois anos, o senador ressalta a importância da mamografia como exame capaz de identificar alterações suspeitas de câncer antes do surgimento dos sintomas.  Plínio Valério observou que a longo prazo os custos do SUS devem cair devido à economia com  tratamentos médicos de maior complexidade. O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, MANIFESTOU APOIO À DECISÃO DA JUSTIÇA PAULISTA QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O DECRETO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO QUE PROÍBE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI FEITO POR MEIO DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE. ZEQUINHA MARINHO LEMBROU QUE UM PROJETO JÁ APROVADO NO SENADO, E QUE AGUARDA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO O DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL; E DISSE QUE É PRECISO GARANTIR QUE ESTAS PESSOAS POSSAM TRABALHAR EM QUALQUER CIDADE DO PAÍS. Grupo muito grande Brasil afora são os motociclistas – a gente chama de mototáxi e o motofrentista –, passam o dia todo nas ruas, se expondo de todas as maneiras.  Precisa de muita disposição para a gente normatizar e permitir que esse povo trabalhe. O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA, DEFENDEU QUE O PAÍS DISPONIBILIZE RECURSOS PARA A MANUNTENÇÃO EM PONTES E RODOVIAS, COMO FORMA DE SALVAR VIDAS E DIMINUIR O CUSTO BRASIL. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou que a manutenção de pontes e estradas será prioridade em 2025. Ele citou o desabamento da ponte entre os estados do Maranhão e Tocantins, em dezembro, que deixou 14 mortos e tem prejudicado a mobilidade da região. (sen. Wellington Fagundes) "Eu tenho priorizado muito como presidente da Frente Parlamentar de Infraestrutura exatamente essa questão, a melhoria dela, principalmente em relação às nossas pontes e viadutos nas nossas estradas. O exemplo de Estreito que hoje isolou uma região. Nós temos 729 pontes e bueiros e, principalmente, viadutos, com possibilidade de estrangular uma região porque nós não estamos tendo manutenção nessas pontes". Fagundes defende que o governo edite um medida provisória para garantir recursos específicos à manutenção de obras e evitar novos desastres. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE ANALISAR A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA PRISÃO ESPECIAL. O PROJETO, JÁ APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVÊ CELA DIFERENCIADA DURANTE A AÇÃO PENAL E, EM CASO DE DEMISSÃO, O ENCAMINHAMENTO DESSES PRESOS PARA UNIDADES ESPECÍFICAS. O RELATOR, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, DEFENDE UMA MEDIDA PARA EVITAR REPRESÁLIAS. “Não se pode permitir que profissionais de segurança pública ao praticarem infrações penais sejam recolhidos em celas juntamente com outros presos comuns, uma vez que certamente tendo em vista a função por eles exercida serão objetos de represálias por parte dos demais reclusos”. O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, COBROU A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PARA ESCLARECER DENÚNCIAS DE CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. A MEDIDA OCORRE APÓS UM DOCUMENTO ENVIADO À AGÊNCIA PELA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO E PELA CÂMARA DE CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  APONTAR FALHAS NA REGULAÇÃO DO SETOR E POSSÍVEIS VIOLAÇÕES. PARA NELSINHO TRAD, A AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO ADEQUADA  TEM LEVADO À VIOLAÇÃO SISTÊMICA DE DIREITOS. Vulnerando a dignidade dos beneficiários e colocando em risco a vida e a saúde de grupos vulnerabilizados da sociedade. Fazem parte desse grupo pessoas com transtorno do espectro autista. Eles não merecem isso. Eu na condição de médico não posso assistir isso e ficar quieto. As pessoas com autismo não podem ser tratadas com esse descaso. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, E UM ÓTIMO CARNAVAL.