Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia — Rádio Senado
Qualificação

Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia

Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei nº 15.325/2026). O senador Alan Rick (UNIÃO-AC) destacou que a medida é um avanço estratégico para a empregabilidade e qualificação no país. A norma permite a atuação em empresas públicas e privadas, como emissoras de rádio e produtoras. Profissionais que já exercem funções similares podem solicitar aditivo contratual para a nova categoria.

07/01/2026, 17h29 - atualizado em 07/01/2026, 17h39
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Transcrição
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que define regras para o exercício da profissão de multimídia no país. Pelo texto em vigor, será preciso ter  formação de nível superior ou técnico, e capacitação para atuar na criação, produção, captação, edição e distribuição de conteúdos de áudio, vídeo, imagem, animação e texto em mídias eletrônicas e digitais. Também fazem parte das atribuições do profissional multimídia o desenvolvimento de cenários, a iluminação e as etapas de pós-produção. A nova lei autoriza quem exerce a profissão a trabalhar em empresas e instituições públicas ou privadas, incluindo provedores de internet, produtoras de conteúdo, emissoras de rádio, agências de publicidade e áreas afins.  O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada Simone Marquetto, do MDB de São Paulo. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Alan Rick, do Republicanos do Acre. Ele destacou que a regulamentação da profissão de multimídia representa um avanço estratégico, além de ampliar a qualificação, a empregabilidade e a geração de renda no país.  (senador Alan Rick): "Representa um avanço estratégico para o país ao reconhecer oficialmente um conjunto de atividades que já se consolidaram como essenciais na economia contemporânea. O reconhecimento do caráter multifacetado da atuação multimídia representa um avanço para a consolidação de um campo profissional que articula comunicação, tecnologia e criatividade. Campo oeste, que já conta com inúmeros profissionais atuantes hoje informalmente, sem o devido enquadramento profissional." Quem, apesar de não ter formação, exercer funções específicas do setor de multimídia poderá pedir, com a aprovação do empregador, um aditivo ao contrato para atuar como profissional da área. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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