Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO VOTA NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE LIBERA DINHEIRO DE OBRAS PARALISADAS
STF MANTÉM DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA, ENQUANTO SENADO DEBATE PROPOSTA CONTRÁRIA
PROPOSTA PODE INTEGRAR PROCURADORES MUNICIPAIS À CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA
BOA NOITE! APÓS REUNIÃO COM LÍDERES PARTIDÁRIOS, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, FECHOU ACORDO PARA A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS PRIORITÁRIAS AINDA NESTA SEMANA. JÁ NESTA QUARTA-FEIRA, O PLENÁRIO ANALISARÁ TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE LIBERAM CRÉDITOS, ENTRE ELES, PARA COBRIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A PROPOSTA QUE PODE DESTRAVAR O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PARA OBRAS ATUALMENTE PARALISADAS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ OS DETALHES.
Em reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação do projeto que vai liberar os chamados restos a pagar desde 2019. São recursos do Orçamento represados por problemas na execução de uma obra ou projeto por estados e municípios. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, explicou que essa liberação vai permitir a retomada de obras paralisadas.
Tem obra de rodovia, tem obras de todas as naturezas que não foram e que estão paralisadas ou que vão paralisar ou que já foram concluídas e que não foram pagas porque não têm autorização orçamentária para poder pagar essas obras que iniciaram.
Ainda na reunião, os líderes partidários pediram ao presidente do Senado uma solução para as emendas parlamentares, que tiveram o pagamento suspenso pelo Judiciário. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, argumentou que esse bloqueio está prejudicando todo o país.
Eu acho que transparência é um requisito essencial, é um mandamento constitucional, todos nós defendemos.Agora você não pode, um outro Poder, interferir ao ponto de inviabilizar o funcionamento do País.
Os senadores ainda deverão votar três medidas provisórias que liberaram recursos para o Rio Grande do Sul em função das enchentes e para o Amazonas em decorrência da seca.
O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, ESPERA QUE TEMAS COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E O PROJETO QUE LIMITA OS SUPERSALÁRIOS TAMBÉM SEJAM DEBATIDOS PELOS SENADORES AO LONGO DESTE ANO. NA AVALIAÇÃO DELE, AS PAUTAS AMBIENTAIS TAMBÉM DEVEM GANHAR DESTAQUE, IMPULSIONADAS PELA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NOVEMBRO, NO PARÁ.
OUTRO TEMA QUE O PARLAMENTAR CONSIDERA OPORTUNO É A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, QUE ISENTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS. PARA VENEZIANO, A PROPOSTA ENFRENTARÁ RESISTÊNCIA DE ALGUNS SETORES, MAS ELE DEFENDE QUE O DEBATE OCORRA TANTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANTO NO SENADO.
“Acho que é uma causa bastante justa, que é a de discutirmos a tabela do imposto de renda e fazermos mais justiça há muitos desses brasileiros que ganham até 5.000 reais”.
E O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, REUNIU-SE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, PARA SOLICITAR URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DO PANTANAL.
A PROPOSTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO BIOMA PANTANEIRO. DE AUTORIA DO PRÓPRIO SENADOR, O PROJETO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
"O Pantanal é um bioma, patrimônio da humanidade, a maior área alagada do mundo, e que infelizmente ele está abandonado à própria sorte, principalmente no meu estado do Mato Grosso, porque não tem legislação.
O PRESIDENTE DE PORTUGAL, MARCELO REBELO DE SOUSA, VISITOU NESTA TERÇA-FEIRA O SENADO FEDERAL. A VINDA AO SENADO FAZ PARTE DA VISITA DE ESTADO DO MANDATÁRIO PORTUGUÊS AO BRASIL. REPÓRTER IVAN GODOY
Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância do relacionamento entre os dois países em todos os setores, no momento em que o mundo enfrenta diversos desafios. O primeiro vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, falou sobre as ligações históricas e atuais entre brasileiros e portugueses e do interesse do país em reforçar ainda mais essa colaboração no futuro. Ao terminar o encontro, o segundo vice-presidente do Senado, Humberto Costa, ressaltou a importância da visita do presidente de Portugal, dizendo que o mandatário tem sido um grande incentivador das relações políticas, econômicas, sociais e culturais luso-brasileiras:
Tem procurado, nessa sua função de chefe de Estado, estreitar cada vez mais as relações entre os dois países, fazendo como ele disse, cotejando o passado comum, o presente hoje de uma convivência extremamente harmônica e um futuro onde os dois países tenham um grande papel a desempenhar no contexto da Humanidade.
O VETO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A PROPOSTA QUE PREVIA PENSÃO VITALÍCIA PARA AS VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS CONTINUA REPERCUTINDO ENTRE OS SENADORES. O CONGRESSO NACIONAL APROVOU PARCELA ÚNICA DE 50 MIL E PENSÃO MENSAL NO VALOR DE 7 MIL 786 REAIS PARA AS VÍTIMAS.
NO ENTANTO, FOI EDITADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO DE 60 MIL REAIS, PAGO UMA ÚNICA VEZ, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS COM DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO VÍRUS. A SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PSD DA PARAÍBA, ESPERA QUE OS PARLAMENTARES DERRUBEM O VETO, QUE SEGUNDO ELA DIFICULTA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS.
QUEM DEFENDE A PROPOSTA, ARGUMENTA QUE A MEDIDA NÃO CAUSARIA GRANDES IMPACTOS NO ORÇAMENTO. DE ACORDO COM A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO VITALÍCIO SERIA CONCEDIDO PARA 1.587 CRIANÇAS.
“A vida desses pais não é fácil, eles merecem a pensão. E eu só queria lembrar uma coisa, são apenas 1587 crianças vivas e a pensão é até o dia que elas vivem, depois que elas morrem, as famílias perdem a pensão. E detalhes, elas têm uma expectativa de vida só de 15 a 20 anos”.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFIRMOU A DECISÃO DE DESCRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL. MAS ENQUANTO PARTE DOS SENADORES APOIA A MEDIDA, OUTROS ACREDITAM QUE ELA INVADE AS COMPETÊNCIAS DO LEGISLATIVO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Por unanimide, os ministros do Supremo confirmaram a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. No sentido contrário, o Senado aprovou uma proposta que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas, mesmo que para consumo próprio. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, o texto aguarda decisão da Câmara dos Deputados.
pode ser quebrada por uma decisão judicial que destaque uma determinada substância de entorpecente, invadindo a competência técnica que é própria da Anvisa e invadindo a competência legislativa que é própria do Congresso Nacional.
Já o senador Marcelo Castro, MDB do Piauí, acredita que dependentes químicos precisam de atendimento médico e não ser tratados como criminosos.
Agora nós estamos dizendo que além de dependete ele é um criminoso? Isso é razoável? Eu entendo que não, eu sou psiquiatra.
O porte de maconha para consumo próprio segue sendo uma conduta ilegal, o que significa que o uso em espaços públicos continua proibido. Para distinguir consumidores de traficantes, o STF estabeleceu sanções alternativas, como advertências sobre os impactos do uso de entorpecentes e participação obrigatória em programas educativos.
E O SENADO PODE VOTAR UMA PROPOSTA QUE INCLUI A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NA ESTRUTURA DE CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA.
JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A PEC PREVÊ ALGUMAS ABORDAGENS PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de emenda à Constituição inclui na chamada advocacia pública os procuradores dos municípios. O ingresso nas procuradorias municipais se daria por concurso público, assim como já acontece com a carreira nos estados e Distrito Federal. O relator, Weverton, senador do PDT do Maranhão, ressaltou que a medida valerá apenas para as prefeituras.
Fica o registro de que a criação das procuradorias municipais não impedirá que as câmaras de vereadores continuem a contar com seu próprio corpo de procuradores legislativos.
A PEC dá um prazo de seis anos, a municípios com mais de 100 mil habitantes, e de 8 anos, para aqueles entre 60 e 100 mil, para formarem suas procuradorias. A proposta admite ainda que cidades com menos de 60 mil habitantes sejam representadas por advogados ou escritórios de advocacia e não impede que prefeituras maiores contratem esses serviços em casos excepcionais, que requeiram especialização. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
