Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA MINISTRO FERNANDO HADDAD APRESENTA PRIORIDADES NA ÁREA ECONÔMICA E PRESIDENTE DO SENADO FALA EM COOPERAÇÃO DO PARLAMENTO SENADORES REAGEM À TAXAÇÃO DE 25 POR CENTO DO AÇO E ALUMÍNIO IMPORTADOS PELOS ESTADOS UNIDOS DAVI ALCOLUMBRE DEFENDE LIBERAÇÃO DE EMENDAS AO AFIRMAR QUE PARLAMENTARES CONHECEM AS PRIORIDADES DOS MUNICÍPIOS BOA NOITE! DURANTE ENCONTRO COM O MINISTROS DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE ASSEGUROU A DISPOSIÇÃO DO PARLAMENTO PARA APROVAR PROJETOS RELEVANTES AO PAÍS. AO DESTACAR A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO, ALCOLUMBRE PEDIU QUE OS PARLAMENTARES DEIXEM AS DIFERENÇAS POLÍTICAS DE LADO.JÁ O MINISTRO FERNANDO HADDAD AFIRMOU QUE O GOVERNO VAI INCLUIR PROJETOS DE SENADORES NA PAUTA PRIORITÁRIA, MAS PEDIU AGILIDADE NAS VOTAÇÕES. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista com os projetos prioritários do governo. Entre eles, a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a limitação dos supersalários. Davi Alcolumbre disse há um espírito de colaboração do Congresso Nacional com o governo em defesa de uma agenda de País.  O Parlamento entregou na ampla maioria das vezes o que foi solicitado pelo Poder Executivo.Que a gente possa buscar a partir dessas reuniões nossas convergências e deixar um pouco das divergências de lado em favor do Brasil e dos brasileiros. Fernando Haddade quer incluir na agenda prioritária do governo projetos dos senadores e citou como bons exemplos o Marco das Garantias e a Lei de Seguros. Mas o ministro da Fazenda pediu agilidade do Congresso Nacional na votação de algumas propostas. estamos num mundo muito veloz e precisamos compreender que tem 200 países competindo por capital competindo por investimento,Então o mérito é importante, mas o ritmo também. Então não podemos perder algumas janelas de oportunidade que estão surgindo diante de nós em virtude de vantagens competitivas que o Brasil tem, mas tem por um prazo limitado. Ainda na pauta de prioridades do governo estão o Orçamento de 2025, a Reforma da Previdência dos militares e mudanças na Lei de Falências. A NOVA VERSÃO DO RELATÓRIO DA REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O CÓDIGO ATUAL, EM VIGOR HÁ QUASE 60 ANOS, FOI SANCIONADO EM 1965. O NOVO TEXTO PREVÊ A RESERVA DE 20% DAS CADEIRAS DO LEGISLATIVO PARA MULHERES E LIMITA O PRAZO DE INELEGIBILIDADE A OITO ANOS, CONTADO A PARTIR DA CONDENAÇÃO JUDICIAL. O RELATOR, SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUI, DESTACOU QUE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ATUALMENTE DISPERSA EM SETE LEIS, SERÁ UNIFICADA. TAMBÉM SERÁ EXIGIDO QUE JUÍZES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLICIAIS SE AFASTEM DOS CARGOS QUATRO ANOS ANTES DE CONCORREREM A ELEIÇÕES. Quer ser político? Não tem problema, abandona a magistratura, abandona o Ministério Público, abandona a carreira militar e vai ser político, não é proibido. Mas as duas coisas não dá certo.  E UMA PROPOSTA QUE ASSEGURA PRESENÇA FEMININA NOS PRINCIPAIS CARGOS DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL AGUARDA VOTAÇÃO DOS SENADORES EM PLENÁRIO. ATUALMENTE, A COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO JÁ REFLETE O MODELO IDEAL DEFENDIDO HÁ ANOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Uma proposta de emenda à Constituição apresentada em 2006 pela deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, prevê que na composição das mesas e comissões do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados haja distribuição equilibrada entre homens e mulheres, sendo assegurada ao menos uma vaga para cada sexo. O texto chegou a passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2016,  mas faltou a votação em Plenário. Se tivesse sido aprovada naquela época, seria comum a situação atual da Mesa do Senado em que dois cargos são ocupados por mulheres. No biênio 2025-2026, a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, foi eleita terceira-secretária e a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, será a primeira mulher a ocupar  primeira-secretaria. Daniella Ribeiro aponta a importância da representatividade feminina na Mesa do Senado. Daniella Ribeiro A primeira secretaria é um trabalho extremamente importante pra todos nós, como se fosse a prefeitura do Senado. Cheguei aqui como primeira paraibana eleita. A gente tem que dar resultado. Não basta só ocupar o espaço. Principalmente nós mulheres: a gente é muito mais cobrada, mais criticada. O que eu quero é trazer resultado para os servidores desta Casa A proposta que promove a igualdade de gênero nos principais cargos do Senado e da Câmara está pronta para entrar na pauta de votações do Plenário. A DECISÃO DE TAXAR EM 25% A IMPORTAÇÃO DE AÇO E ALUMÍNIO NOS ESTADOS UNIDOS REPERCUTIU ENTRE OS SENADORES. A MEDIDA DEVE ATINGIR EM CHEIO UM DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL, JÁ QUE OS NORTE AMERICANOS SÃO OS MAIORES IMPORTADORES DO AÇO BRASILEIRO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A taxação de produtos estrangeiros é uma promessa de campanha que busca fortalecer a indústria norte-americana.Trump já tentou aplicar tarifas ao aço e alumínio brasileiros no primeiro mandato, mas o Brasil negociou para amenizar os impactos, como lembrou o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Já enfrentamos isto durante o governo do presidente Bolsonaro. Tivemos que negociar.  Então é uma tarifa elevada.   A nossa indústria do aço ela trabalha, abaixo da capacidade dela, é um dos poucos setores no Brasil hoje que tem ainda capacidade dela e perdendo um mercado, é ruim para ela. O presidente Lula já declarou que em caso de aumento de tarifa sobre produtos brasileiros haveria "reciprocidade". Mas para o senador, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, esse é um momento de negociação, e a taxação não é definitiva. Somos independentes em vários aspectos, mas naturalmente que senta-se a mesa com os os representantes dos Estados Unidos é interessante para o país em toda e qualquer situação. Mas a meu ver, não é uma decisão definitiva por parte deles, pode ser revertida. O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas nacionais, publicou uma nota defendendo o diálogo com os Estados Unidos e a manutenção do acordo de cotas de exportação, estabelecido em 2018. A RESTRIÇÃO AO USO DE CELULARES EM SALA DE AULA JÁ ESTÁ EM VIGOR EM 180 MIL ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. APROVADA PELO CONGRESSO, A NORMA PERMITE O USO DE DISPOSITIVOS APENAS PARA FINS PEDAGÓGICOS. A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DESTACOU, EM ENTREVISTA À RÁDIO SENADO, QUE A MEDIDA BUSCA INTEGRAR A TECNOLOGIA AO ENSINO DE FORMA BENÉFICA, ALÉM DE PROTEGER OS ALUNOS DOS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS, COMO SEDENTARISMO, DISTÚRBIOS VISUAIS E ALTERAÇÕES COGNITIVAS E EMOCIONAIS. PROFESSORA E COTADA PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ELA DEFENDEU O MONITORAMENTO DA LEI, MAS JÁ AVALIOU POSITIVAMENTE SEUS PRIMEIROS RESULTADOS. “Eu tenho notado que há uma boa vontade muito grande por parte das escolas, seja públicas ou seja privadas. Que a gente sabe que não é uma lei que vai ter o efeito imediato, até porque ela passa por um processo de conscientização, ela passa por um processo de mudança de hábitos”. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DECLAROU HOJE QUE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES OBEDECE AOS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE EXIGIDAS PELA CONSTITUIÇÃO. DURANTE ENCONTRO DE NOVOS PREFEITAS E PREFEITOS EM BRASÍLIA, ALCOLUMBRE DISSE QUE OS PARLAMENTARES VÃO TRABALHAR COM OS MUNICÍPIOS PARA ATENDEREM ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Ao participar da cerimônia de abertura do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitos em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que os municípios não contam com recursos próprios para investimentos, por isso, ressaltou a importância das emendas parlamentares, que, tiveram o pagamento suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado lembrou que os parlamentares são legitimados pelo voto para definir a destinação dos repasses do Orçamento que vão chegar a todas as cidades. E destacou que o pagamento das emendas parlamentares obedece a critérios de transparência e rastreabilidade.  O controle da execução de toda e qualquer transferência de recursos da União sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode e deve sempre passar por um processo de aperfeiçoamento caso seja necessário. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou novas regras para a liberação das emendas parlamentares com critérios de transparência e rastreabilidade. Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão dos repasses.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //