Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO DÁ AVAL PARA REGULAMENTAR PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS
PROJETO CRIA POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO PARA ENSINO SUPERIOR
SENADOR DEFENDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
BOA NOITE! UM NOVO PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO VISA FORTALECER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
APRESENTADO PELA SENADORA TERESA LEITÃO, A FINALIDADE DA PROPOSTA É AMPLIAR AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, que valerá tanto para universidades públicas como privadas. O objetivo é ampliar o alcance de ações afirmativas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, como explicou a senadora Teresa Leitão.
As barreiras arquitônicas, pedagógicas, tecnológicas, atitudinais, comunicacionanis e infomacionais persistem como desafios que dificultam acesso a permanência e a plena participação dessas pessoas na vida universitária.
Entre os pontos do projeto, estão o incentivo à adoção de tecnologias assistivas e outras inovações que atendam necessidades educacionais especiais no ensino superior; programas de fomento para a acessibilidade e inclusão educacional; e a colaboração entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento e disseminação de práticas e materiais pedagógicos inclusivos. Dados do INEP revelam que, entre 2019 a 2023, o número de alunos com deficiência no ensino superior aumentou 91%. Mas a senadora Teresa Leitão lamentou que a permanência desses estudantes ainda seja um desafio, devido à falta de infraestrutura, material adaptado e suporte especializado. O projeto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UMA INICIATIVA PARA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORAS GRÁVIDAS OU COM FILHOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO.
O TEXTO SEGUIU PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. QUEM TEM OS DETALHES É O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Aprovada pela Comissão de Educação, a proposta proíbe perguntas sobre planejamento familiar em entrevistas de seleção para bolsas de estudo e amplia direitos para pesquisadoras em licença-maternidade, com a ampliação do prazo de avaliação de produtividade científica em dois anos.
A proposta ainda prevê punições, incluindo processos administrativos, para agentes que utilizarem critérios discriminatórios, como gravidez, parto ou adoção nas seleções.
O relatório da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, foi lido na Comissão pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, que reforçou a importância de decisões baseadas exclusivamente no mérito acadêmico e não na vida pessoal.
(sen. Professora Dorinha Seabra) " O PL, em comento, vem ao encontro de anseios sociais de igualdade e garantia dos direitos, especialmente para mulheres, geralmente vítimas desse tipo de descriminação".
O projeto segue para votaçaõ no Plenário do Senado.
O SENADO DEVE VOTAR, AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE, O PROJETO QUE LEGALIZA O JOGO DO BICHO, PERMITE APOSTAS EM CORRIDAS DE CAVALOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE BINGOS NO BRASIL. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PASSOU PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
O RELATOR DO TEXTO, SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS, É FAVORÁVEL À MEDIDA. SEGUNDO ELE, A PROPOSTA É DE INTERESSE DO PAÍS POR SE TRATAR DE UMA AGENDA ECONÔMICA E SOCIAL. O PARLAMENTAR AINDA NEGOU QUE A LIBERAÇÃO DESSE TIPO DE JOGOS DE AZAR SEJA UM EMBATE IDEOLÓGICO.
Não é um tema em que, aqui, nós estamos duelando entre a direita ou a esquerda, ou uma pauta ideológica, ou mesmo religiosa, na minha opinião, está madura para ser debatida e votada no Senado Federal -, ela conta, sim, com o amplo apoio de órgãos e associações do setor privado e também do Governo.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE SALVA-VIDAS.
O TEXTO, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, EXIGE O ENSINO MÉDIO, CURSO PROFISSIONALIZANTE E CAPACIDADE NA CORRIDA E NATAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei elenca as condições necessárias para exercer a atividade de salva-vidas ou guarda-vidas. O candidato deve ter mais de 18 anos, ensino médio completo, boas condições de saúde, proficiência em corrida e natação e ser aprovado em curso profissionalizante específico, com atualização a cada 2 anos. Quem já exerce a profissão também estaria amparado pela regulamentação. A proposta fixa ainda jornada máxima semanal de 40 horas, equipamento adequado, aposentadoria especial e adicional de insalubridade em alguns casos. Um legislação específica vai determinar piso salarial e as exigências de contratação desses profissionais. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que o risco estimado de morte por afogamento em área de banho sem salva-vidas ou guarda-vidas é 60 vezes maior.
Segundo o boletim epidemiológico publicado pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), a cada 90 minutos, em média, um brasileiro morre afogado, sendo que, a cada dez óbitos, nove ocorrem antes de chegar ao hospital. Aponta, ainda, que afogamento é a segunda causa óbito em crianças de um a quatro anos, e a quarta causa em pessoas de cinco a 24 anos.
Sugerido pela Associação Baiana de Salvamento Aquático, o projeto de lei seguiu para discussão e votação na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ESPERA QUE EM 2025 O CONGRESSO NACIONAL AVANCE NO TEMA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. PARA ELE, A QUESTÃO JÁ ESTÁ SENDO DEBATIDA NO PAÍS E DEVE SER IMPLEMENTADA SEM REDUZIR OS SALÁRIOS.
O PARLAMENTAR ARGUMENTOU AINDA SER PRIORITÁRIO O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E DEFENDEU TAMBÉM A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHO, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. PAIM AFIRMOU QUE A PAUTA JÁ VEM SENDO DISCUTIDA HÁ ALGUNS ANOS E SUA APROVAÇÃO TRARÁ MELHORIAS PARA AS LEIS TRABALHISTAS.
Todos os estatutos que eu aprovei... E aprovei quatro. Teve uns que eu demorei dez anos, 15 anos, 12 anos. O estatuto em debate, que estou aqui destacando, representa um marco na busca por uma sociedade mais justa, solidária, democrática. E atualizando o mundo das leis do trabalho.
A PARTIR DESTE ANO, O PAÍS VAI COMEMORAR O DIA NACIONAL DO RÁDIO EM 25 DE SETEMBRO, CONFORME LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA.
A DATA É UMA ALUSÃO AO NASCIMENTO, EM 1884, DE ROQUETTE PINTO, PIONEIRO DA RADIODIFUSÃO NO BRASIL. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Rádio em 25 de setembro, homenageando Edgar Roquette Pinto, fundador da primeira emissora oficial de rádio do Brasil, a atual Rádio MEC, com a data de nascimento do comunicador, em 1884. O projeto que deu origem à legislação foi proposto em 2022, quando o Ministério das Comunicações do governo anterior justificou que Roquette Pinto é considerado o pai da radiodifusão no Brasil, responsável pela primeira transmissão ocorrida no país, no centenário da Independência, em 1922. No Senado a proposta foi votada pela Comissão de Educação, onde o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, ressaltou a atuação do comunicador no país.
Marcos Pontes - Cabe-nos reconhecer a inegável importância histórica do homenageado, cujo exemplo de vida se entrelaça ao surgimento da radiodifusão no Brasil. Sua paixão pela comunicação o levou a conceber a radiofonia como um meio de disseminação cultural e educacional, vislumbrando seu potencial transformador na sociedade.
Marcos Pontes também enfatizou que, mesmo com todas as inovações vivenciadas pelos meios de comunicação, o rádio demonstra a sua capacidade adaptativa e continua sendo uma fonte acessível e contínua de entretenimento, informação e educação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
