Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA FIM DA PROGRESSÃO DE PENA PARA CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
SENADORA CRITICA VETO À INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS
PROJETO CRIA POLÍTICA PARA INCENTIVAR FABRICAÇÃO NACIONAL DE MOTORES
BOA NOITE! A SENADORA MARA GABRILLI PEDIU A DERRUBADA DO VETO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E PENSÃO MENSAL ÀS PESSOAS QUE NASCERAM COM DEFICIÊNCIA POR CAUSA DO ZIKA VÍRUS.
A PARLAMENTAR DIZ QUE O VALOR DE UM APOIO FINANCEIRO, PREVISTO EM MEDIDA PROVISÓRIA JÁ EDITADA, É INSUFICIENTE PARA BANCAR AS DESPESAS DAS FAMÍLIAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, classificou de inacreditável o veto integral ao projeto dela que assegurava o pagamento de uma indenização de 50 mil reais e uma pensão mensal vitalícia às pessoas com deficiência permanente por causa do zika vírus.
O governo alegou que a proposta criaria despesa obrigatória de caráter continuado, benefício tributário e ainda ampliaria benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Mara Gabrilli afirmou que a decisão do Executivo não levou em conta a luta de uma década em favor de famílias que enfrentam dificuldades na criação de crianças que nasceram com deficiência por causa do contágio das mães. Segundo ela, o projeto era uma forma de reparar essa situação.
A epidemia do zika não foi só uma tragédia natural. Ela foi reflexo direto da negligência do Estado, da falta de saneamento básico.
Após o veto, o presidente Lula editou uma medida provisória para o pagamento de uma indenização de sessenta mil reais à pessoa com deficiência em decorrência do zika vírus. Mas para Mara Gabrilli, o valor é insuficiente para bancar as despesas dessas famílias. Tanto o veto quanto a medida provisória ainda serão analisados pelos senadores e deputados federais.
A POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA AGORA É LEI.
A NORMA, APROVADA PELO SENADO EM 2019, PRETENDE OFERECER APOIO E FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS SEM FINS LUCRATIVOS, COMO AS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A nova legislação estabelece um marco legal para a economia solidária, um modelo de organização econômica baseado em princípios como cooperação, autogestão, sustentabilidade e solidariedade entre os participantes. A lei foi batizada de Paul Singer, em homenagem ao economista e sociólogo pioneiro no estudo desse modelo econômico, em que os próprios trabalhadores tomam decisões coletivas sobre como produzir, administrar, distribuir e compartilhar os resultados. Para o relator do projeto, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, a regulamentação vai fortalecer essa parcela da economia.
O exemplo talvez mais popular, mais conhecido, são dos catadores. Nem sempre a inclusão produtiva vai se dar por meio do emprego formal. O empreendedorismo é uma forma de inclusão, a economia solidária é outra forma, as cooperativas.
Segundo o governo, há mais de 20 mil empreendimentos de economia solidária que "empregam" um milhão e 400 mil trabalhadores. Além das cooperativas de agricultura familiar e de coleta e reciclagem, também são exemplos as cooperativas de créditos e bancos comnitários.
UM NOVO PROJETO DE LEI DO SENADO BUSCA CRIAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À FABRICAÇÃO DE MOTORES NACIONAIS.
A PROPOSTA TAMBÉM FOCA NA QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O SETOR. REPÓRTER MARINA DANTAS:
A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores visa promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva automotiva e reduzir a dependência de importações no país. A proposta prevê linhas de crédito específicas e parcerias público-privadas para o financiamento das ações previstas.
O projeto é de iniciativa do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, que destacou o potencial que o país tem em relação à matéria-prima e tecnologia, mas que ainda não é explorado:
(Esperidião Amin) "Por que não estimulamos ainda a fabricação nacional de motores? Por um descuido, porque nós temos a tradição de cuidar da matéria-prima e não do valor agregado e da tecnologia. Isso é um passo para a tecnologia."
A primeira comissão a analisar o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores será a de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O FIM DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA CONDENADOS POR CRIMES COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO DE MENORES OU PORNOGRAFIA INFANTIL. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta que acaba com a progressão do regime de cumprimento de pena para condenados por alguns crimes hediondos. Originalmente, a ideia, do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, era vedar o benefício para os condenados por qualquer delito considerado hediondo, mas os senadores restringiram para os tipos penais relacionados à vida e à dignidade sexual. O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, detalhou alguns desses crimes.
favorecimento de prostituição e de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; sequestro de menores de idade; delitos relacionados à pornografia infantil; tráfico de criança ou adolescente; genocídio; induzimento de auxílio por meio de internet e sacrifício de automutilação;
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados.
A ATRIZ FERNANDA TORRES PODE SER HOMENAGEADA PELO SENADO FEDERAL PELA CONQUISTA NO GLOBO DE OURO. A ARTISTA FOI A PRIMEIRA BRASILEIRA A RECEBER O PRÊMIO, POR SUA INTERPRETAÇÃO NO FILME "AINDA ESTOU AQUI", DIRIGIDO PELO CINEASTA WALTER SALLES, QUE PERMANECE EM CARTAZ NOS CINEMAS BRASILEIROS.
O REQUERIMENTO DA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, PROPÕE UM VOTO DE APLAUSO, QUE DEVE SER APRECIADO PELOS SENADORES NO INÍCIO DAS ATIVIDADES DESTE ANO. SEGUNDO A PARLAMENTAR, O OBJETIVO NÃO É APENAS CELEBRAR O PRÊMIO INÉDITO CONQUISTADO POR FERNANDA TORRES, MAS TAMBÉM A CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA NACIONAL.
"É um momento muito histórico para o nosso cinema, e fica a dica também para aqueles que são amantes da sétima arte: prestigiem! É muito bacana que o Senado, nesse momento, faça essa homenagem, que não é apenas a essa grande atriz e a este grande elenco, mas também ao cinema brasileiro, que é muito merecedor do nosso reconhecimento."
MESMO EM RECESSO PARLAMENTAR, O CONGRESSO NACIONAL PERMANECE ABERTO AO PÚBLICO DURANTE O MÊS DE JANEIRO, COM VISITAÇÕES GRATUITAS E EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Em janeiro, o número de visitantes ao Congresso Nacional aumenta em até 40%, principalmente por coincidir com as férias escolares. Durante o tour, eles conhecem o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, exploram os plenários do Senado e da Câmara, e ainda se deparam com o acervo artístico, que inclui obras de Burle Marx e Di Cavalcanti. Além disso, o Túnel do Tempo oferece uma experiência interativa sobre a história do Brasil, desde o Império até a Constituição de 1988. Uma das grandes atrações deste mês é o curta-metragem “O Sonho de Abdias”, exibido em realidade virtual, que conta a história do primeiro senador autodeclarado negro no Brasil.
Fábio Duarte, coordenador de visitação do Senado, explica que a realidade virtual tem sido uma ferramenta valiosa para atrair o público e proporcionar uma compreensão mais profunda da história política do país.
(Fabio Duarte) "A realidade virtual é um recurso bastante interessante para atrair a atenção do visitante, porque ele se sente dentro da história. A gente entende que usar a realidade virtual para contar uma história tão importante ajuda na compreensão, por parte do visitante, dessa história".
A visitação ao Congresso Nacional é gratuita e ocorre de forma integrada entre Senado e Câmara dos Deputados. Para saber mais, acesse congressonacional.leg.br.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
